Foram encontradas 823 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 086-2018

21/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 086/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110301.2051 – Manutenção do Programa ESF/PACS 3

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DECRETO Nº 082-2018

12/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 082/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112365.2008 – Manutenção do Ensino Infantil

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DECRETO Nº 083-2018

10/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO N° 083/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 1694/2015, DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições e nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal

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ERRATA 11-2018

10/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ ERRATA (retificação) Decreto nº. 083/2018 O presente decreto publicado no dia 06 de dezembro, por equivoco fora escrito a data de 20 de Abril, quando na verdade, deveria ser a data de 05 de dezembro de 2018. ________________________________________________________________ www.meleiro.sc.gov.br Rua Sete de Setembro, 371-Fone:(0**48) 3537 8400 – CEP: 88920

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DECRETO Nº 085-2018

07/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 085/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2018. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as demais

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DECRETO Nº 083-2018

06/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO N° 083/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI Nº 1694/2015, DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições e nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal

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DECRETO Nº 084-2018

05/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 084 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 TRATA DA FIXAÇÃO DA NOVA TABELA PARA TARIFAS E SERVIÇOS DIVERSOS DO SAMAE DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fixa nova tabela de tarifas e serviços diversos

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DECRETO Nº 074-2018

29/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 074/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110305.2053 – Manutenção da Vigilância em Saúde 3

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DECRETO 069-2018

16/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO N° 069/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Homologa Resoluções de alteração do Ensino Fundamental e Educação Infantil do município de Meleiro. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 9° da lei federal n° 10.836 de 09 de janeiro de 2004

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DECRETO Nº 079-2018

14/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO nº. 079/2018 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO FISCAL DO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO NO EXERCICIO 2019 EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: DECRETA Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Fiscal do pagamento sobre IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE MELEIRO

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