Foram encontradas 855 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 031-2019

19/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 031/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º As Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas ficam suplementadas no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), nestes termos: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 030304122.1003 – Aquisição de veículo e equipamentos

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DECRETO Nº 030-2019

17/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 030/2019 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO DME - DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR Art. 1.º Fica Constituída a Comissão Disciplinar do Departamento de Esportes do Município de Meleiro - DME, integrada pelos Senhores: THIAGO MANFREDINI ZANETTE, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, REMIO MORAES DE

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DECRETO Nº 029-2019

03/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO DECRETO n.º 029/2019 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A VENDA DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO, SC. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, bem como do Decreto Federal n° 21.981/1932, Instrução Normativa IN DREI Nº 17

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DECRETO Nº 028-2019

03/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 028 /2019 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL (CME) DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. Fica Constituído o Conselho Municipal de Educação (CME), que será Presidido pela Senhora Rosane Bristot Piazza tendo como Vice-Presidente a Senhora Izabel Matias. . DOS

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DECRETO Nº 027-2019

28/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO nº. 027/2019. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, BENS IMÓVEIS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, c/c art. 5º, XXIII e art. 170 da CF e art. 40 do Dec. 3.365/41, resolve: D E C R E T A R Art. 1º. É declarado de utilidade pública para fins de aquisição por doação, compra ou desapropriação, amigável ou judicial, para construção do mirante

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DECRETO Nº 026-2019

21/05/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 026/2019 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, resolve: DECRETAR Art. 1.º Fica Constituída a Comissão do Concurso Público nº 001/2019, da Prefeitura Municipal de Meleiro, integrada pelos Senhores: VILMAR MOTA TRISTÃO, ANELIZE LONGARETTI TOLDO FRANCISCO e CAMILA PERUCH BORTOLOTTO ARNS

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DECRETO N.º 024-2019

23/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 024/2019 TRATA DA NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “PREGÃO”. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a legislação em vigor, resolve: NOMEAR Art. 1.º Sem ônus para o Município, a Senhora ELIS ANGELA SIMONI DAL TOÉ como Pregoeira, JULIO CÉSAR DE OLVIERIA e VILMAR MOTTA TRISTÃO para constituírem a Equipe de Apoio, cuja atribuição

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DECRETO Nº 019-2019

23/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 019/2019. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.793/2018, de 21 de Novembro de 2018. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), nestes termos: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 030304122.2002 – Manutenção da Administração Geral e

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DECRETO Nº 023-2019

02/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 023/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019. TRATA DA NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC, Sr. Eder Mattos, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.653/2014, resolve: DECRETAR Art. 1º - Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, será constituído pelos seguintes representantes: I

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DECRETO Nº 022-2019

25/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 22/2019 de 22 de março de 2019. CONVOCA E REGULAMENTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DE INTERESSE PÚBLICO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a legislação em vigor, resolve: CONVOCAR Artigo 1º - Fica convocada Audiência Pública para apresentação e discussão de assuntos relevantes e de interesse público, no município

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