Foram encontradas 1489 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Erval Velho"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO 2723/2021

02/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2893096]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 2723/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Erval Velho e autorização contida no Art. 5º. da Lei Municipal n°.1534/20 de 07 de dezembro de 2020. D E C R E T A Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2724/2021

02/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2893099]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 2724, 19 de fevereiro de 2021. Altera Integrantes do CONCIDADE ERVAL VELHO – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.  Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.511 de 05 de novembro de 2019, DECRETA: Art. 1º. Conforme estabelece os incisos I e II do artigo 5º da Lei

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2725/2021

02/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2893100]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 2725, de 26 de fevereiro de 2021.   DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII, do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal e, ainda, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional no dia 20 de março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2722/2021

22/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2873061]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 2722/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Erval Velho e autorização contida no Art. 5º. da Lei Municipal n°.1534/20 de 07 de dezembro de 2020. D E C R E T A Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2720/2021

08/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2847856]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 2720, de 26 de janeiro de 2021. Abre crédito adicional Especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho e dá outras providências; Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 6(, Inciso II da Lei Municipal n. 1534 de 11 de dezembro de 2020 - LOA, e Lei

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2721/2021

08/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2847859]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 2721, de 01 de fevereiro de 2021. Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo presentes razões de interesse público, DECRETA Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de fevereiro Feriado de Carnaval, retornando as atividades normais no dia 17

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2717/2021

01/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2834901]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 2717, de 25 de janeiro de 2021.   Nomeia Integrantes da Comissão de Defesa Civil – COMDEC. Severino Jaime Schimdt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e considerando o disposto no Decreto n. 043/75 e a Lei Municipal 0854, de 12 de setembro de 1997, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para integrar a Comissão de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Erval Velho, os seguintes membros: I – Presidente: Gelson Claudir

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2718/2021

01/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2834905]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2718, 25 de janeiro de 2021 “INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS” Severino Jaime Schimdt, Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; CONSIDERANDO, a Lei n. 12.527, de 18 de

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2719/2021

01/02/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2834936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 2719/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Erval Velho e autorização contida no Art. 5º. da Lei Municipal n°.1534/20 de 07 de dezembro de 2020. D E C R E T A Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, Lei

Resultados Semelhantes...


DECRETO 2715/2021

25/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2821040]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 2715, de 21 de janeiro de 2021. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho e dá outras providências; Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 6(, Inciso II da Lei Municipal n. 1534 de 11 de dezembro de 2020 - LOA, e, tendo

Resultados Semelhantes...