Foram encontradas 922 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 023-2020

01/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 023/2020 CONCEDE FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES QUE RELACIONAM. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000, c/c a Medida Provisória 923/2020 e: Considerando as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade reconhecido no Decreto Legislativo nº 6/2020; Considerando a emergência de saúde pública de

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DECRETO N° 019/2020

25/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 019/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), nestes termos: 06 – SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 06110117.512.1009 – Ampliação de Sistemas de

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DECRETO 021-2020 COVID-19 - SITUAÇAO DE EMERGENCIA

19/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 021, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Declara situação de emergência no Município de Meleiro e define outras medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: - O disposto Na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para

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DECRETO Nº 017-2020

17/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 017/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112361.2005 – Manutenção do

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DECRETO 020-2020 - COVID-19

17/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO 020/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO a existência de situação anormal provocada por emergência de saúde pública de importância

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DECRETO Nº 018-2020

10/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO 018/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE BENS E PRODUTOS NA VI AGRIMELEIRO, VI MOSTRA DO AGRONEGÓCIO E XVII FESTA DO PRODUTO COLONIAL. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, bem como

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DECRETO Nº 015-2020

05/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 015/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de nvembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 110120.606.1011 – Aquisição de

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DECRETO Nº 016-2020

03/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO nº 016/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, c/c art. 5º, XXIII e art. 170 da CF e art. 40 do Dec. 3.365/41, resolve: D E C R E T A R Art. 1º. É declarado de

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DECRETO Nº 014-2020

26/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 014/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 143.250,00 (Cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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DECRETO Nº 012-2020

21/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 012/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA PARA REUNIÕES, EVENTOS DE AGREMIAÇÕES PÓLíTICAS NO ANO ELEITORAL. Art. 1º Fica autorizado o uso de repartições públicas (pavilhão do arroz e centro de convivência dos idosos) para realização de eventos, reuniões político partidárias no ano eleitoral no exercício de

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