Foram encontradas 814 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 079-2018

14/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO nº. 079/2018 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO FISCAL DO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO NO EXERCICIO 2019 EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: DECRETA Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Fiscal do pagamento sobre IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE MELEIRO

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DECRETO Nº 080-2018

14/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 080/2018 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO FISCAL DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. ISS FIXO e TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO.TLF.PARA O EXERCICIO 2019 EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: D E C R E T A Art. 1º Fica estabelecido o Calendário Fiscal do pagamento sobre IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. ISS FIXO

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DECRETO Nº 081-2018

14/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 081/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM- UNIDADE FISCAL MONETÁRIA PRA O EXERCICIO 2019. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da lei Orgânica do Município, e no Art. 285 da Lei nº 043/2014, resolve: D E C R E T A Art. 1º Fica atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços INPC/IBGE, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em 1,46 (um inteiro e quarenta e seis centésimos, por cento) a partir de

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DECRETO Nº 078-2018

13/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 078/2018 TRATA DO FERIADO MUNICIPAL EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 51 da Lei Orgânica Municipal: DECRETA Art. 1º O aniversário do Município datado em 27 de novembro de 2018, será comemorado no dia 08 de dezembro (sábado). Parágrafo único. A alteração da referida data, se dá apenas para

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DECRETO Nº 076-2018

07/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO nº 076/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro, no dia 16 de Novembro de 2018. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as demais

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DECRETO Nº 075-2018

01/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 075/2018 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR Art. 1.º Fica Constituída a Comissão do Processo Seletivo nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Educação, integrada pelos Senhores: VILMAR MOTA TRISTÃO, ANELIZE LONGARETTI TOLDO FRANCISCO e

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DECRETO Nº 071-2018

30/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 071/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementada no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112361.2005 – Manutenção do Transporte

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DECRETO N° 073-2018

25/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 073/2018 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso VI da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica estabelecido o novo horário de expediente nas Unidades de Saúde do Município de Meleiro (Posto de Saúde e E.S.F) em duas escalas de 06 horas diárias: das 07h30min às 13h30min e das 11:00 horas às 17

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DECRETO Nº 070-2018

25/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n.º 070/2018. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.769/2017, de 14 de Dezembro de 2017. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais), nestes termos: 06 – SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 060115.452.2014 – Manutenção dos Serviços

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DECRETO Nº 067-2018

25/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO N° 67/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO, Estado de Santa, Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como por força do art. 162 da Lei Municipal 1.487/2010, DECRETA: DEFINIÇÕES E

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