Foram encontradas 68 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI N.º 6.335 DE 11/02/2019

12/02/2019 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.335, de 11/02/2019 CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica concedido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 27, localizado na Rua Eugênio de Souza, Praça Lauro Muller, conforme declaração de vacância emitida do Departamento de

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LEI N.º 6.307 DE 10/12/2018

10/12/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.307, de 10/12/2018 TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 02, vaga nº 49, localizado na Praça Lauro Muller, de Odair José de Almeida, inscrito no CPF sob nº 028

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LEI N.º 6.308 DE 10/12/2018

10/12/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.308, de 10/12/2018 TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório do Ponto de Táxi nº 02, vaga n.º 031, localizado na Rua Eugênio de Souza, de Antônio Benjamin Nogueira inscrito no CPF sob nº 352

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LEI N.º 6.286 DE 13/11/2018

16/11/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.286, de 13/11/2018 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Vereadora Norma Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas em Exercício, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte

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LEI N.º 6.261 DE 28/08/2018

30/08/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.261, de 28/08/2018 "TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE SÓCIOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.” O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Nas contratações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, inclusive órgãos de administração indireta, independente da

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LEI N.º 6.258 DE 21/08/2018

24/08/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.258, de 21/08/2018 “AUTORIZA REGULAMENTAR A APRESENTAÇÃO DE CND TRABALHISTA E FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELO MUNICÍPIO” O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Ficam autorizados os órgãos e entidades da administração pública municipal a exigir das empresas contratadas, inclusive das

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LEI N.º 6.216 DE 21/05/2018

23/05/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.216, de 21/05/2018 TRANSFERE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI O Vereador Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi no ponto nº 01, vaga nº 18, localizado na Praça Lauro Muller esquina com a Rua Getúlio Vargas, da empresa Taxi Classic Ltda

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LEI N.º 6.190 DE 20/03//2018

22/03/2018 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.190, de 20/03/2018 “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” O Presidente Mario Renato Erzinger, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de Canoinhas, para armazenamento e redistribuição de: I – Sobras de

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LEI N.º 6.143 DE 28/11//2017

01/12/2017 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.143, de 28/11//2017 “INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL” O Vereador Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica instituída, no Município de Canoinhas, a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades da

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LEI N.º 6107 DE 25/10/2017

27/10/2017 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 6.107, de 25/10//2017 DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador Wilmar Sudoski, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI Art. 1º. O poder Executivo do Município de Canoinhas, promoverá a transmissão ao vivo via

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