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Ótimo fim de ano e boas festas!

Foram encontradas 897 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 067-2019 - ANULAÇÃO SAÚDE

12/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 067/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementadas no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), nestes termos: 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 130110302.2055– Manutenção do SAMU 3

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DECRETO Nº 070-2019

10/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO N° 070/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM CASOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. EDER MATTOS, Prefeito do Município de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do

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DECRETO Nº 071-2019

10/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 071/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2019. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as demais

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DECRETO Nº 072-2019

10/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 072/2019 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso VI da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica estabelecido o novo horário de expediente na Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Conselho

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DECRETO Nº 073-2019

10/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 073/2019 ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SAMAE DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso VI da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Fica estabelecido o novo horário de expediente no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, das 07:00 horas às 13:00 horas, a partir do dia 16 de Dezembro de 2019, de Segunda à Sexta-feira. Art. 2.º Este Decreto entra em

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DECRETO Nº 069-2019

05/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 069/2019 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR Art. 1.º Fica Constituída a Comissão do Processo Seletivo nº 03/2019, da Secretaria Municipal de Educação, integrada pelos Senhores: VILMAR MOTA TRISTÃO, ANELIZE LONGARETTI TOLDO

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DECRETO Nº 068-2019

27/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 068 de 25 de novembro de 2019. INSTITUI O AUXÍLIO FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (TICKET-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MELEIRO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51 da Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Municipal n°1.817 de 17 de outubro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Auxilio

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DECRETO Nº 065-2019

20/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 065/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112361.2005 – Manutenção do Transporte Escolar 3

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DECRETO Nº 066-2019

20/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 066/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), nestes termos: 06 – SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 060115.452.2014 – Manutenção dos Serviços Gerais

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DECRETO Nº 057-2019

08/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 057/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), nestes termos: 06 – SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 060115.452.2014 – Manutenção dos Serviços Gerais

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