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  • Entidade: "FECAM"

RESOLUÇÃO FECAM Nº 30/2018

25/09/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 30/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “d” do Estatuto Social, que delibera sobre assuntos relativos ao objetivo da FECAM RESOLVE: 1 Formalizar o GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, vinculado a Federação Catarinense de

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 28/2018

21/09/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 28/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “d” do Estatuto Social, que delibera sobre assuntos relativos ao objetivo da FECAM RESOLVE: 1 – Instituir a CÂMARA SETORIAL DA SAÚDE, vinculada a Federação Catarinense de Municípios, como um órgão colegiado auxiliar e

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018 – COMITRA

10/09/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

assinaturas dos interessados para oficiar o CIASC sobre o assunto; 2. Modelos dos Convênios de Trânsito impostos pelo DETRAN; Inclusão dos leilões e execução das infrações do Estado, também as informações dos municípios interessados. 3. Curso de Capacitação de agentes de trânsito; Verificar a quantidade de municípios que necessitam, números de agentes que precisam da capacitação. 4. Implantação de JARIS 5. Planejamento Comum entre FECAM e COMITRA Assuntos diversos

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 29/2018

06/09/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 29/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso I, alínea “b” do Estatuto Social, RESOLVE: 1- Revogar o item 1 “a” da Resolução FECAM nº 20/2018, publicação nº 1658043 do Diário Oficial dos Municípios, publicada em 20/06/2018; 2- Revogar os itens 2 e 3 da Resolução FECAM nº 07/2018, Publicação nº 1519629 do DOM, publicada em 10

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 – CEPAM

28/08/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 – CEPAM A Coordenadora Geral do COLEGIADO DE PROCURADORES MUNICIPAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, Kleide Maria Tenffen Fiamoncini, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes para a 3ª Reunião Ordinária do CEPAM de 2018. Data da reunião: 28/09/2018 Horário: 9h ao meio dia. Local: Auditório do Ático da FECAM, situada no Centro Executivo Imperatriz, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885 – 14º andar (cobertura

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 – CEGEMA

22/08/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 – CEGEMA A Coordenadora Geral do COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, CLAUDIA ANGIOLETTI GABRIEL, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes para a 3ª Reunião Ordinária do CEGEMA. Data: 20 de setembro de 2018. Hora: 09:30 às 16h00 (com intervalo de 1h para almoço) Local: Auditório do Ático da FECAM, situada no Centro Executivo Imperatriz, localizado na Rua General Liberato Bittencourt, n. 1885 – 14º

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2018 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FECAM

18/07/2018 - Edital - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Senhor VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA: Os senhores Prefeitos Municipais de Santa Catarina para Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte ordem do dia: Data: 08 de agosto de 2018 Horário: 09h30 às 14h30 Local: Auditório Antonieta de Barros – ALESC Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310

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RESOLUÇÃO Nº 027/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO

17/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 27/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando que o Sistema Integrado de Gestão – SIG é uma proposta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC em substituição ao atual e-Sfinge que propõe implementar novas ferramentas de relacionamento entre os municípios e o TCE/SC nas áreas de contabilidade, gestão de pessoal e

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RESOLUÇÃO Nº 025/2018 - NOVA DATA DE PAGAMENTO - 5 DIA ÚTIL DO MÊS

16/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO Nº 25/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- As Folhas de Pagamento da Federação Catarinense de Municípios para o exercício de 2018, a partir do mês de julho, serão processadas até o quinto dia útil do mês subsequente da competência. 2- Revoga-se o disposto no item “1” da Resolução FECAM nº 005/2018. 3- Esta Resolução entrará em vigor na data de

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RESOLUÇÃO Nº 026/2018 - INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL CEDIDO À FECAM

16/07/2018 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

RESOLUÇÃO FECAM nº 26/2018 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, volnei josé morastoni, Prefeito de Itajaí, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1 – Tornar público que a entidade não possui servidor dos Municípios filiados cedidos ao seu quadro funcional, bem como qualquer outro funcionário desta cedido à terceiros. 2 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de

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