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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI N.º 6.438 DE 30/10/2019

01/11/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.438 de 30/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 02 localizado na Praça Lauro Müller, na Rua Vidal Ramos, esquina com a rua Eugênio de Souza, conforme declaração de

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LEI N.º 6.439 DE 30/10/2019

01/11/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.439 de 30/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 04, localizado no Bairro Alto das Palmeiras, na Praça Papa João XXIII, conforme declaração de vacância emitida no Departamento de

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LEI N.º 6.428 DE 15/10/2019

17/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.428, de 15/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 04, localizado no Bairro Alto das Palmeiras, na Praça João XXIII, conforme declaração de vacância emitida no Departamento de Trânsito

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LEI N.º 6.429 DE 15/10/2019

17/10/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.429, de 15/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 07, vaga nº 48, localizado na COHAB I, conforme declaração de vacância emitida no Departamento de Trânsito de Canoinhas - DETRACAN

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LEI N.º 6.416 DE 25/09/2019

26/09/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.416, de 25/09/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 04, localizado no Bairro Alto das Palmeiras, na Praça Papa João XXIII, conforme declaração de vacância emitida do Departamento de

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LEI N.º 6.417 DE 25/09/2019

26/09/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.417, de 25/09/2019 TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 14, vaga nº 01, localizado na COHAB III próximo ao educandário, para Emílio Koehler inscrito no CPF nº 291.993.879-72. Art. 2º

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LEI N.º 6.335 DE 11/02/2019

12/02/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.335, de 11/02/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 27, localizado na Rua Eugênio de Souza, Praça Lauro Muller, conforme declaração de vacância emitida do Departamento de

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LEI N.º 6.307 DE 10/12/2018

10/12/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.307, de 10/12/2018 TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 49, localizado na Praça Lauro Muller, de Odair José de Almeida, inscrito no CPF sob nº 028

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LEI N.º 6.308 DE 10/12/2018

10/12/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.308, de 10/12/2018 TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório do Ponto de Táxi nº 02, vaga n.º 031, localizado na Rua Eugênio de Souza, de Antônio Benjamin Nogueira inscrito no CPF sob nº 352

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LEI N.º 6.286 DE 13/11/2018

16/11/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.286, de 13/11/2018 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Vereadora Norma Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas em Exercício, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte

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