Foram encontradas 1194 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 086-2022

29/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
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ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro DECRETO n.º 086/2022

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DECRETO Nº 083-2022

28/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4215843]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro DECRETO n.º 083/2022

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DECRETO Nº 085-2022

28/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4215844]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro DECRETO n.º 085/2022

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DECRETO Nº 084-2022

23/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4200911]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

________________________________________________________________ DECRETO nº 084/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. TRATA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 87/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei 8.666/93, DECRETA Art. 1º - Fica

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DECRETO Nº 081-2022

22/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4199075]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 081/2022. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021 D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R

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DECRETO Nº 080-2022

13/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4174584]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 080/2022 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R

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DECRETO Nº 082-2022

13/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4173282]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 082 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a gestão das unidades de ensino públicas integrantes do sistema municipal de ensino do município de Meleiro- SC.  EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 104 da Lei Orgânica nº 02/2000, de 12 de dezembro de 2000; decreta: Art. 1º. Fica

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DECRETO Nº 079-2022

01/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4148569]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 079/2022 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R

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DECRETO Nº 078-2022

18/08/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4114286]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 078/2022 ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R

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DECRETO Nº 075-2022

10/08/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 4095114]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 075/2022. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.865/2021, de 08 de novembro de 2021 D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R

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