Foram encontradas 1422 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Erval Velho"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO 1290/2009

04/03/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 4542]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 1290, de 05 de fevereiro de 2009. Autoriza desmembramento de terreno urbano que menciona e dá outras providências. LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei especialmente aquelas contidas no inciso IV, XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento de uma área de terras urbanas de 3.636,00m² (três mil seiscentos e trinta e seis metros

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DECRETO 1291/2009

04/03/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 4543]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 1291, de 11 de fevereiro de 2009. Homologa resultado final do Processo Seletivo n. 002/2009, de que trata o Edital n. 002, de 26 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal de acordo com o Edital n. 002, de 26 de janeiro de 2009; homologa classificação e resultado final do processo seletivo nº 002

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DECRETO 1292/2009

04/03/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 4544]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n. 1292, de 11 de fevereiro de 2009. Cria Comissão Permanente para Avaliação Técnica de Processos de Pedidos de Incentivos Fiscais, Econômicos e Estruturais e dá outras providências. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e em cumprimento do artigo 11, da Lei 1171, de 29/12/2008, DECRETA: Art. 1º. Fica criada a

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DECRETO 1293/2009

04/03/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 4545]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 1293/2009, de 13 de fevereiro de 2009. Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais, no dia 23 de fevereiro de 2009, durante todo o

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DECRETO 1288/2009

04/03/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 4538]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n. 1288, de 02 de fevereiro de 2009. Atualiza o vencimento base dos servidores em decorrência da nova fixação do salário mínimo e dá outras providências. LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI, do artigo 85, e de acordo com o inciso IV, do artigo 7º, mais o § 3º, do artigo 39, ambos da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda

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DECRETO 1287/2009

28/01/2009 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2940]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 1287, de 26 de janeiro de 2009. Determina redução de prazo para inscrição em teste seletivo e dá outras providências. Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas no inciso 26 do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, em consonância com o parágrafo 1° do art. 14 e 42 em todos os seus parágrafos, ambos da Lei Complementar 006/2001 de 28 de dezembro de 2001 e Considerando a extrema necessidade para contratação de professores

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DECRETO 1280/2008

31/12/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2011]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 1280, de 26 de dezembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 4( da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007 - LOA, e

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DECRETO 1279/2008

31/12/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 2012]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 1279, de 19 de dezembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho em exercício, no uso de suas atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e art. 6º da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007, e, tendo presentes razões de interesse público

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DECRETO 1276/2008

24/12/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 1916]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 1276, de 17 de dezembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho em exercício, no uso de suas atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e art. 6º da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007, e, tendo presentes razões de interesse público

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DECRETO 1277/2008

24/12/2008 - Decretos - Prefeitura municipal de Erval Velho
[Visualizar Ato n.º 1917]   [Visualizar Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 1277, de 17 de dezembro de 2008. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências; LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal em Exercício de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica; e de conformidade com o artigo 4( da Lei Municipal n. 1145, de 26 de dezembro de 2007 - LOA, e, tendo

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