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  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 008-2020

13/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 008/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 51.300,00 (Cinquenta e um mil e trezentos reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110573.1051 – Aquisição de Veículos e Equipamentos

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DECRETO Nº 011-2020

12/02/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 011/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020 em virtude do Carnaval. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º

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DECRETO 007/2020

31/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 007/2020. FICA ESTABELECIDA AS METAS DE RECEITAS E DESPESAS PARA EXERCICO DE 2020. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º Fica estabelecida as Metas previstas de Receitas e de Despesas para o Exercício de 2020. PERÍODO RECEITAS (R$) TOTAL (R$) 1º BIMESTRE RECEITAS CORRENTES 5.330.774,20 5

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DECRETO Nº 002-2020

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 002/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 662.351,91 (Seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais, noventa e um centavos), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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DECRETO Nº 003-2020

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 003/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 562.498,31 (Quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais, trinta e um centavos), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP

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DECRETO Nº 004-2020

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 004/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019 D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 110120.606.1011 – Aquisição de

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DECRETO Nº 005-2020

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 005/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019 D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 238.750,00 (Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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DECRETO Nº 006-2020

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 006/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de Novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 171.900,00 (Cento e setenta e um mil, novecentos reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 110120

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DECRETO Nº 010-2020

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 010/2020 TRATA DA CONVOCAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS NOS TERMOS DO EDITAL nº 003/2019. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 51 VI da Lei Orgânica do Município. Art 1º - Ficam convocados os candidatos inscritos no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2019 para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação no dia 03 de fevereiro de 2020, no período Vespertino a partir dás 13

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DECRETO Nº 077-2019

30/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 077/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), nestes termos: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 030304122.2002 – Manutenção da Administração Geral e

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