Foram encontradas 1147 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Xavantina"
- Categoria: "Decretos"
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DECRETO N. 618, DE 29 DE JULHO DE 2021
29/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3184530] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 618, DE 28 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso I e II, da Lei Municipal n. 1.753, de 10 de dezembro de 2020
DECRETO N. 616, DE 26 DE JULHO DE 2021
26/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3177960] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 616, DE 26 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado n. 003/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os
DECRETO N. 617, DE 26 DE JULHO DE 2021
26/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3177970] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 617, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os
DECRETO N. 615, DE 23 DE JULHO DE 2021
23/07/2021 10:40 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3173430] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N.615,DE23DEJULHODE2021. Nomeia membros para compor a Sala de Situação Municipal para Coordenação, Combate e Enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e da Febre Chikungunya, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que ano a ano a
DECRETO N. 614, DE 22 DE JULHO DE 2021
22/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3169813] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 614, DE 22 DE JULHO DE 2021. Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, em observação ao disposto no artigo 82 da Lei Complementar n. 71/2017 e, CONSIDERANDO a necessidade de
DECRETO N. 611, DE 19 DE JULHO DE 2021
20/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3166321] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 611, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a instituição de comissão para acompanhamento e participação na elaboração do Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art
DECRETO N. 612, DE 19 DE JULHO DE 2021
20/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3166331] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 612, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso I, da Lei Municipal n. 1.753, de 10 de dezembro de 2020
DECRETO N. 613, DE 19 DE JULHO DE 2021
20/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3166335] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N. 613, DE 19 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso I, da Lei Municipal n. 1.753, de 10 de dezembro de 2020
DECRETO N. 610, DE 14 DE JULHO DE 2021
14/07/2021 14:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3154935] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]
DECRETO N.610, DE14DEJULHODE 2021. Dispõe sobre a homologação da Resolução n. 003/2021, do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Fica homologada a Resolução n. 003, de 13 de
DECRETO N. 609, DE 05 DE JULHO DE 2021
05/07/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina[Visualizar Ato n.º 3133029] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
: Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias: ENTIDADE: 4 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade
