Foram encontradas 540 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Xavantina"
  • Categoria: "Leis"

LEI 1.734/2020

04/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.734, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Municipal n. 1.715/2019, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional

Resultados Semelhantes...


LEI 1.735/2020

04/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.735, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Municipal n. 1.715/2019, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional

Resultados Semelhantes...


LEI 1.732/2020

20/05/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.732, DE 20 DE MAIO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Municipal n. 1.715 /2019, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional

Resultados Semelhantes...


LEI 1.733/2020

20/05/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.733, DE 20 DE MAIO DE 2020. Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do Município de Xavantina-SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte L E I: Art. 1º. Fica instituído o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a ser celebrado anualmente, no dia 20 de Julho no âmbito do

Resultados Semelhantes...


LEI 1.731/2020

04/05/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.731, DE 04 DE MAIO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei Municipal n° 1.715/2019, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional

Resultados Semelhantes...


LEI 1.730/2020

31/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.730, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art. 5°, “a”, §1º, I da Lei Municipal n. 1.715 /2019, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a

Resultados Semelhantes...


LEI 1.729/2020

17/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.729, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito adicional especial e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 42 da Lei Federal 4.320/1964, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito

Resultados Semelhantes...


LEI 1.728/2020

27/02/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei Municipal n° 1.683/2019 e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.683 de 27 de Março de 2019, qual passa a viger com a seguinte

Resultados Semelhantes...


LEI 1.727/2019

20/02/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Ratifica a 3ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções firmada entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a

Resultados Semelhantes...


LEI 1.725/2019

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.725, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal e, conforme permissivo contido no Art. 4°, IV, “d” da Lei Municipal n. 1.669 de 23 de Novembro de 2018, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° Fica o

Resultados Semelhantes...