Foram encontradas 1284 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Xavantina"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO N. 755, DE 20 DE MAIO DE 2022

20/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3917032]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 755, DE 20 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre os limites de valores e horários a serem observados para utilização de recursos concedidos a título de adiantamento para pagamento de despesas com alimentação. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, de acordo com o disposto no art. 5º da Instrução Normativa n

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DECRETO N. 754, DE 17 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3904571]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 754, DE 17 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso III, da Lei Ordinária Municipal n. 1.800, de 18 de novembro de 2021,

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DECRETO N. 753, DE 13 DE MAIO DE 2022

13/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3895254]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 753, DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, incisos I e II, da Lei Ordinária Municipal n. 1.800, de 18 de novembro de 2021,

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DECRETO N. 752, DE 13 DE MAIO DE 2022

13/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3894043]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 752, DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso III, da Lei Ordinária Municipal n. 1.800, de 18 de novembro de 2021, e conforme

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DECRETO N. 751, DE 09 DE MAIO DE 2022

09/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3881597]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 751, DE 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n. 001/2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1° Fica homologado o resultado final do Concurso

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DECRETO N. 749, DE 09 DE MAIO DE 2022

09/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3881587]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 749, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso III, da Lei Ordinária Municipal n. 1.800, de 18 de novembro de 2021, assim como

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DECRETO N. 750, DE 09 DE MAIO DE 2022

09/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3881593]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 750, DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso III, da Lei Ordinária Municipal n. 1.800, de 18 de novembro de 2021, assim como

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DECRETO N. 748, DE 06 DE MAIO DE 2022

06/05/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3878829]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 748, DE 06 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e conforme permissivo contido no artigo 5°, “a”, §1º, inciso I, da Lei Ordinária Municipal n. 1.800, de 18 de novembro de 2021,

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DECRETO N. 746, DE 27 DE ABRIL DE 2022

27/04/2022 11:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3855104] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

e suplentes, dar-se-á no dia 05/05/2022, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Xavantina. Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Xavantina, 27 de abril de 2022. Meryen Andrine Renostro Martins de Quadros Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Estado de Santa Catarina MUNICIPIO

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DECRETO N. 745, DE 26 DE ABRIL DE 2022

26/04/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3850491]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 745, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão de reajuste sobre os vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica de Xavantina, majorando-os ao valor do piso salarial nacional estabelecido para o ano 2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica

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