Foram encontradas 1030 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 044-2021

14/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
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DECRETO n.º 044/2021 DECRETA A REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica revogado o processo de Chamada Pública nº

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DECRETO Nº 045-2021

14/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3039963]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 045/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a modalidade de licitação pregão na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Meleiro/SC, e dá outras providências." EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso da competência prevista no inciso II do

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DECRETO Nº 043-2021

04/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3017262]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 43/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro

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DECRETO Nº 039-2021

03/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3009375]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 039/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R

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DECRETO Nº 041-2021

29/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3005696]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 041/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, DECRETA : Artigo 1º. Fica prorrogado o prazo do PROGRAMA MUNICIPAL DE

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DECRETO Nº 036-2021

28/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3003805]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 036/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R

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DECRETO Nº 038-2021

28/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3003807]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 038/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 350

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DECRETO Nº 037-2021

22/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2995696]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 37/2021 TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica do municipal, resolve: Art. 1º. Ficam nomeados os conselheiros titulares, suplentes, presidente e vice-presidente do

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DECRETO Nº 030-2021

19/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2986828]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 030/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 31.820,00 (Trinta e um mil, oitocentos e vinte reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110573.1051 – Aquisição de Veículos e

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DECRETO Nº 034-2021

12/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2971768]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 034/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO FISCAL DO PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARÁ SANITARIO PARA O EXERCICIO 2021. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: D E C R E T A Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Fiscal do pagamento sobre ALVARÁ SANITARIO como segue: até 11 de junho de 2021 para pagamento da cota única; Art. 3º Este Decreto entra em

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