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Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina


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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 715 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 715 de 18 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19); CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES nº 713, de 18 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 716 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 716 de 18 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 712 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES nº 712 de 18 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública de importância internacional declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 710, de 18 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19); CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 714 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES Nº 714 de 18 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n

Acervo Público
Data do Documento: 18/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES N° 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

apresentem Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela) ou Risco Potencial MODERADO (representado pela cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para COVID-19. Devem ser seguidas as seguintes medidas sanitárias por parte dos estabelecimentos: a) Colocar cartazes nos provadores orientando acerca da obrigatoriedade do uso da máscara durante toda a prova de roupas; b) Controlar o acesso aos provadores a fim de evitar aglomerações e assegurar o distanciamento mínimo entre as pessoas, de 1,5m (um

Acervo Público
Data do Documento: 15/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 705, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

de serviço que apresentarem sintomas de infecção pelo coronavírus, a buscar orientações médicas e afastá-lo do trabalho. Os contatos assintomáticos dos doentes devem também ser afastados pelo período estabelecido no Manual de Orientações da COVID-19 (Vírus-Sars-COV-2) disponível no site http://www.dive.sc.gov.br, ícone CORONAVIRUS; XL. Para facilitar a fiscalização pelos estabelecimentos, é recomendável a criação de um sistema de identificação dos grupos que coabitam. Art. 4º Os

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Data do Documento: 14/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 277/PMSC/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, do Decreto estadual nº 562/2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências e suas alterações, e considerando as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde relativas a prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), RESOLVE: Art. 1º

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 703, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES nº 703, de 14 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/2020

Título do Ato: ERRATA DA PORTARIA SES Nº 703 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 21.352 DE 14/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

ERRATA DA PORTARIA SES nº 703 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 21.352 DE 14/09/2020 ONDE SE LÊ: Art. 3º O retorno das atividades esportivas se dará de forma gradual e monitorada considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID-19 nas regiões de saúde: I. A retomada da atividade disposta no Art. 2°, identificadas como modalidades individuais sem contato direto, podem ser realizadas em regiões de saúde que apresentem Risco Potencial GRAVE (representado pela cor laranja

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA CEE/SC Nº 037/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

que integram as comissões e comitês constituídos em decorrência da Pandemia do Coronavírus, COVID-19, e pela formalização de solicitação de acompanhamento, por parte da Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), com o apoio do CEE/SC, verificando os resultados apontados, em específico no item em que se questiona sobre o código no INEP, onde 33 U.E. responderam não, correspondendo 7,40%, bem como esclarecer o silêncio das 184

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 923/GABS/SAP, DE 11/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 923/GABS/SAP, DE 11/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 665/GABSA/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 921/GABS/SAP, DE 11/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 921/GABS/SAP, DE 11/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 922/GABS/SAP, DE 11/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 922/GABS/SAP, DE 11/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 915/GABS/SAP, DE 10/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19 e estabelece outras providências; e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 917/GABS/SAP, DE 10/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 917/GABS/SAP, DE 10/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações da

Acervo Público
Data do Documento: 09/09/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 0137/2020, DE 09/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A e a empresa Laboratório Gimenes Ltda., que tem como objeto fornecer e aplicar de forma parcelada conforme demandados Testes PCR e Testes Rápidos nos colaboradores da SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A, visando a identificação de possíveis suspeitos e/ou de infectados por Covid – 19, em atendimento as medidas emergenciais a serem aplicadas diante da pandemia do Coronavírus, oriundo do processo licitatório Pregão Presencial n° 0019/2020. São

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 911/GABS/SAP, DE 08/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 911/GABS/SAP, DE 08/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 221/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e as regras

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 910/GABS/SAP, DE 08/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 910/GABS/SAP, DE 08/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 222/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e as regras