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  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 064-2020 - COVID

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2647397]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 064 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE CONDUTAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições regulamentadas pelo art. 51 da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional

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DECRETO Nº 063-2020 - COVID

17/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2644503]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 063 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE CONDUTAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições regulamentadas pelo art. 51 da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional

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DECRETO Nº 063-2020

04/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2632655]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 063 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE CONDUTAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições regulamentadas pelo art. 51 da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional

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DECRETO Nº 051-2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2628695]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 051/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112365.2008 – Manutenção do Ensino Infantil 3

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DECRETO Nº 057-2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2628699]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 057/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), nestes termos: 06 – SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 060115.452.2014 – Manutenção dos Serviços Gerais

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DECRETO Nº 058-2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2628703]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 058/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019 D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112.361.1006 – Aquisição de

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DECRETO Nº 061-2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2628707]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 061/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019 D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112.361.1006 – Aquisição de Veículo

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DECRETO Nº 060-2020

31/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2626175]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 060/2020 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A VENDA DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO, SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, bem como do Decreto Federal n° 21.981/1932, Instrução Normativa IN DREI Nº 17/2013, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, R E S O L V E

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DECRETO Nº 059-2020

26/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2620187]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 059/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PUBLICO PARA REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES NO PERIODO ELEITORAL. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 14 da lei n°. 1.151/2006, de 1° de setembro de 2006, resolve: Considerando as deliberações do comitê municipal: DECRETA Art.1° Fica

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DECRETO Nº 056-2020

14/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2603149]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO nº056/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, c/c art. 5º, XXIII e art. 170 da CF e art. 40 do Dec. 3.365/41, resolve: D E C R E T A R Art. 1º. É declarado de

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