Foram encontradas 83 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI Nº 6.582, DE 09/03/2021

11/03/2021 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2911056]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.582, DE 09/03/2021 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Gilmar Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto n.º 03, vaga n.º 32 localizada na Praça Dr. Oswaldo de Oliveira, conforme declaração emitida do Departamento de Trânsito de Canoinhas

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LEI Nº 6.557, DE 18/12/2020

21/12/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2768441]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.557, DE 18/12/2020 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto n.º 02, vaga n.º 49 localizada na Praça Lauro Muller com a Rua Eugênio de Souza, conforme declaração emitida do Departamento de Trânsito de

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LEI Nº 6.544, DE 29/09/2020

29/09/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2661028]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.544, DE 28/09/2020 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto n.º 03, vaga n.º 36 localizada na Praça Dr. Osvaldo de Oliveira, conforme declaração emitida do Departamento de Trânsito de Canoinhas

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LEI N.º 6.521 DE 26/06/2020

29/06/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2543044]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS Legislativo aberto à Comunidade LEI N.º 6.521, DE 26/06/2020 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º - Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto n.º 03, vaga n.º 14 localizada na

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LEI N.º 6.523 DE 26/06/2020

29/06/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2543049]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS Legislativo aberto à Comunidade LEI N.º 6.523, DE 26/06/2020 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto n.º 02, vaga n.º 26, localizada na Praça

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LEI N.º 6.522 DE 26/06/2020

29/06/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2543050]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS Legislativo aberto à Comunidade LEI N.º 6.522, DE 26/06/2020 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto n.º 02, vaga n.º 45, localizada na Praça

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LEI N.º 6.485 DE 10/03/2020

12/03/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2399126]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.485, de 10/03/2020 CRIA A OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: Art. 1º Os estabelecimentos públicos municipais e privados

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LEI N.º 6.486 DE 10/03/2020

12/03/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2399131]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.486, de 10/03/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal em realizar audiências públicas antecipadamente à

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LEI N.º 6.480 DE 02/03/2020

04/03/2020 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2386567]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.480, de 02/03/2020 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Paulinho Basílio, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 06, localizado no Distrito de Marcílio Dias, na rua Dona Maria Olsen, conforme declaração de vacância emitida do Departamento de

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LEI N.º 6.438 DE 30/10/2019

01/11/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 2211911]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.438 de 30/10/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido um alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 02 localizado na Praça Lauro Müller, na Rua Vidal Ramos, esquina com a rua Eugênio de Souza, conforme declaração de

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