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Foram encontradas 6141 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Capinzal"
  • Categoria: "Portarias"

PORTARIA 0374/2019

19/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0374, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Contrata servidor por tempo determinado O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 2.178, de 23 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 3.149, de 30 de outubro de 2014, resolve: Art. 1º Contratar, por tempo determinado, Mariza Eli Dalla Maria Casara, matrícula nº 315613/25, para exercer as funções do cargo de Professor Nível 1, classe 4, referência A, conforme o anexo IV da Lei Complementar nº 146, de

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PORTARIA 0581/2019

19/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0581, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Exonera servidor na forma que especifica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar Municipal n. 006/91, demais legislação pertinente, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 31, inciso V, da Lei Complementar Municipal n. 006/91, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Capinzal

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PORTARIA 0595/2019

14/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0595, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação Prefeito Municipal de Capinzal, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e conforme a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Compor a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, sendo: I – Ruites Valmir Andrioni, portador do CPF nº 598.459.459-53, registro no CREA nº 031.257-1 e CRECI nº 008.351; II – Luiz Gustavo Deuner, inscrito no CPF nº 294.898.499-87 e CRECI 12041. III

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PORTARIA 0025/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0025, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Readapta servidor Prefeito Municipal de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 006, de 05 de março de 1991, resolve: Art. 1º Readaptar, conforme laudo médico, a servidora Eliane Lasta de Lima Cordeiro, matrícula nº 328065/01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nível 30 referência E, conforme o anexo I da Lei Complementar nº 146, de 04

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PORTARIA 0023/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0023, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Altera o disposto na portaria 0435/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Altera o período de férias da servidora Carla Dambros Viccari, matrícula nº 124052/01, citado na portaria 1438/2018, passando a vigorar com a seguinte redação: 124052/01 Carla Dambrós Viccari 01/12/2016 a 30/11/2017 12 a 21/12/2018 22 a 31/01/2018 29/04 a 08

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PORTARIA 0027/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0027, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Exonera servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Exonerar, por término de contrato, a contar de 18 de janeiro de 2019, Jessica Aparecida Teixeira, matrícula nº 410179/03, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, nível 372, referência A, conforme anexo I da Lei Complementar nº 146 de 04 de abril de 2012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de janeiro de

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PORTARIA 0021/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0021, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Prorroga Licença Maternidade Especial à servidora O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e conforme o art. 1º § 1º da Lei Complementar nº 136, de 28 de julho de 2010 e a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Prorrogar Licença Maternidade Especial, pelo período de 15 de janeiro a 15 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1167856/2018, da servidora Fatima Port Ribeiro

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PORTARIA 0022/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0022, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Altera o disposto na portaria 0887/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Altera o artigo 1º do disposto na portaria 0887/2009, do servidor Valdir Tenutti, matrícula nº 320188/01, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Valdir Tenutti, brasileiro, casado, nascido em 30 de abril de

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PORTARIA 0028/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0028, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Exonera servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Exonerar, por término de contrato, a contar de 14 de janeiro de 2019, Marilei Aparecida Machado Klein, matrícula nº 331660/07, ocupante do cargo de Professor nível 1, classe 4, referência A, conforme anexo IV da Lei Complementar nº 146 de 04 de abril de 2012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 14 de janeiro

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PORTARIA 0029/2019

11/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0029, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Exonera servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Exonerar, por término de contrato, a contar de 24 de janeiro de 2019, Andreia Dambros da Cruz, matrícula nº 410058/04, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, nível 35, referência A, conforme anexo I da Lei Complementar nº 146 de 04 de abril de 2012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de janeiro de

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