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Governo Federal - Atos da União

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 18/01/2021

Título do Ato: PORTARIA SPA/MAPA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spa/mapa-n-2-de-18-de-janeiro-de-2021-299310233
Extrato:

do agricultor, conforme o artigo 9º do Decreto 4.962/2004, de 22 de janeiro de 2004, resolve: Art. 1º Autorizar o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020, nos Municípios constantes do Anexo desta Portaria. §1º O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19). §2º Os pagamentos serão realizados a partir do mês de

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Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 4.012, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.012-de-15-de-janeiro-de-2021-299277870
Extrato:

junho de 2016, Considerando a situação dramática pela qual passa a cidade de Manaus/AM, relatada nos principais veículos de comunicação, e a necessidade de translado emergencial de pacientes com COVID para outros Estados da federação, a fim de que possam receber atendimento adequado; Considerando o pedido constante do Ofício ABTAER nº 255/2021 (SEI nº 5242326), preocupados com a segurança jurídica na eventual extrapolação dos limites de jornada estabelecidos no RBAC nº 117; Considerando que a

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Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 146, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-146-de-15-de-janeiro-de-2021-299284406
Extrato:

combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e a deliberação de sua 2ª Reunião Extraordinária de 2021, ocorrida em 15 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Ficam incluídos

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Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: PORTARIA MC Nº 591, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-591-de-15-de-janeiro-de-2021-299285117
Extrato:

, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; no art. 23 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; no art. 2º do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004; e no art. 5º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID

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Data do Documento: 15/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO GECEX Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-147-de-15-de-janeiro-de-2021-299284329
Extrato:

objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso VI, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e com fundamento no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, Considerando o que consta dos autos do Processo 19971.100042/2021-23, conduzidos em conformidade com o disposto no Decreto nº 8.058, de 2013, e a deliberação de sua 2ª Reunião

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-69-de-14-de-janeiro-de-2021-299306102
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/01/2021 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 19

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 181, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-181-de-14-de-janeiro-de-2021-299302150
Extrato:

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDICAL CHIZZOLINI LTDA / 25.067.657/0001-05 Rapid New Coronavirus (COVID19) IgG/IgM Combo Test - ImmunoSpark 25351.693439/2020-75 / 81434210002 8433 - IVD - Registro de produto / 2358065208 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 GENEDIA W COVID-19 Ag 25351.491689/2020-72 / 80885650040 8433 - IVD - Registro de produto / 4095880209 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA / 22.260.124/0002-20 FAMÍLIA

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 142, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-142-de-14-de-janeiro-de-2021-299299700
Extrato:

                                       12/2023    4126 Alteração pós-registro temporária relacionada a COVID-19  FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP   25351.775277/2010-52                                         4.0076.1938.002-1    CELULOSICA                                                           12 Meses    PLASTICA                                                             12 Meses    METALICA                                                             12 Meses    ALIMENTOS PARA

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO RE Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-139-de-14-de-janeiro-de-2021-299307002
Extrato:

, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.  Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO 1. Empresa: TELLUS RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.006.037/0001-43 Produto - (Lote): Kit de diagnóstico para Anticorpo IgM/IgG de Novo Coronavirus COVID- 19(X20200425); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro Expediente nº: 0096228/21-7 Assunto: 70351

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-14-de-janeiro-de-2021-299102772
Extrato:

. Serão reunidos em um catálogo virtual(com cerca de 250 págs) informações sobre os filmes, além de entrevistas e ensaios de autores nacionais e internacionais que apresentam uma discussão pertinente sobre o cinema realizado por mulheres árabes. Haverá a construção de uma plataforma on-line em que possam ser disponibilizados filmes que serão exibidos na mostra, a iniciativa se deve a situação do COVID-19 que pode impossibilitar a ocupação de toda a capacidade da sala de cinema. As sessões

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: PORTARIA ANCINE Nº 508-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ancine-n-508-e-de-14-de-janeiro-de-2021-299114968
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema PORTARIA ANCINE Nº 508-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. O

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Data do Documento: 14/01/2021

Título do Ato: RETIFICAÇÃO
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-298911197
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/01/2021 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 278 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 37, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre alterações administrativas temporárias na Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, e na Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de 2018, em razão das medidas sanitárias impostas pela Pandemia da COVID-19, e revoga a Resolução

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Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mc-n-590-de-13-de-janeiro-de-2021-299082681
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 590, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe

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Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: PORTARIA DRF/JFA/MG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-drf/jfa/mg-n-3-de-13-de-janeiro-de-2021-299073279
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora PORTARIA DRF/JFA/MG Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Funcionamento das unidades da DRF/JFA e Agências em decorrência do Coronavírus (COVID-19) O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA, no uso das

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Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1.786/SEI-MCOM, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.786/sei-mcom-de-13-de-janeiro-de-2021-299075571
Extrato:

coronavírus (Covid-19), as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos, nos seguintes termos: .............................................................. § 3º As disposições do caput se aplicam para transmissão dos jogos de futebol das referidas competições

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Data do Documento: 13/01/2021

Título do Ato: DECISÃO COREN-CE Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decisao-coren-ce-n-2-de-13-de-janeiro-de-2021-299296278
Extrato:

; CONSIDERANDO a autonomia administrativa e financeira que gozam os Conselhos Regionais de enfermagem, estabelecida no art. 3º da Lei nº 5.905/73; CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº. 33.899, de 09 de janeiro de 2021, que prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências; decide: Art. 1º - Fica estabelecido que a justificativa de voto dos profissionais de Enfermagem, no âmbito do estado do Ceará, se

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Data do Documento: 12/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO ANAC Nº 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anac-n-603-de-12-de-janeiro-de-2021-298906240
Extrato:

X, XI e XLVI, da mencionada Lei e a situação de emergência advinda da pandemia de COVID-19, e considerando o que consta do processo nº 00066.027245/2020-71, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Deliberativa, realizada em 12 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º A Resolução nº 600, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, Seção 1, páginas 66 e 67, que aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos

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Data do Documento: 11/01/2021

Título do Ato: PORTARIA GM-MD Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm-md-n-119-de-11-de-janeiro-de-2021-299287368
Extrato:

Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na forma do anexo a esta Portaria. FERNANDO AZEVEDO E SILVA DIRETRIZ MINISTERIAL N° 3/2021 Brasília, DF, 11 de janeiro de 2021. Em razão da importância da vacinação para a população brasileira, visando combater os efeitos da pandemia COVID-19, com fulcro na Lei Complementar nº 97/1999, art. 16 e seu parágrafo único; Lei nº 13

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Data do Documento: 04/01/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-4-de-janeiro-de-2021-299085526
Extrato:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/01/2021 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid

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Data do Documento: 16/12/2020

Título do Ato: PORTARIA N.º 737, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n.-737-de-16-de-dezembro-de-2020-294649784
Extrato:

Cláudio Santoro - Unidade Envira. O Liceu iniciou suas atividades em 2020, com cursos de violão, bateria, teclado, contrabaixo, canto, musicalização em flauta infantil, iniciação teatral, teatro para crianças, dança para crianças e danças brasileiras. Na perspectiva de aprimorar o atendimento aos munícipes e considerando a pandemia do novo corona vírus, a COVID-19, o planejamento procurou atender a todas as normas de segurança e saúde orientadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS e