Foram encontradas 508 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 4761, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

09/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4761.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4761, de 18 de outubro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 599.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3328 de 13 de

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DECRETO Nº. 4760 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

07/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – RAQUEL ZATTAR Suplente – MIGUELINA SALETE KARVAT IX - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Titular – CLEIDE DE FÁTIMA JONKO BUENO Suplente – SILVANA APARECIDA CASA. Art. 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº. 4.715/2018. Prefeitura Municipal de Três

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DECRETO Nº. 4.759 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

23/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

), parte de uma área maior de 365.000,00 m² (trezentos e sessenta e cinco mil metros quadrados), matrícula nº. 19.174 – do Cartório de Registro de Imóveis de Canoinhas – SC, concedida à empresa INDÚSTRIA MADEIREIRA DE COMPENSAÇÃO FLORESCENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.765.693/0001-76 – com sede no lugar denominado Barra Grande – Km 6 – Três Barras – SC. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 18 de

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DECRETO Nº. 4.753 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

09/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

“utilidade pública”, através do presente Decreto fundamenta-se no Decreto-Lei nº. 3.365/1941, artigo 5º. Alínea “i”, construção de parque ambiental e abertura de ruas. Art. 3º.- As despesas decorrentes da execução do presente ato correrão por conta de dotações específicas do orçamento municipal. Art. 4º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 19 de Setembro de 2018. LUIZ DIVONSIR

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DECRETO Nº. 4.754 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

04/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

fundamenta-se no Decreto-Lei nº. 3.365/1941, artigo 5º. Alínea “p”, os demais casos previstos por leis. Art. 3º.- As despesas decorrentes da execução do presente ato correrão por conta de dotações específicas do orçamento municipal. Art. 4º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 19 de Setembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI

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DECRETO Nº 4.757 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

03/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC DECRETO Nº 4.757 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. APROVA PLANTA DE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EDENIL DA SILVA CORRÊA, ROSELEI CALDAS CORRÊA, ODILZA BEATRIZ DA SILVA CORRÊA, CLÓVIS EDENILSON CORRÊA E LETÍCIA REGINA CORRÊA, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA EM TRÊS BARRAS/SC. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas

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DECRETO Nº. 4.756 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

03/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC Pg 1 Decreto 4.756/2018 DECRETO Nº. 4.756 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. APROVA PLANTA DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO JAILSON SESCATTO, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA, TRÊS BARRAS – SC. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, Considerando o parecer emitido pelo

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DECRETO Nº 4750, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

20/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4750.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4750, de 17 de agosto de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.679.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3328 de 13 de

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DECRETO Nº 4748, DE 1 DE AGOSTO DE 2018

20/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4748.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4748, de 1 de agosto de 2018 Abre crédito adicional suplementar por excesso e ou provável excesso de arrecadação no valor de R$ 618.379,00 e por anulação de dotação no valor de R$ 40.000,00. DECRETA: TC "Crédito Adicional" \f C \l "3" Art. 1 - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites

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DECRETO Nº 4740, DE 4 DE JUNHO DE 2018

27/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS Pág 1 / 3 Estado de Santa Catarina CNPJ: 83.102.400/0001-35 Endereço: AVENIDA SANTA CATARINA - 616 CEP: 89.490-000 Telefone: (47) 3623-0121 Cidade: Três Barras Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 DECRETO Nº 4740, de 4 de junho de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 812.067,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO

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