Foram encontradas 522 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 4776, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

11/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4776.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4776, de 7 de dezembro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.025.069,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3328 de 13 de

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DECRETO Nº 4.782 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

10/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. 2º O cumprimento deste Decreto se dará de acordo com o TAC firmado nos autos do Inquérito Civil nº 06.2014.00002474-6 junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Art. 3º. De acordo com a legislação vigente o prazo de validade deste Decreto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente data para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 19 de

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DECRETO Nº 4.773 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

10/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente data para registro junto ao Cartório de Imóveis da Comarca. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 07 de dezembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi publicado no diário oficial dos municípios. ANDERSON STOCLOSKI ADVOGADO

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DECRETO Nº 4.774 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

10/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

de Imóveis da Comarca. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), em 07 de dezembro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi publicado no diário oficial dos municípios. ANDERSON STOCLOSKI ADVOGADO

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DECRETO Nº 4770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TC "3328.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 TC "4770.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4770, de 22 de novembro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETA: TC "Crédito Adicional" \f C \l "3" Art. 1 - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 46

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DECRETO Nº. 4.779 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 14 de Dezembro de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado

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DECRETO Nº. 4.780 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Janeiro de 2019 – comemoração do “ANO NOVO” – fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018 – véspera dos dias feriados. Art. 2º - Os serviços públicos essenciais nos dias de “ponto facultativo” serão garantidos pela Administração Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 19 de Dezembro de 2018

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DECRETO N° 4.777 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

28/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

exercício de 2019, de acordo com o previsto no artigos 214 e 215 da Lei Complementar n°. 006/1994. Art. 2°.- Este Decreto entra em vigor a contar de 1°. de Janeiro de 2019. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 07 de Dezembro de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado no Diário

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DECRETO Nº 4778, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

26/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

TC "3388.0" \f C \l "1" Número da Lei: 3388 Ano da Lei: 2018 Data da Lei: 21/11/2018 TC "4778.0" \f C \l "2" DECRETO Nº 4778, de 7 de dezembro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 676.893,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras - SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.65. Inciso VII da Lei Orgânica do Município e de acordo com a lei 3388 de 21 de

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DECRETO Nº 4766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

26/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS Pág 1 / 6 Estado de Santa Catarina CNPJ: 83.102.400/0001-35 Endereço: AVENIDA SANTA CATARINA - 616 CEP: 89.490-000 Telefone: (47) 3623-0121 Cidade: Três Barras Número da Lei: 3328 Ano da Lei: 2017 Data da Lei: 13/12/2017 DECRETO Nº 4766, de 12 de novembro de 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.833.106,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO

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