Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 161-180 de 46404 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PORTARIAS Nº 309/2021 A Nº 312/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Categoria: Portarias

Extrato:

pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO que se trata de necessidade de interesse público e excepcional, causado pelo estado de calamidade pública de importância mundial decorrente do Coronavírus; CONSIDERANDO a necessidade do efetivo cumprimento das medidas estabelecidas pelos órgãos competentes, a fim de coibir a propagação da doença; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 1.244, de 09 de abril de 2021, que prorrogou as medidas de

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: EDITAL COMDIM 001/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Outras publicações

Extrato:

biênio 2021/2023. A eleição das entidades e organizações não governamentais, que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, Biênio 2021/2023, será através de Fórum Próprio, a ser realizado no dia 27/05/2021, às 14h00, forma virtual, observando-se o Decreto Municipal referente às reuniões virtuais em razão do COVID-19, por meio do aplicativo Google docs conforme link abaixo

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 9.415
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Decretos

Extrato:

Processo Licitatório nº 09/2021 – Pregão Presencial nº 04/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a realização de testes e diagnóstico da Covid-19 – Ambulatório de Infectologia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal da Administração, em 13 de maio de 2021. Cleony Lopes Barboza Figur – SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 035/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, previsto na Resolução nº 03/2020 , de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 07 de maio de 2021. PROPOSIÇÃO Mensagem

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PORTARIA PMI/SEAD Nº 569/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA PMI/SEAD Nº 569, de 13 de maio de 2021. Dispõe sobre o Desligamento por Término de Contrato de Fiscal de Controle ao Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base na Lei n.º 4.644, de 15 de dezembro de 2015 e o artigo 37, II, da CR/88, considerando ainda todo o

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: CONTRATO 57-2021-XPTI
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Categoria: Contratos

Extrato:

execução deste instrumento contratual; j) O atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO, decorrentes dos serviços ou parcelas destes, já recebidas ou executadas, salva em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado à CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação; A rescisão deste instrumento contratual poderá ser

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC - 2ª EDIÇÃO - ANO 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de São José  Categoria: Outras publicações

Extrato:

cento) de frequência do total nas sessões ordinárias realizadas no programa. 7.3 Por motivos de saúde pública durante a execução do Programa e enquanto estiver vigendo os decretos sobre as medidas de prevenção do COVID -19, a Câmara Municipal de São José poderá realizar atividades com os jovens vereadores(as) de forma remota ou no formato híbrido, utilizando os meios digitais disponíveis. 7.4 As omissões, contradições na implantação e execução do Programa Parlamento Jovem serão

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 04/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Indaial  Categoria: Resoluções

Extrato:

adotadas durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública, decorrentes do Coronavírus (COVID-19), com objetivo de garantir a prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município de Indaial - SC. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, a Audiência Pública na forma eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, para demonstração e avaliação do cumprimento das

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Concursos

Extrato:

que o presente Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo promover a classificação de profissionais para atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), fica vedada a admissão de candidatos com as seguintes restrições: a) possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos na data de admissão; b) diabetes; c) apresentar doenças respiratórias crônicas; d) cardiopatas; e) hipertensão; f

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE PROPOSIÇÕES
Publicador: Câmara de Vereadores de Monte Carlo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Oficial dos Municípios. Envio ao Poder Executivo para providências. Proposição: Indicação nº. 19/2021 Assunto: Que sejam disponibilizados, gratuitamente, testes rápidos de covid-19 para anticorpos IgM e IgG, como política de prevenção e enfrentamento ao coronavírus

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: LEI Nº 8.641/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.001.8.244.850.2.807 - Gestão de Benefício Eventual 3.3.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.001.15 3.3.90 - Aplicações Diretas 0.3.53.0642 - SF - COVID-19 - LC 173/2020 - Sem Destinação Específica R$ 2.000.000,00 Art.2º A despesa decorrente da execução da presente Lei corre por conta do "Superavit Financeiro" apurado pela diferença positiva entre o Ativo e o Passivo do exercício de 2020, do Município de Jaraguá do

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 052/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Decretos

Extrato:

- Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Art. 4º As despesas decorrentes da realização da X Conferência Municipal, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Angelina, 13 de maio de 2021

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 181/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

Extrato:

, a saúde mental é o que mais afeta a população devido ao abalo sobre a pandemia do covid-19 e a estiagem agrava tudo isso, devido as perdas de produção no setor agrícola, preocupados os agricultores em como pagar os financiamentos, tudo isso sobrecarrega o sistema de saúde, ocasionando maiores gastos públicos. Na assistência social, foi colocada a situação dos encaminhamentos para a aquisição de cestas básicas para garantia da segurança alimentar de famílias

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: DECRETO N° 076, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Categoria: Decretos

Extrato:

; CONSIDERANDO as disposições 2.784, de 1º de outubro de 2018, que prevê a realização de Fórum para escolha dos membros do CMAS representantes de entidades não governamentais; CONSIDERANDO que em decorrência da adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), especialmente em razão das restrições referente a aglomeração de pessoas, não foi possível a realização do fórum para escolha dos

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

entidades para participação do Fórum para Eleição de Entidade para representatividade no conselho. O Fórum para Eleição de Entidade será realizado no dia 24/05/2021, as 16 (dezesseis) horas em meio virtual , haja visto a necessidade de enfrentamento ao combate ao Coronavírus, no link: http://bit.ly/ForumEleiçãoCAE. § 1º o representante do Poder Executivo, citado no inciso I e § 1º do art. 1º deste edital, está dispensado de

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 14/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Licitações

Extrato:

(covid 19). Recebimento das propostas: até o dia 20 de maio de 2021 as 08h59min. Abertura: às 09h00min da mesma data. Local: Portal de Compras Públicas na Internet – www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: Departamento de Compras e Licitações pelo fone (47) 3357-8523, na página do município na Internet www.ibirama.sc.gov.br ou ainda pelo e-mail compras@ibirama.sc.gov.br - Ibirama, 13 de maio de 2021

Publicado em: 14/05/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 182/2021 DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Categoria: Decretos

Extrato:

NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso IV do artigo 79 da Lei Orgânica do Município de Nova Itaberaba e, CONSIDERANDO: o estado de emergência em saúde pública de importância internacional declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO: o reconhecimento de Calamidade

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: LEI N.º 5.214, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Leis

Extrato:

LEI N.º 5.214, DE 12 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a divulgação da listagem de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município de Imbituba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBITUBA Faço saber que a Câmara Municipal de Imbituba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A listagem de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Município de Imbituba será

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: TERCEIRA REPUBLICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 08 2020 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

MUNICÍPIO DE TIMBÓ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2020 - FMS ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de medicação para enfrentamento da COVID 19, em cumprimento aos DECRETOS nº 5537 DE 16/03/2020, e 5539, de 18/03/2020, que dispõe acerca de procedimentos e medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID 19) no município de Timbó. EMPRESAS FORNECEDORAS: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

Publicado em: 13/05/2021

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 FMAS
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Recanto do Sossego do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme orientação do Ministério da Saúde -MS para o enfrentamento do COVID-19. (Reabertura) Especificação Unid. Fornecedor Marca Ofer. Descto. (%) Preço Unitário Página: 1/2 Classif. 13 Plataforma de Acessibilidade para maca - pistão hidráulico de elevação. Medida A2000 - L 1200 - C 2200 - - L Porta 1100, 02 paradas, elevação 4