Foram encontradas 2131 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Xavantina"
  • Categoria: "Portarias"

PORTARIA N. 124, DE 11 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3904584]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 124, DE 11 DE MAIO DE 2022. Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de progressão por mérito e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos artigos 8°, 9° e 12 da Lei Complementar n. 20/2004; R E S O L V E

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PORTARIA N. 125, DE 11 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3904589]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 125, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de Adicional de Progressão por Mérito e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento nos artigos 8º, 9º e 12 da Lei Complementar Municipal n. 020/2004, atualizada e, considerando o Relatório apresentado pela

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PORTARIA N. 126, DE 12 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3904617]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 126, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede férias remanescentes a servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Portaria que interrompeu parcialmente as férias concedidas; considerando que ainda restam dias de férias remanescentes a serem

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PORTARIA N. 127, DE 16 DE MAIO DE 2022

17/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3905873]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 127, DE 16 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento efetivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, artigo 19, inciso II, da Lei

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PORTARIA N. 121, DE 06 DE MAIO DE 2022

13/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3893860]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 121, DE 06 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no disposto no artigo 38 da Lei Complementar Municipal n. 002/2000 e, considerando o requerimento apresentado pela servidora,

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PORTARIA N. 123, DE 10 DE MAIO DE 2022

13/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3893879]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. Admite servidora em caráter temporário (ACT) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, conforme permissivo contido na Lei Municipal n. 782/2002 e amparado pela Lei Municipal n. 1.647/2018, R E S O L V E

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PORTARIA N. 122, DE 10 DE MAIO DE 2022

11/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3888340]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 122, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros(as) Tutelares e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e com supedâneo na Lei Municipal n. 1.683/2019; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal n. 746, de 27 de abril de 2022, o qual homologou a Resolução n

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PORTARIA N. 116, DE 29 DE ABRIL DE 2022

10/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3883010]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 116, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E

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PORTARIA N. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022

10/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3883014]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. Rescinde contrato de servidor admitido em caráter temporário e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o termo de rescisão n. 003/2022, do contrato temporário n. 001/2021, R E S O L V E

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PORTARIA N. 115, DE 28 DE ABRIL DE 2022

10/05/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3883009]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 115, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão funcional a membros do magistério público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos artigos 19, III e 31 e seguintes da Lei Municipal n. 1.647/2018 e no Edital de Progressão Funcional n° 001/2021

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