Foram encontradas 5503 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 012-2021

21/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2816598]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA nº 012/2021 TRATA DO RETORNO DE SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 95, inciso 1º e seguintes da Lei n.º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, resolve: R E T O R N A R Art. 1.º A pedido, a servidora pública municipal JAQUELINE MARTINS WALNIER JOAQUIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com

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PORTARIA Nº 001-2021- SAMAE

20/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813729]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 001/2021 TRATA DA EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e a Lei Complementar nº 037/2013, de 03 de Dezembro de 2013 e suas alterações, resolve: EXONERAR Art. 1.º A Senhora BRUNA FELISBERTO, do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude

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PORTARIA Nº 011-2021

20/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2813845]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 011/2021 TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 809/2000 e suas alterações, a Lei n.º 1349/2009, de 30 de março de 2009 e suas alterações, resolve: DESIGNAR Art. 1.º Sem ônus para o município, o Senhor GIOVANI PIAZZA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Urbanos para responder pela Secretaria de Agricultura

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PORTARIA Nº 010-2021

19/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2811137]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n. º 010/2021 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o artigo n° 096 da Lei n.º 809/2000 de 01 de Fevereiro de 2000 e suas alterações, e a Lei Complementar n° 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações, resolve: CONCEDER Art. 1.º Licença prêmio por 30 (trinta) dias, ao servidor público

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PORTARIA Nº 006-2021

18/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2808964]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 006/2021 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 809/2000 e suas alterações, Lei n° 910/2002 de 13 de março de 2002 e suas alterações e Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de Dezembro de 2011 e suas alterações, resolve: CONTRATAR Art. 1.º A Senhora GLORIA APARECDIA

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PORTARIA Nº 007-2021

18/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2808965]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 007/2021 TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município e Lei nº 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, e a Lei nº 1409/2009, de 28 de Dezembro de 2009 e suas alterações, resolve: CONCEDER Art. 1.º À servidora SOLANGE DE ALMEIDA DA BOIT PRESA, ocupante do cargo de Secretária de Escola, com carga horária de 40 (quarenta) horas

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PORTARIA Nº 008-2021

18/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2808967]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 008/2021 DERROGAÇÃO. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000 e suas alterações, resolve: DERROGAR Art. 1.º A Portaria nº 386/2020, que concede férias ao servidor ANDERSON SCARDUELI, matrícula 1185, ocupante do cargo de Motorista. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus

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PORTARIA Nº 009-2021

18/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2809147]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 009/2021 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE RELACIONAM. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000 e suas alterações, resolve: CONCEDER Art. 1.º Conceder férias aos servidores públicos municipais relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2.º As verbas indenizatórias referentes ao

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PORTARIA Nº 005-2021

15/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2806832]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA n.º 005/2021 TRATA DA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 809/2000 e suas alterações, a Lei n.º 1349/2009, de 30 de março de 2009 e suas alterações, resolve: NOMEAR Art. 1.º O Senhor JULIO CESAR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças, nível de referência DAS 1, do

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PORTARIA Nº 003-2021

14/01/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 2804768]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA nº 003/2021 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE RELACIONA. PEDRO LUIZ SCHUVARTZ, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei n.º 809/2000, de 03 de abril de 2000 e suas alterações, resolve: CONCEDER Art. 1.º Conceder férias à servidora pública municipal NIRCÉIA APARECIDA ARIGONI CORNEO – matrícula 10793, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente

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