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Foram encontradas 606 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Xavantina"
  • Categoria: "Leis"

LEI ORDINÁRIA N. 1.792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

21/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
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Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAVANTINA LEI ORDINÁRIA N. 1.792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

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LEI COMPLEMENTAR N. 088, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

21/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3359093]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N. 088, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a redação do artigo 22 da Lei Complementar Municipal n. 20, de 25 de março de 2004, fixando nova data-base para a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inc. V da Lei Orgânica Municipal, faz saber

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LEI ORDINÁRIA N. 1.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

20/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3356475]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI ORDINÁRIA N. 1.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022/2025 para o Município de Xavantina/SC e estabelece outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 131, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com a legislação vigente, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores

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ANEXOS DA LDO 2022 - LEI ORDINÁRIA N. 1.786, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

20/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3356501]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 Demonstrativo 1 - Anexo de Metas Fiscais - Metas Anuais LRF, art. 4º, Parágrafo 1º Valores Correntes Valores Contantes Valores Correntes Valores Contantes Valores Correntes Valores Contantes Receita Total 28.847.400,00 27.871.884,06 31.530.866,00 29.440.584,50 34.368.643,82 29.425.208,75 Receitas

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ANEXOS DO PPA 2022/2025 - LEI ORDINÁRIA N. 1.791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

20/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3356496]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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LEI ORDINÁRIA N. 1.790, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021 14:45 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3354656] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA N. 1.790, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga

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LEI ORDINÁRIA N. 1.789, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021 13:57 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3354520] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA N. 1.789, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Acresce tipo de máquina/equipamento no Anexo Único da Lei Municipal n° 1.495 de 13 de janeiro de 2016, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este sanciona e promulga

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LEI ORDINÁRIA N. 1.788, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021 13:48 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3354504] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA N. 1.788, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a autorização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 101, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e este

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LEI ORDINÁRIA N. 1.787, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

15/10/2021 13:40 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3351701] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA N. 1.787, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 101, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na legislação financeiro-orçamentária vigente, faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores

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LEI ORDINÁRIA N. 1.786, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

06/10/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3334838]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE XAVANTINA LEI ORDINÁRIA N. 1.786, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

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