Foram encontradas 386 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"
  • Categoria: "Leis"

LEI Nº. 3.379 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

30/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras, em 18 de Outubro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal

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LEI Nº. 3.380 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

30/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 18 de Outubro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLÓSKI Advogado

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LEI Nº 3.375 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

23/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 08 de Outubro de 2018 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios. ANDERSON STOCLOSKI Advogado

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LEI Nº. 3.376 DE 08 DE 0UTUBRO DE 2018

23/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

procedimentos exigidos pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, sendo que a aquisição autorizada por esta Lei será precedida de Procedimento Licitatório. Art. 3º.- As ações decorrentes da execução do objeto da presente Lei não resultarão em ônus para o Município, tendo em vista que será utilizado recursos provenientes do Convênio de Trânsito. Art. 4º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC

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LEI Nº. 3.377 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

23/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

- Fica autorizado o Executivo Municipal proceder a baixa do sistema de patrimônio o bem constante do anexo único. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em15 de Outubro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal

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LEI Nº. 3.378 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

23/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

próprio do orçamento geral do município, podendo ser suplementado caso seja necessário por Decreto do Executivo Municipal. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 16 de Outubro de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário

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LEI Nº. 3.373 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

04/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

próprio do orçamento geral do município, podendo ser suplementado caso seja necessário por Decreto do Executivo Municipal. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 21 de Setembro de 201 LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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LEI Nº. 3.370 DE 08 DE AGOSTO DE 2018

04/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

do previsto no artigos anteriores correrão as expensas de dotações próprias do orçamento vigente , podendo ser suplementadas caso necessário por Decreto do Executivo Municipal. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 08 de Agosto de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 213 DE 23 DE AGOSTO DE 2018

05/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Uba de Andrade – Tia Maria”, passando do Padrão PC 07 para o Padrão PC 06. Art. 5º.- O Chefe do Poder Executivo, através de Decreto, promoverá as necessárias adequações na estrutura do organograma do quadro de pessoal do Poder Executivo. Art. 6º.- As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão as expensas de dotações específicas do orçamento vigente. Art. 7º.- Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC

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LEI COMPLEMENTAR Nº. 214 DE 23 DE AGOSTO DE

05/09/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Três Barras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Complementar correrão as expensas de dotações especificas do Orçamento do SAMASA. Art. 4º.- Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Três Barras (SC),em 23 de Agosto de 2018. LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI Prefeito Municipal Esta Lei Complementar foi registrada e publicada no Diário Oficial dos Municípios

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