Foram encontradas 241 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Sul Brasil"
  • Categoria: "Leis"

LEI MUNICIPAL Nº.1195/2019

01/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N.º.1195, DE 25 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, a todos os habitantes do Município, que a Câmara de vereadores votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica

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LEI MUNICIPAL Nº.1196/2019

01/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL N.º.1196, DE 27 DE MARÇO DE 2019. ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SUL BRASIL/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber, a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO

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LEI MUNICIPAL Nº.1197/2017

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LEI MUNICIPAL Nº 1.197 DE 27 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do legislativo, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SUL BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 13, III, da Lei Orgânica Municipal c/c artigo 146, do Regimento Interno da Câmara e artigo 37, X, da Constituição Federal, APROVA e o PREFEITO MUNICIPAL DE SUL BRASIL SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedida a revisão

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LEI MUNICIPAL Nº.1194/2019

27/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL N.º.1194, DE 22 DE MARÇO DE 2019. “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber, a todos os habitantes do Município, que a Câmara de vereadores votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e, que conforme regulamento

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LEI MUNICIPAL N° 1.193-2019

25/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL N° 1.193/2019 DE 22/03/2019 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal do Município de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara de Vereadores, votou, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1o – FICA o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40

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LEI MUNICIPAL Nº.1191/2019

06/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL N.º.1191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA RURAL DA MATRÍCULA Nº.659, LIVRO 02-RG, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PINHALZINHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÉDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica

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LDO-LEI 1.190-2018-DEMOMSTATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

02/01/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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LDO-LEI 1.190-2018-DEMOMSTATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMASLDO-LEI 1.190-2018-DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

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LDO-LEI 1.190-2018-DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

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LDO-LEI 1.190-2018-DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

02/01/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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