Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 259/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental; CONSIDERANDO o Atestado médico protocolado na Coordenadoria de Recursos Humanos no dia 5 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, para tratamento da própria saúde

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 261/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO que o art. 11 do Decreto 13.731/2020, orienta que para os agentes públicos que apresentarem atestados médicos relacionados a Síndromes Gripais, ficará estabelecido a Perícia Documental; CONSIDERANDO o Atestado médico protocolado na Coordenadoria de Recursos Humanos no dia 6 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º AFASTAR, para tratamento da própria saúde

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA SAMAEJSU Nº 262/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020; CONSIDERANDO a Portaria SAMAEJSU Nº 128/2020, de 24 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a suspensão de todos os Processos Administrativos e Sindicâncias pelo período de 19 de março de 2020 a 31 de maio de 2020, em razão da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, conforme a Portaria SAMAEJSU nº 196 de 18 de março de 2020, prorrogada pela Portaria SAMAEJSU 204 de 26 de março de 2020 e Portaria SAMAEJSU 216 de 8 de abril de 2020; CONSIDERANDO

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 265/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem remuneração), será realizado. Itaiópolis, 1º de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL SILVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 189/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Categoria: Portarias

Extrato:

Trombudo Central; CONSIDERANDO a Lei Complementar 2053 de 23 de abril de 2019; CONSIDERANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Trombudo Central, e os preceitos legais instituídos pelos Atos Oficiais na esfera Federal, Estadual e Municipal para distanciamento social e nas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a falta de profissionais efetivos qualificados no quadro funcional e, o superior interesse e indispensável funcionamento do serviço público

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 190/21
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Categoria: Portarias

Extrato:

Central; CONSIDERANDO a Lei Complementar 2053 de 23 de abril de 2019; CONSIDERANDO a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Trombudo Central, e os preceitos legais instituídos pelos Atos Oficiais na esfera Federal, Estadual e Municipal para distanciamento social e nas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a falta de profissionais efetivos qualificados no quadro funcional e, o superior interesse e indispensável funcionamento do serviço público

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 012/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

.000,00 UN Folder orientativo Covid-19. Impressão folder 03 dobras, em papel couche 120g, fosco, tamanho A4. 0,29 290,00 1.2. O FORNECEDOR 01, responsável pelo fornecimento do item descrito na tabela acima, receberá o valor global total de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais). CLÁUSULA SEGUNDA DA FORMA DE EXECUÇÃO 2.1. O FORNECEDOR deverá atender às especificações deste Termo de Referência, sendo que o objeto licitado deverá ser fornecido de acordo com as necessidades da

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 266/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

LOURES, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER, em substituição à servidora pública municipal Ivanil Lima Wagner, que se encontra exercendo função gratificada de Secretária do Centro Educativo Itaiópolis. Art. 2º Caso ocorra a suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 267/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

Admitir ADRIANA DAUDT LOURES, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ERCI, em substituição à servidora Jusilene Miretzki, se encontra em estado gravídico, portanto, fazendo parte do chamado grupo de risco da COVID-19. Art. 2º Caso ocorra a suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 269/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 05 de junho de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER, em substituição à servidora pública municipal Karina Penkal Zayons, em licença maternidade. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem remuneração), será realizado

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 270/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER, em substituição à servidora pública municipal Valdirene Hilko Grein, em exercício na Escola Rural Poço Claro. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 271/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

MACHADO PEDRO, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER, em substituição à servidora pública municipal Viviane de Fátima Linzmeyer, exercendo o cargo em comissão de Diretora do Pré-Escolar Abelhinha Feliz. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 272/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem remuneração), será realizado. Itaiópolis, 1º de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL SILVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 274/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais, para no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 275/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 276/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

GONÇALVES, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 277/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

STOLTE, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 278/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

ANDRZEJEWSKI, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 279/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

SANTOS, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e

Publicado em: 16/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 280/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

MACHNICKI, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 1º de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e