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  • Entidade: "FECAM"

RESOLUÇÃO FECAM Nº 40/2020

16/05/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 40/2020 Estabelece, por determinação presidencial, estudos e procedimentos imediatos de análise financeira, avaliação de capacidade e tomada de decisões administrativas para o ajustamento orçamentário e financeiro da FECAM no período da Pandemia COVID-19 e dá outras providencias. O Presidente da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, SAULO SPEROTTO, Prefeito de Caçador, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 039/2020 RETIFICADO - CORONAVÍRUS

19/03/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 039/2020 – RETIFICADO O Presidente da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, SAULO SPEROTTO, Prefeito de Caçador, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso III, alínea “a” do Estatuto Social, considerando o período de emergência de saúde pública estadual, nacional e internacional em virtude da propagação do COVID-19 (Coronavírus); CONSIDERANDO os Decretos publicados pelo Governo do Estado de Santa

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 039/2020

14/03/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 039/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, SAULO SPEROTTO, Prefeito de Caçador, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso III, alínea “a” do Estatuto Social, RESOLVE, sem prejuízo da prestação dos serviços e do funcionamento regular das atividades desta Federação, 1 – Adotar, visando a redução do risco de disseminação e contágio com o coronavírus – COVID-19, as seguintes medidas

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RESOLUÇÃO FECAM N° 37/2020

13/03/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 37/2020 A Assembleia Geral Ordinária e eletiva da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios - FECAM, reunida em 30 de janeiro de 2020 nas dependências da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, em Florianópolis, em decisão soberana, promove as seguintes deliberações inerentes ao Alinhamento Estratégico no âmbito do Sistema FECAM e diretrizes para a definição do Plano de Ação 2020/2021, com as seguintes

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RESOLUÇÃO FECAM N° 38/2020

13/03/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 38/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, SAULO SPEROTTO, Prefeito de Caçador, no uso de suas atribuições estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso III, alínea “a” do Estatuto Social, e CONSIDERANDO o afastamento do atual prefeito do Município de Caçador e presidente desta instituição, entre os dias 30 de janeiro a 09 de fevereiro, por motivos de férias, RESOLVE: 1- Transmitir ao 1º Vice

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RESOLUÇÃO FECAM N° 36/2020

13/03/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 36/2020 A Assembleia Geral ordinária e eletiva da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, reunida em 30 de janeiro de 2020, nas dependências da FACISC, em decisão soberana, promove os seguintes encaminhamentos inerentes à comemoração dos 40 anos de fundação da FECAM que acontecem durante o ano de 2020, com as seguintes considerações e encaminhamentos: CONSIDERANDO que a preservação e registro da história institucional da

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 39/2019/MP (N. 86/2019/TJSC)

29/01/2020 - Convênios - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PROCESSO N. 2018/007984 ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 039/2019/MP (N. 86/2019/TJSC) ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE

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RESOLUÇÃO Nº 35/2020 - HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA DO PROCESSO ELEITORAL DA FECAM PELA COMISSÃO ELEITORAL

27/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 35/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: 1- Publicar a Chapa Única para a eleição da FECAM 2020/2021, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2020, às 14 horas, submetida à análise e homologação pela Comissão

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RESOLUÇÃO Nº 34/2020 - REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÕES FECAM

22/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 34/2020 O Presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, JOARES CARLOS PONTICELLI, Prefeito de Tubarão, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 31, II e alíneas e em conformidade com os arts. 18, 19, 20, III, 21, 24,30, 34 e parágrafos, todos do Estatuto da entidade, RESOLVE: 1- Tornar público o registro de Chapa para a eleição da FECAM 2019/2020, efetuado no dia 21 de janeiro de 2020, às 16 horas, pelo Prefeito de Caçador, Saulo Sperotto

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RESOLUÇÃO FECAM Nº 33/2020

20/01/2020 - Resoluções - FECAM - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 33/2020 O Diretor Executivo da Federação Catarinense de Municípios, Associações de Municípios e Consórcios – FECAM, Sr. RUI BRAUN, no uso de suas atribuições estatutárias, fixa critérios sobre a produção e disposição de decisões administrativas e indica o rol consolidado dos principais atos administrativos vigentes. CONSIDERANDO que a disponibilização e transparência de informações sobre o conjunto de normas e regras administrativas da FECAM é de interesse público

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