Passamos por grandes melhorias no nosso sistema de buscas! Agora, por exemplo, não há distinção em acentuação e passamos a buscar por termos parecidos como plural/singular e masculino/feminino!! Confira em ÚLTIMAS MELHORIAS.

Foram encontradas 1078 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 093-2021

21/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3358586]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 093/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R

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DECRETO Nº 095-2021

19/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3353856]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 095/2021 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 1694/2015, DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e no termo do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1° - Fica

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DECRETO Nº 092-2021

19/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3354494]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 092/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor

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DECRETO Nº 091-2021

11/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3339088]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 091/2021 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 1694/2015, DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e no termo do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, resolve

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DECRETO Nº 084-2021

06/10/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3332722]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 084/2021 Constitui e nomeia a Comissão Municipal responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social de Meleiro para o exercício de 2022 a 2025. O Secretário (a) Municipal de Ação Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 688 de 30 de outubro de 1995 e o Decreto Municipal de nomeação Nº 013/2017. CONSIDERANDO

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DECRETO Nº 081-2021

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3308200]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 081/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R

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DECRETO Nº 087-2021

27/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3308145]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº. 087/2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, c/c art. 5º, XXIII e art. 170 da CF e art. 40 do Dec. 3.365/41, resolve

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DECRETO Nº 085-2021

16/09/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3288017]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 085/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO/SC, Sr. Eder Mattos, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Meleiro, e; CONSIDERANDO a necessidade de realização do Programa de Regularização Fundiária no

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DECRETO N° 083-2021

17/08/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3222792]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 083/2021 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELEIRO . EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica ANULADO

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DECRETO Nº 082-2021

16/08/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3215330]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 082, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. TRATA DO RETORNO AS AULAS CEM POR CENTO PRESENCIAIS EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A: Art. 1º Fica autorizado o retorno das aulas cem por cento presenciais no âmbito do Município de Meleiro.

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