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  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 4.790 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

29/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.790 DE 26 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras/SC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, e em conjunto com a Presidente de Conselho Municipal do Idoso, e considerando a necessidade da avaliar e propor diretrizes para implementação da Política dos

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DECRETO N°. 4.789 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

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: Mozara Martins Suplente: Yohana Rauen Corpo de Bombeiros Titular: Willian Carlos Suplente: Edenilson Leal de Barros Usuários Representantes SUAS Titular: Eliane Hack Basílio Suplente: Valdolina de Jesus Schimdt Ferreira da Silva Art. 2°.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 26 de março de 2019. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI

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DECRETO Nº 4786, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

28/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TC "3402.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3402 Ano da Lei: 2018 Data da Lei: 19/12/2018 TC "4786.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4786, de 25 de fevereiro de 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.477.599,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3402 de 19 de

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DECRETO Nº. 4783

15/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TC "3402.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3402 Ano da Lei: 2018 Data da Lei: 19/12/2018 TC "4783.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4783, de 2 de janeiro de 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.506.121,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3402 de 19 de

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DECRETO Nº 4776, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

11/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4776.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4776, de 7 de dezembro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.025.069,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3328 de 13 de

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DECRETO Nº 4.782 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

10/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. 2º O cumprimento deste Decreto se dará de acordo com o TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 06.2014.00002474-6 junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Art. 3º. De acordo com a legislação vigente o prazo de validade deste Decreto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente data para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 19 de

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DECRETO Nº 4.773 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

10/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente data para registro junto ao Cartório de Imóveis da Comarca. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 07 de dezembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi publicado no diário oficial dos municípios. ANDERSON STOCLOSKI ADVOGADO

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DECRETO Nº 4.774 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

10/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

de Imóveis da Comarca. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 07 de dezembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi publicado no diário oficial dos municípios. ANDERSON STOCLOSKI ADVOGADO

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DECRETO Nº 4770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4770.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4770, de 22 de novembro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETA: TC "Crédito Adicional" \f C \l "3" Art. 1 - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 46

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DECRETO Nº. 4.779 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 14 de Dezembro de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado

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