Foram encontradas 7245 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Capinzal"
  • Categoria: "Portarias"

PORTARIA 1136/2019

11/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 1136, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Exonera servidor O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 006/91, demais legislação pertinente, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 31, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 006/91, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Capinzal, que assim dispõe

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PORTARIA 0959/2019

11/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 0959, DE 01 DE JULHO DE 2019 Contrata servidor por tempo determinado O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 2.178, de 23 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 3.149, de 30 de outubro de 2014, resolve: Art. 1º Contratar, por tempo determinado, Rita Fuertes Jannuzzi, matrícula nº 410303/03, para exercer as funções do cargo de Médico, nível 178, referência A, conforme o anexo I da Lei Complementar nº 146, de 04 de abril de 2012, em

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PORTARIA 1022/2019

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PORTARIA Nº 1022, DE 24 DE JULHO DE 2019 Concede Licença Maternidade O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79 da Lei Complementar nº 006/1991, resolve: Art. 1º Conceder Licença Maternidade, pelo período de 24 de julho a 20 de novembro de 2019, conforme atestado médico, à servidora Nadia Maria Suzin, matrícula nº 332127/01, ocupante do cargo de Professor Nível 1, classe 7, referência B, conforme o Anexo IV da Lei Complementar nº 146, de 04 de

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PORTARIA 1089/2019

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PORTARIA Nº 1089, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Concede licença a servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o disposto na letra “b”, inciso III do artigo 93 da Lei Complementar nº 006 de 05 de março de 1991 e com a Certidão de Óbito Matricula nº 107318 01 55 2019 4 00008 224 0001362 31, resolve: Art. 1º Conceder licença por motivo de óbito do pai, pelo período de 19 a 26 de agosto de 2019, à servidora Patricia Aparecida Vieira, matrícula nº 324876

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PORTARIA 1093/2019

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PORTARIA Nº 1093, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Readapta servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 006, de 05 de março de 1991, resolve: Art. 1º Readaptar, conforme laudo médico, pelo período de 23 de agosto a 31 de dezembro de 2019, a servidora Elisangela Frizzo, matrícula nº 309168/01, ocupante do cargo de Professor Nível 1, classe 7, referência E, conforme o anexo IV da Lei Complementar nº 146, de 04 de

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PORTARIA 1094/2019

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PORTARIA Nº 1094, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Contrata servidor por tempo determinado O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 2.178, de 23 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 3.149, de 30 de outubro de 2014, resolve: Art. 1º Contratar, por tempo determinado, Sirlei Cassuba, matrícula nº 333514/07, para exercer as funções do cargo de Professor Nível 1, classe 4, referência A, conforme o anexo IV da Lei Complementar nº 146, de 04 de abril de 2012

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PORTARIA 1097/2019

11/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 1097, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Contrata servidor por tempo determinado O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 2.178, de 23 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 3.149, de 30 de outubro de 2014, resolve: Art. 1º Contratar, por tempo determinado, Cleoci Salete Maria Rosa, matrícula nº 410055/03, para exercer as funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, nível 35, referência A, conforme o anexo I da Lei Complementar nº 146, de

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PORTARIA 1098/2019

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PORTARIA Nº 1098, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Prorroga Licença Maternidade Especial à servidora O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e conforme o art. 1º § 1º da Lei Complementar nº 136, de 28 de julho de 2010 e a legislação em vigor, resolve: Art. 1º Prorrogar Licença Maternidade Especial, pelo período de 27 de agosto a 25 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 16464/2019, da servidora Leticia Palinski

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PORTARIA 1100/2019

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PORTARIA Nº 1100, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Concede licença a servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPINZAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o disposto na letra “b”, inciso III do artigo 93 da Lei Complementar nº 006 de 05 de março de 1991 e com a Certidão de Óbito Matricula nº 106914 01 55 2019 4 00004 217 000899 56, resolve: Art. 1º Conceder licença por motivo de óbito do irmão, pelo período de 20 a 27 de agosto de 2019, à servidora Leocadia Aparecida Dorigon Ramos, matrícula nº

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PORTARIA 1135/2019

11/09/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 1135, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Exonera servidor O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 006/91, demais legislação pertinente, e: CONSIDERANDO o disposto no art. 31, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 006/91, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Capinzal, que assim dispõe

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