Foram encontradas 799 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 061-2018

18/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 061/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionadas fica suplementada no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112361.1006 – Aquis. de Veículos, Ônibus e

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DECRETO Nº 063-2018

18/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 063/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 CONSTITUI E DESIGINA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO, Sr. EDER MATTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto pela Lei Federal nº 13.019/2014, DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão de monitoramento e avaliação

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DECRETO Nº 062-2018

11/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 062/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.787/2018, de 05 de Setembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), nestes termos: 06 – SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 060115452.2014 – Manutenção dos Serviços

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DECRETO Nº 058-2018 - EXCESSO LABORATÓRIO SAUDE

29/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 058/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110302.2054 – Manutenção de Outros Programas de Saúde/MAC 3

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DECRETO Nº 060-2018

27/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 060/2018 ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES - CJL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a legislação em vigor, resolve: N O M E A R Art. 1.º Sem ônus para o Município, o Senhor VILMAR MOTTA TRISTÃO, a Senhora ANELISE LONGARETTI TOLDO FRANCISCO e o Senhor JULIO CESAR DE OLIVEIRA para sobre a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO

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DECRETO Nº 059-2018

17/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 059/2018 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A VENDA DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO, SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, bem como do Decreto Federal n° 21.981/1932, Instrução Normativa IN DREI Nº 17/2013, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, R E S O L V E

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DECRETO Nº 056-2018 - ANULAÇÃO PREFEITURA - DIVERSOS

14/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 056/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementada no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112361.2005 – Manutenção do Transporte

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DECRETO Nº 57-2018 AUDIENCIA PUBLICA - VARIOS ASSUNTOS

13/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO nº. 57 de 10 de Agosto de 2018. TRATA DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a legislação em vigor

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DECRETO Nº 048-2018 - EXCESSO SAMAE

03/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 048/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), neste termo: 14 – SAMAE – SERV. AUT. MUN. ÁGUA E ESGOSTO 140117512.1060 – Ampliação da Rede de Água e Esgoto

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DECRETO Nº 052-2018 - ANULAÇÃO SAUDE

01/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 052/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110305.2053 – Manutenção da Vigilância em Saúde 3

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