Foram encontradas 999 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Xavantina"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO 465/2020

05/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAVANTINA DECRETO Nº 465, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta as normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto na Lei

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DECRETO 466/2020

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Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAVANTINA DECRETO Nº 466, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal e,  e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº

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DECRETO 467/2020

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DECRETO Nº 467, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo n° 001/2020 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os Servidores abaixo identificados para comporem a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo n° 001/2020 a ser realizado pelo Município de Xavantina, a

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DECRETO 468/2020

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DECRETO Nº 468, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, conforme permissivo contido no Art. 5°, “a”, §1º, II da Lei Municipal n. 1.715 de 14 de Novembro de 2019; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.777,51 (trinta e seis mil

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DECRETO 463/2020

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DECRETO Nº 463, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, com fundamentais Leis Municipais n°s 1.715/2019 e 1.734/2020; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 605.548,46 (seiscentos e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e

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DECRETO 464/2020

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DECRETO Nº 464, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, com fundamentais Leis Municipais n°s 1.715/2019 e 1.735/2020; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.867,23 (noventa e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte

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DECRETO 462/2020

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DECRETO Nº 462, DE 02 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a homologação da Resolução n° 004/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica homologada a Resolução n° 004/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência da

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DECRETO 461/2020

29/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 461, DE 29 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, conforme permissivo contido no Art. 5°, “a”, §1º, II da Lei Municipal n. 1.715 de 14 de Novembro de 2019; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.471,43 (duzentos e setenta

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DECRETO 458/2020

27/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAVANTINA DECRETO Nº 458, DE 27 DE MAIO DE 2020. Autoriza o funcionamento de estabelecimentos religiosos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, incisos VIII e XI da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Federal n° 13.979/2020; e CONSIDERANDO que o(s) paciente(s) com caso(s) confirmado(s) de Covid-19 encontra(m)-se recuperado(s) e que o

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DECRETO 459/2020

27/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 459 DE 27 DE MAIO DE 2020 Nomeia pregoeiro(a) e equipe de apoio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e cumprindo o disposto nas Leis Federais ns. 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como no Decreto Municipal n. 077/2009 e suas alterações; e Considerando a exoneração de servidores que compunham a equipe; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, de

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