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  • Entidade: "FECAM"

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 39/2019/MP (N. 86/2019/TJSC)

29/01/2020 - Convênios - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PROCESSO N. 2018/007984 ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 039/2019/MP (N. 86/2019/TJSC) ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE

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RESOLUÇÃO Nº 35/2020 - HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA DO PROCESSO ELEITORAL DA FECAM PELA COMISSÃO ELEITORAL

27/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 35/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: 1- Publicar a Chapa Única para a eleição da FECAM 2020/2021, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2020, às 14 horas, submetida à análise e homologação pela Comissão

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RESOLUÇÃO Nº 34/2020 - REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÕES FECAM

22/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 34/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: 1- Tornar público o registro de Chapa para a eleição da FECAM 2019/2020, efetuado no dia 21 de janeiro de 2020, às 16 horas, pelo Prefeito de Caçador, Saulo Sperotto

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 33/2020

20/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 33/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições estatutárias, fixa critérios sobre a produção e disposição de decisões administrativas e indica o rol consolidado dos principais atos administrativos vigentes. CONSIDERANDO que a disponibilização e transparência de informações sobre o conjunto de normas e regras administrativas da FECAM é de interesse público

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 31/2020

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 31/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, inciso II e III, através da presente resolução, estabelece o reajuste salarial dos funcionários da instituição e dá outras providências: CONSIDERANDO que a Federação Catarinense de Municípios – FECAM é pessoa

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 32/2020

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 32/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: 1- Tornar pública as indicações das Associações de Municípios de Santa Catarina para o Processo Eleitoral da FECAM 2020/2021, conforme previsto no cronograma contido

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 27/2019

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 27/2019 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, através da presente resolução fixa as formas de pagamento de despesas financeiras da entidade, regulamenta o uso de compras por intermédio de cartões de crédito e débito, e dá outras providências

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 28/2019

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 28/2019 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito do Município de Tubarão, SC, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1. Designar os funcionários abaixo relacionados para constituírem a Comissão Especial de Patrimônio, destinada a estudar, identificar e propor boas práticas de gestão do patrimônio móvel e imóvel da instituição: 1.1. Kelly Ribeiro; 1.2. Rodrigo

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 29/2019

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 29/2019 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições e deveres que lhe outorga o Estatuto Social da instituição, conforme dispõe o art. 36, incisos III, IV, V, VI, através da presente resolução, designar os funcionários que serão fiscais dos contratos vigentes da instituição, e dá outras providências: CONSIDERANDO que há previsão no atual Manual interno da Entidade

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 30/2019

16/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 30/2019 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios de Santa Catarina – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 1- As Folhas de Pagamento da Federação Catarinense de Municípios para o exercício de 2020, seguirão o calendário mensal de pagamento estabelecido na tabela abaixo. MÊS DIA Janeiro 02 Fevereiro 03 Março 02 Abril 02 Maio 04 Junho 02 Julho

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