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Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina

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Data (Diário)Norma
Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 922/GABS/SAP, DE 11/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 922/GABS/SAP, DE 11/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 923/GABS/SAP, DE 11/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 923/GABS/SAP, DE 11/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 665/GABSA/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no

Acervo Público
Data do Documento: 11/09/2020

Título do Ato: PORTARIA CEE/SC Nº 037/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

instituições que integram as comissões e comitês constituídos em decorrência da Pandemia do Coronavírus, COVID-19, e pela formalização de solicitação de acompanhamento, por parte da Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), com o apoio do CEE/SC, verificando os resultados apontados, em específico no item em que se questiona sobre o código no INEP, onde 33 U.E. responderam não, correspondendo 7,40%, bem como esclarecer o silêncio

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 915/GABS/SAP, DE 10/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19 e estabelece outras providências; e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a necessária

Acervo Público
Data do Documento: 10/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 917/GABS/SAP, DE 10/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 917/GABS/SAP, DE 10/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, o Decreto nº 524, de 23 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no

Acervo Público
Data do Documento: 09/09/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 0137/2020, DE 09/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

do Contrato n° 0021/2020, firmado entre a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A e a empresa Laboratório Gimenes Ltda., que tem como objeto fornecer e aplicar de forma parcelada conforme demandados Testes PCR e Testes Rápidos nos colaboradores da SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A, visando a identificação de possíveis suspeitos e/ou de infectados por Covid – 19, em atendimento as medidas emergenciais a serem aplicadas diante da pandemia do Coronavírus, oriundo do processo licitatório Pregão

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 910/GABS/SAP, DE 08/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 910/GABS/SAP, DE 08/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 222/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 911/GABS/SAP, DE 08/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 911/GABS/SAP, DE 08/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 221/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações

Acervo Público
Data do Documento: 08/09/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 912/GABS/SAP, DE 08/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 912/GABS/SAP, DE 08/09/2020. “Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 473/GABS/SAP”. CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 515, de 17 de março de 2020, bem como as determinações do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020 e suas alterações. CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo coronavírus (COVID-19), no país. CONSIDERANDO as orientações

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 030/2020/SAR/CEDERURAL
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

Defesa Civil Nacional como Estado de Calamidade Pública em todo o Território Catarinense - Portaria n. 1.973, DE 20 DE JULHO DE 2020, Considerando que o referido evento climático extremo se deu num período absolutamente atípico, no âmbito do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo vírus COVID-19, cujo contexto, por si só, potencializa os danos causados pelo “ciclone extratropical”, RESOLVE: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS. Art. 1°. Fica criado o Projeto Especial

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 664 DE 03/09/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SES nº 664 de 03/09/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 031/2020/SAR/CEDERURAL
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

entre os dias 14 e 15 de Agosto, atingindo mais de 30 municípios catarinenses; Considerando a declaração de estado de calamidade pública por meio do Decreto nº 700, de 02 de julho de 2020, publicado no DOE/SC em 02/07/2020 e os Decretos Municipais complementares reconhecidos pela Defesa Civil; Considerando que os referidos eventos climáticos extremos se deram num período absolutamente atípico, no âmbito do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, cujo contexto,

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 032/2020/SAR/CEDERURAL
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

Extrato:

do setor agropecuário e da pesca catarinense; Considerando que a Epagri incentiva a formação de jovens rurais e da pesca que estão recebendo ou receberam capacitações do processo de formação em Liderança, Gestão e Empreendedorismo; Considerando o cenário epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelos vírus COVID-19, com a franca expansão da transmissão comunitária em todo o território catarinense, cuja ocorrência resultou na declaração de emergência por meio da edição do Decreto

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 677, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

os serviços públicos e as atividades essenciais; CONSIDERANDO a importância e a necessidade da retomada gradativa das atividades sociais e econômicas, respeitada a situação epidemiológica local, associada ao cumprimento das exigências para prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 464, de 3 de julho de 2020, que instituiu o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate ao à COVID-19; RESOLVE: Art. 1º Considerar

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 665 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que pessoas idosas e portadoras de doenças crônicas são os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves e resultados fatais; CONSIDERANDO a necessidade de que as Instituições de Longa Permanência

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 659 DE 31 / 08 / 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo SARS-COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 562 de 17 de abril de 2020 que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 31/08/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 662 DE 31/08/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo SARS-COV-2 (COVID- 19); CONSIDERANDOo Decreto Estadual nº 562 de 17 de abril de 2020 que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências; CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 861/GABS/SAP, DE 28/08/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 861/GABS/SAP, DE 28/08/2020. “Normatiza a renovação e confecção de carteirinhas de visitantes para visitas virtuais enquanto durar a pandemia da COVID-19.” CONSIDERANDO o disciplinado no Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências;

Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2020

Título do Ato: PORTARIA SES Nº 658 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Portaria federal nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID- 19); CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que determina a forma regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde; CONSIDERANDO o disposto no Decreto federal

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 853/GABSA/SAP, DE 27/08/2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina  Categoria: Portarias

Extrato:

da pandemia do COVID-19. NOME MATRÍCULA CLEOBES CLEIRON MACHADO 654.619-6-01 CRISTIANO DE PAULA RODRIGUES 963.257-3-01 EVERTON DOS SANTOS 972.496-6-01 MARCELO RAUPP COUTINHO 963.111-9-01 MARCELO VASCONCELLOS ORTIZ 972.513-0-01 OTONIEL VIEIRA FLORINDO 958.677-6-02 RICARDO DA SILVA 963.264-6-01 EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO Secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional