Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: LEI Nº 4.985, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Leis

Extrato:

1 LEI Nº 4.985, DE 18 DE JUNHO DE 2021. INCLUÍ AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNI CIP~ DJJt Yf\.~lNÃÇÃQ ÇONJ'RA -~ COVID-19. - - _,,. -.- . -~-.' ~·:~ ,,,,_. :" - - -,,.;-.:;-..... Â~ ,:,..-: - o PREFEITO$DQ 1W(OOCJPIOJ>E,,P ALHOÇÂ,-Es~d~ de Santà Catarina, · Faço saber a tod~~s -llábitantes :dêste M,_µnicípio, que a Câmara de V éreadores :aprovou e eu sanciono e

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Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 161 DE 21 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Portarias

Extrato:

âmbito do Poder Executivo do Município de Princesa, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), e CONSIDERANDO o Atestado Médico que coloca em isolamento a Servidora Carina Bonfante, ocupante do Cargo de Professor de Educação Infantil, com suspeita de contaminação pelo Novo Coronavírus, (conforme atestado médico); CONSIDERANDO que a alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º da

Autopublicação
Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO II - 27/2020 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Contratos

Extrato:

Extrato do Termo Aditivo de Contrato n° II-27/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Conselho Comunitário de Rancho Queimado, inscrita no CNPJ/MF sob N.º 83.603.589/0001-40. Objeto: Locação de imóvel para instalações do Centro de COVID do Município de Rancho Queimado. O Termo tem como objetivo o acréscimo na vigência, que compreende o período de 01 de Maio de 2021 a 31 de Agosto de 2021. Ficam ratificadas todas demais cláusulas e

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Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 169/2021
Publicador: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal  Categoria: Contratos

Extrato:

recusando a adequá-los. Parágrafo único. A CONTRATADA não pode interromper os serviços sob a alegação de não estar recebendo os pagamentos devidos. Pode ela, contudo, suspender o cumprimento de suas obrigações se os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE atrasarem por mais de 90 dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra (art. 78, inciso XV, Lei n. 8.666/93). REAJUSTAMENTO DE PREÇOS Cláusula Sexta. Durante a vigência

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: PREGAO ELETRONICO 19/2021/PMTM
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO / SC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 O Município de Treze de maio, através dos Fundos de Saúde e Assistência Social, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais preventivos relacionados à pandemia de COVID-19 pra uso das

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 021/21 DE 16/06/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Categoria: Contratos

Extrato:

, carreatas ou afins. 4.2- A CONTRATADA e CONTRATANTE responderão civil e criminalmente pelas assinaturas constantes no presente contrato, quanto a sua legitimidade. V – CLÁUSULA QUINTA: DA RESCISÃO 5.1 – Em caso de doença de um ou mais membros do grupo, ou caso de calamidade pública, luto oficial decretado por autoridade competente, ou na ocorrência de qualquer outra hipótese

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5490, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.490, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO GILBERTO CHIARANI, Prefeito do Município de Pinheiro Preto, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: DECRETO 267
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Categoria: Decretos

Extrato:

declaração de emergência em saúde pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus; Considerando o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 024/2021/CMDCA/JS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Resoluções

Extrato:

dispõe de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências; Considerando as orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, “Coronavírus – O que pode ser feito pelo gestor público”, atualizado em 07/04/2020, especialmente a partir do item 7 Parcerias estabelecidas com base na Lei n. 13

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 36/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Contratos

Extrato:

: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A PACIENTES E PARA FAZER PARTE DA EQUIPE DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF NO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA. COM O OBJETIVO DE ASSIM MELHOR ATENDER OS PACIENTES, TANTO NO ENFRETAMENTO AO COVID-19 QUANTO AOS DEMAIS ATENDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE. CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VIDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2021 – FMS O Secretário Municipal de Gabinete torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 15/2021 - FMS. 1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, COM PEDIDOS PARCELADOS, DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO COVID

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: 808.06.21 - P. DES. AUX. ENF. ELISANDRA L. MAZZUCHETTI
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Portarias

Extrato:

Saúde - ACT, percebendo os vencimentos iniciais do cargo de Agente de Saúde – Padrão I, Nível 1, do Quadro de Pessoal do Município, Motivo: em virtude do excepcional interesse público, causado pela pandemia de Covid-19. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Retiro, 17 de junho de 2021. Albino Gonçalves Padilha Marcia Mariza Hemkmaier Fernandes Prefeito Municipal

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: ATA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESF 2021
Publicador: IPRESF - Fundação Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

,26% Fundos de Renda Variável; 0,97% Investimentos no Exterior; 0,32% em Contas Correntes; totalizando o PL (Patrimônio Líquido) em R$ 101.685.177,75 (cento e um milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). E fez considerações sobre o cenário político e econômico de incertezas, devido ao COVID-19 e a corrida das vacinas. Continuando a reunião, a Presidente fez a leitura da análise de cenário e recomendações da SMI conforme

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 022/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Quilombo  Categoria: Portarias

Extrato:

pedido não apresentou debates e em votação foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. A Vereadora Leila Dione Conci, citou da satisfação por ter recebido a resposta do Ministério da Saúde com relação a Moção da Casa que pedia a prioridade na vacinação dos professores da COVID – 19. A resposta veio e fica feliz. Este é o papel do vereador. A resposta satisfaz a preocupação dos vereadores. Parabenizou as vereadoras que estavam nas chapas da UVESC

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 437/2021 TRABALHO REMOTO PARA A SERVIDORA CRISTIANE DE AGUIAR
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Portarias

Extrato:

DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS E DIRETRIZES DO TRABALHO A SERVIDORA GESTANTE DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19).” CLEINILS RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO, a Recomendação nº 8021/2020 do Ministério Público

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 377 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); · Considerando o Decreto nº 562 , de 17 de abril de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0- doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; · Considerando o

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 18/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

; Horário: 13h30min. Art. 2º As vagas desta chamada encontram-se discriminadas no Anexo que integra o presente Edital Art. 3º A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou por procuração para candidatos que por ventura estão afastados em função da COVID-19, podendo também ser realizada por meio de chamada de vídeo. Art. 4º - Para o procedimento de escolha de

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.268/21, DE 17 DE JUNHO DE 20212.221/21, DE 24 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO ENTRE 18 DE JUNHO DE 2021 ATÉ DE 30 DE JUNHO DE 2021 DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Decretos

Extrato:

através do nº 1.306, de 31 de maio de 2021; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.944 de 04 de junho de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública no município de Corupá para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO o cenário local da saúde em face à pandemia do Corona Vírus; CONSIDERANDO correspondências dos hospitais privados São José de

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO N. 74/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Categoria: Licitações

Extrato:

orientações dos órgãos de saúde, em relação a COVID-19, conforme Portaria SES 714/2020. 2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 – Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos. 3.3 - Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: · Estejam constituídos sob a forma de consórcio

Publicado em: 21/06/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO Nº 030-2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Categoria: Contratos

Extrato:

: Contratação de empresa para o fornecimento de profissionais visando a prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Desinfecção e a Sanitização, em função do aumento da necessidade em manter os ambientes higienizados em razão da pandemia do COVID – 19. Na Policlínica II Dr. Pedro Paulino Burigo, Av. Emanuel Klauck, 1134-1184 bairro São José, em Pinhalzinho/SC com carga horaria de 08 (oito) horas diárias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho