Foram encontradas 666 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 4.985 DE 03 DE MAIO DE 2021

04/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS – SC DECRETO Nº 4985 DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Três Barras – SC, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. O Prefeito do Município de Três Barras – SC

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DECRETO Nº 4.983 DE 19 DE ABRIL DE 2021

03/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 3011265]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 4.983 DE 19 DE ABRIL DE 2021. ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA AFERIÇÃO DE REEQUILÍBIRO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE OBRAS DE ENGENHERIA CIVIL FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras – SC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 65, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e

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DECRETO Nº 4.970 DE 08 DE MARÇO DE 2021

15/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2980860]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Número da Lei: 3516 Ano da Lei: 2020 Data da Lei: 22/12/2020 DECRETO Nº 4970, de 8 de março de 2021 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, anulação de dotação, por excesso e/ou provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.213.568,81. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras – SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 65. Inciso VII da Lei Orgânica e de acordo com a Lei 3516 de 22

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DECRETO Nº 4.980 DE 06 DE ABRIL DE 2021

15/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2980863]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Número da Lei: 3516 Ano da Lei: 2020 Data da Lei: 22/12/2020 DECRETO Nº 4980, de 6 de abril de 2021 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, anulação de dotação, por excesso e/ou provável excesso de arrecadação no valor de R$ 1.459.721,07. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras – SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 65. Inciso VII da Lei Orgânica e de acordo com a Lei 3516 de 22

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DECRETO Nº 4.976 DE 26 DE MARÇO DE 2021

01/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2958757]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica declarado Estado de Calamidade Pública, até 30/06/2021, em todo o território do Município de Três Barras, para intensificar medidas de prevenção, segurança e combate ao avanço da transmissão da SARS-COV-2 (Covid-19), desastre classificado e codificado como COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais.” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras – SC, em 26 de

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DECRETO Nº 4.974 DE 24 DE MARÇO DE 2021

30/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2950795]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

com a legislação vigente o prazo de validade deste Decreto é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente data para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), 22 de março de 2021 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal de Três Barras Este Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado Municipal

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DECRETO Nº 4.973 DE 22 DE MARÇO DE 2021

29/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2945702]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC), 22 de março de 2021 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal de Três Barras Este Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado Municipal

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DECRETO Nº 4.975 DE 24 DE MARÇO DE 2021

26/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2942644]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras – SC, em 24 de março de 2021. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI PREFEITO MUNICIPAL ANDERSON STOCLOSKI ADVOGADO MUNICIPAL

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DECRETO Nº 4.971 DE 15 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2926784]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

as razões e justificativas apresentadas pelas Autoridades Sanitárias. Art. 8º. Este Decreto entra em vigor nesta data, e terá validade até 19/03/2021, sendo publicado na Secretaria de Administração e Planejamento e Diário Oficial dos Municípios. Prefeitura Municipal de Três Barras, 15 de março de 2021. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI PREFEITO MUNICIPAL ANDERSON STOCLOSKI ADVOGADO MUNICIPAL

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DECRETO Nº 4.961 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

17/03/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2923167]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Número da Lei: 3516 Ano da Lei: 2020 Data da Lei: 22/12/2020 DECRETO Nº 4961, de 4 de fevereiro de 2021 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, anulação de dotação, por excesso e/ou provável excesso de arrecadação no valor de R$ 2.194.962,68 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, Prefeito Municipal de Três Barras – SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 65. Inciso VII da Lei Orgânica e de acordo com a Lei 3516 de 22

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