INSTRUC?A?O NORMATIVA Nº 01-2020

12/05/2020 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 04 DE MAIO DE 2020 Estabelece orientações organizadas pela Secretaria Municipal de Educação para a realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais durante o período de suspensão das aulas presenciais provocado pela pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. Art. 1º – A Secretaria Municipal de Educação estabelece as estratégias e diretrizes para organização do período de realização das

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02-2017

27/12/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1473184]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Instrução Normativa n° 02/2017, de 26 de dezembro de 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, parágrafo primeiro, art. 53, da lei orgânica, resolve: Art. 1° - O Centro de Educação Infantil em que houver turmas desdobradas de Pré-escolar de (04/05 anos), deverá seguir a seguinte organização: Período Matutino: I – 01 (uma) Turma de Pré-escolar I, 04 (quatro) anos de idade; II – 02 (duas) Turmas de Pré-escolar II, 05 (cinco

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01-2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

01/11/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1416443]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ Instrução Normativa n° 01/2017 de 31 de outubro de 2017. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, parágrafo primeiro, art. 53, da lei orgânica, resolve: Art. 1° - O Centro de educação infantil em que houver turmas desdobradas de pré-escolar, deverá seguir a organização a seguir: I – Turmas de pré-escolar de 4

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IN 001-2017 - DIVIDA ATIVA

18/07/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1323149]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 01/2017 Dispõe sobre a inscrição e cobrança da divida ativa do Município de Meleiro. A Controladoria Municipal, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a necessidade de Normatizar os procedimentos relativos a débitos inscritos em Dívida Ativa e não pagos através de execuções judiciais ou protesto; Considerando que esta Instrução Normativa tem por finalidade

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IN 002-2017 - FROTAS

18/07/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1323150]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Dispõe sobre os procedimentos gerais do gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais do Munícipio de Meleiro e dá outras providências. 1)DOS OBJETIVOS: 1.1)A presente Instrução Normativa tem por objetivo precípuo a regulamentação do uso da frota municipal e do sistema de transporte. 1.2)Objetivando maior agilização, transparência, eficiência e eficácia quando do acompanhamento das ações do sistema de transporte municipal pela Controladoria

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IN 003-2017 - PATRIMONIO

18/07/2017 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1323151]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 Dispõe sobre orientação a serem observados no registro, controle, inventário e depreciação de bens móveis e imóveis do município de Meleiro no âmbito do poder Executivo e Legislativo. Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º Esta Instrução Normativa tem por finalidade orientar o Patrimônio e demais setores que compõem a estrutura do Poder Executivo e Legislativo Municipal para a

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2016

07/12/2016 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1118221]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2016 REGULAMENTA O CONTROLE DE TRANSPORTES E DA FROTA MUNICIPAL 1)DOS OBJETIVOS: 1.1)A presente Instrução Normativa tem por objetivo precípuo a regulamentação do uso da frota municipal e do sistema de transporte. 1.2)Objetivando maior agilização, transparência, eficiência e eficácia quando do acompanhamento das ações do sistema de transporte municipal pela

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2016

06/12/2016 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1117967]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2016 REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E OS PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL. O Órgão Central de Controle Interno do município de Meleiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais Considerando a Lei Municipal 809/2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores Considerando a Lei Municipal 1719/2016, que trata da alteração dos dispositivos da Lei 809/2000. ESTABELECE: TITULO I DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA Art. 1º - O

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2016

06/12/2016 - Instrução Normativa - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 1117965]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

dos valores inscritos em dívida ativa, no âmbito do Município de Meleiro. Resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Sem prejuízo das atribuições no Código Tributário Municipal, o Controlador Geral do Município recomenda ao Setor de Tributação a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades, para inscrição, cobrança e recebimento da Dívida Ativa. Art. 2º São atribuições do Setor de Tributação e Fiscalização Tributária vinculada a

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