Foram encontradas 39 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Três Barras"
  • Categoria: "Resoluções"

RESOLUÇÃO 05/2022 - CMDCA

26/08/2022 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
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RESOLUÇÃO Nº 001 CMETB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRÊS BARRAS

15/07/2022 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 4039233]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

atribuições legais expressas na lei Municipal Nº 2.910 de 12 de julho de 2010 e em seu Regimento Interno e em conformidade com os arts. 206 e 210 da Constituição Federal e nos arts 26, 27, 29 e 32 da LDB Nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 e com fundamento nas Resoluções CNE/CEB Nº 04/2010 e 07/2010. Considerando os artigos 206 da Constituição Federal que orienta os princípios básicos para o ensino e o art. 2011 que determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os

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RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

16/03/2022 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
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RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11/03/2022 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
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RESOLUÇÂO 007/2021 - CMAS

17/12/2021 10:06 - Autopublicação - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
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RESOLUÇÃO Nº 006/2021 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

24/11/2021 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
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RESOLUÇÃO Nº 006/2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

09/09/2021 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 3272587]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÂO 004/2021 - CMAS

20/07/2021 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 3165442]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 30 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

21/12/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2771258]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO Nº 29 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

14/12/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2757257]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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