DECRETO 2.551

01/03/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Arvoredo
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RESOLUÇÃO Nº 01 COMED/ 2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL A REPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR POR MEIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DE FORMA A INTEGRALIZAR AS 800 (OITOCENTAS) HORAS LETIVAS E 400 HORAS PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA

27/08/2020 - Resoluções - Prefeitura Municipal de Penha
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DECRETO 3540

06/04/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Ascurra
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LEI Nº 3162/2020 PREVÊ A REGULAMENTAÇÃO EM REGIME ESPECIAL ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/12/2020 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha
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DECRETO Nº 556, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

26/02/2021 17:00 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
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DECRETO Nº 40/2020

24/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Rincão
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