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  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 002-2021

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
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DECRETO n.º 002/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 129.733,76 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta e três reais, setenta e seis centavos), neste termo: 14 – SAMAE – SERV. AUT

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DECRETO Nº 003-2021

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813481]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 003/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 393.000,00(Trezentos e noventa e três mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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DECRETO Nº 004-2021

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813482]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 004/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 110120

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DECRETO Nº 005-2021

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
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DECRETO n.º 005/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 234.833,66 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais, sessenta e seis centavos), a ser distribuído na seguinte conta

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DECRETO Nº 006-2021

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813487]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 006/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 481.300,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos reais), a ser distribuído na seguinte conta: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP

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DECRETO Nº 007-2021

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813489]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 007/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro em exercício, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), a ser distribuído na seguinte conta: 11- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 110120

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DECRETO Nº 089-2020

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813492]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 089/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nestes termos: 04 – SECRET. DE EDUCAÇÃO, ESP.CULTURA E TURISMO 040112361.2003 – Manutenção do Ensino Basico

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DECRETO Nº 090-2020

20/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813495]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 090/2020. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.820/2019, de 20 de novembro de 2019. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nestes termos: 14 – SAMAE – SERV. AUT. MUN. ÁGUA E ESGOSTO 140117512.2060 – Manutenção dos Serviços do SAMAE 3

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DECRETO Nº 001/2021

05/01/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2783153]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2021. TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE CONDUTAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições regulamentadas pelo art. 51 da Lei Orgânica Municipal, e: CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional

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DECRETO Nº 094-2020

22/12/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2772527]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 094/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Meleiro, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Revogam-se as demais

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