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Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 25/05/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 352 DE 25/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 352 de 25/05/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº. 353 – DE 25/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

  PORTARIA Nº. 353 – DE 25/05/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2401
Extrato:

Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no art. 12 do Decreto nº 129, de 16 de abril de 2015, em deliberação ad referendum do Plenário, CONSIDERANDO a necessidade de mitigação do impacto econômico em decorrência das medidas restritivas adotadas por ocasião da prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO que a Tabela de Preços dos Serviços Pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins aprovada pela Resolução nº 05, de 21 de novembro de

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 341 DE 20/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2398
Extrato:

PORTARIA SES Nº 341 DE 20/05/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana por SARS-COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de

Acervo Público
Data do Documento: 20/05/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 342 DE 20/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2398
Extrato:

PORTARIA SES Nº 342 DE 20/05/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana por SARS-COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 101/2020 – IMA/SC – 19.05.2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2401
Extrato:

Portaria nº 101/2020 – IMA/SC – 19.05.2020 O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA/SC, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 348/2019, art. 1º, inciso XI, § 1º, inciso II, a, item 1 e LC 491/2010, art. 3º e art. 38. RESOLVE Art 1º – Prorrogar por 60 dias a portaria 040/2020, publicada no DOESC 21.204 em 17/02/2020, referente ao processo IMA 1691/2020, em virtude da pandemia do novo COVID-19 e a determinação da suspensão dos prazos administrativos pela

Acervo Público
Data do Documento: 15/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 338 DE 15 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2398
Extrato:

gestão de estoque de medicamentos, insumos/materiais e equipamentos em cada unidade hospitalar, enquanto durar o período pandêmico da Covid-19. Art. 2º - Os responsáveis pela gestão dos estoques deverão controlar, registrar os quantitativos disponíveis dos materiais em estoques no início e término do respectivo turno/expediente, a fim de se registrar o controle de acesso aos espaços de armazenamento, como também registrados dados relativos à quantidade e destinação dos itens retirados dos estoques

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Data do Documento: 14/05/2020

Título do Ato: ATO DPG Nº 037, DE 14 DE MAIO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

desta IN para inclusão do termo especificado. Art. 4º Aquisições e contratações relacionadas ao coronavirus deverão ser cadastradas no SGPE com o assunto “1267 – Aquisições e contratações”, classe “150 - Processo sobre Aquisições e Contratações COVID19” Art. 5º Para as aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento do coronavírus, cujos cadastro no SGPE já tenham sido realizados, os órgãos terão o prazo de 15 dias a partir da data de publicação desta IN para incluir no campo “Detalhamento

Acervo Público
Data do Documento: 14/05/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO CONJUNTA CERH/SEMA/IMA N° 042/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. E
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2399
Extrato:

, que “Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento a COVID-19, e estabelece outras previdências”; Considerando a edição da Lei federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/2020

Título do Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGE/SEA Nº 002/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Instrução Normativa

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2395
Extrato:

desta IN para inclusão do termo especificado. Art. 4º Aquisições e contratações relacionadas ao coronavirus deverão ser cadastradas no SGPE com o assunto “1267 – Aquisições e contratações”, classe “150 - Processo sobre Aquisições e Contratações COVID19” Art. 5º Para as aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento do coronavírus, cujos cadastro no SGPE já tenham sido realizados, os órgãos terão o prazo de 15 dias a partir da data de publicação desta IN para incluir no campo “Detalhamento

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 407/GABS/SAP, DE 13/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 407/GABS/SAP, DE 13/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 192/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e Decreto nº 587 de 30 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no

Acervo Público
Data do Documento: 13/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 396/GABS/SAP, DE 13/05/2020.
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 396/GABS/SAP, DE 13/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 199/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e do Decreto nº 587, de 30 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 391/GABS/SAP, DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2395
Extrato:

PORTARIA Nº 391/GABS/SAP, DE 12/05/2020. “Altera os termos da portaria n. 194/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial nº 21.224, de 18/03/2020, estabelecendo exceções quanto à realização de transferências entre unidades no âmbito dos sistemas prisionais e socioeducativos do Estado de Santa Catarina”. CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da ordem e da disciplina nas unidades prisionais e socioeducativas, ante a grave crise de saúde vivenciada devido à pandemia causada pelo coronavírus(COVID

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 395/GABS/SAP, DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 395/GABS/SAP, DE 12/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 198/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no País; CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 393/GABS/SAP, DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 393/GABS/SAP, DE 12/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 195/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no País; CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 394/GABS/SAP, DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 394/GABS/SAP, DE 12/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 196/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no País; CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 312 DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2392
Extrato:

PORTARIA SES nº 312 de 12/05/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 384/GABS/SAP, DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 384/GABS/SAP, DE 12/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 191/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no País; CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 392/GABS/SAP, DE 12/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2394
Extrato:

PORTARIA Nº 392/GABS/SAP, DE 12/05/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 193/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o explicitado no Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no País; CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº. 272 – 11/05/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

URL Publicação Original: http://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2391
Extrato:

PORTARIA nº. 272 – 11/05/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM