Foram encontradas 852 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Xavantina"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO 314/2019

24/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 314, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Vigilância Sanitária (JARVIS) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Vigilância Sanitária (JARVIS), conforme Anexo Único do presente

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DECRETO 313/2019

17/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 313, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, conforme permissivo contido no Art. 4°, IV, “b” da Lei Municipal n. 1.669 de 23 de Novembro de 2018; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 252.925,77(duzentos e cinquenta e

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DECRETO 312/2019

17/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 312, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, de acordo com a Lei Municipal n° 1.686/2019; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Órgão: 06

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DECRETO 310/2019

15/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 310, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e conforme permissivo contido no Art. 4°, IV, “b” da Lei Municipal n. 1.669 de 23 de Novembro de 2018; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), na

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DECRETO 311/2019

15/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 311, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nº 001/2019 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os Servidores abaixo identificados para comporem a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo nº 001/2019 a ser realizado pelo Município de Xavantina, a

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DECRETO 306/2019

05/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 306, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e conforme permissivo contido no Art. 4°, IV, “b” da Lei Municipal n. 1.669 de 23 de Novembro de 2018; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na

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DECRETO 307/2019

05/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 307, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e conforme permissivo contido no Art. 4°, IV, “b” da Lei Municipal n. 1.669 de 23 de Novembro de 2018; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.042,39 (vinte e oito mil

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DECRETO 308/2019

05/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 308, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e conforme permissivo contido no Art. 4°, IV, “b” da Lei Municipal n. 1.669 de 23 de Novembro de 2018; D E C R E T A: Art. 1° Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.627,01 (doze mil seiscentos e

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DECRETO 309/2019

05/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 309, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e de acordo com Lei Municipal n. 648 /1995; D E C R E T A: Art. 1° Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 05 de abril de 2019, em Xavantina, aprovada pelo Conselho Municipal de

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DECRETO 305/2019

04/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, convivente, funcionária pública, inscrita no RG nº 42.842.890-3 e CPF nº 339.351.568-39, residente e domiciliada na Saída para Passo das Antas, Interior, Xavantina (SC), CEP 89.780-000. III – Representante do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Xavantina. FERNANDO DAL ZOT, Advogado, OAB/SC 35504, solteiro, inscrito no CPF:005.902.369-46, domiciliado na rua Prefeito Octavio Urbano Simon, 163, centro de Xavantina(SC), CEP:89.780.000 §1º A Comissão Especial Eleitoral será presidida por

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