Foram encontradas 463 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Xavantina"
  • Categoria: "Leis"

LEI 1.673/2018

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.673, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Xavantina/SC e dá outra providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1º Fica instituído o Vale Alimentação, no valor de R$ 200,00 (duzentos

Resultados Semelhantes...


LEI 1.674/2018

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.674, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal n° 1.625 de 22 de Novembro de 2017, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

Resultados Semelhantes...


LEI 1.671/2018

11/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.671, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Xavantina e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Capítulo I INSTITUIÇÃO DAS

Resultados Semelhantes...


LEI 1.672/2018

11/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.672, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o regime de adiantamento do Poder Legislativo Municipal de Xavantina e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Capítulo I Artigo 1º - Fica instituída, na Câmara de Vereadores de

Resultados Semelhantes...


LEI 1.670/2018

06/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.670, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal n° 1.625 de 22 de Novembro de 2017, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

Resultados Semelhantes...


LEI 1.669/2018

23/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.669, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Xavantina/SC, para o Exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Art. 131, III do mesmo diploma legal, faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprovou e este sanciona e promulga a seguinte L E I: Art. 1° O Orçamento Geral do

Resultados Semelhantes...


LEI 1.669/2018 ANEXOS

23/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Receitas Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Valor Despesas Página: 1/1 Data: 23/11/2018 Valor Receitas Correntes 21.541.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.378.000,00 Contribuições 100.000,00 Receita Patrimonial 50.000,00 Receita de Serviços 470.600,00 Transferências Correntes 19.400.600,00 Outras Receitas Correntes 141

Resultados Semelhantes...


LEI 1.666/2018

22/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.666, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal n° 1.625 de 22 de Novembro de 2017, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

Resultados Semelhantes...


LEI 1.667/2018

22/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal n° 1.625 de 22 de Novembro de 2017, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

Resultados Semelhantes...


LEI 1.668/2018

22/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.668, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Municipal n° 1.625 de 22 de Novembro de 2017, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte L E I: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir

Resultados Semelhantes...