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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 6.080, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6.080, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar, anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, autorização contida na Lei Municipal nº 2.378, de 20 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964

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DECRETO Nº 217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 217, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 2.227, de 09 de março de 2017, CONSIDERANDO o recebimento dos autos de infração de multas de trânsito nº E8251 e E8252 sem identificação do infrator; CONSIDERANDO a necessidade

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DECRETO Nº 218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 2.227, de 09 de março de 2017, CONSIDERANDO o recebimento da denúncia de que um Chefe de Repartição Pública teria, supostamente, assediado moralmente servidora subordinada ao

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DECRETO N 0211/2018

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 0211/2018 DE 15/10/2018 “FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL DE ESPECIE SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal do Município de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Orçamentária Anual n° 1.149 de 14 de dezembro de 2017. Artigo 1o - Fica aberto no Órgão e Unidade Orçamentária, crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação apurado no

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DECRETO 409 2018 ALTERA DECRETO DIÁRIAS

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 409, de 16 de Outubro de 2018. ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 401 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e: CONSIDERANDO a necessidade de o gestor municipal deslocar-se dentro do Estado de Santa Catarina e também de todo o território nacional, com escopo de tratar de assuntos pertinentes ao

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DECRETO Nº. 219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Forquilhinha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. ESTABELECE NOVOS VALORES EXPRESSOS EM REAIS DA TABELA CONSTANTE DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Complementar nº 03, de 27 de dezembro de 2002, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 03, de 27 de dezembro de 2002

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DECRETO Nº 6.079, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6.079, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 01/2018, de 08 de agosto de 2018, e, CONSIDERANDO a conclusão de todas as fases do Concurso Público nº 01/2018; CONSIDERANDO o encerramento dos prazos para

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DECRETO Nº 11.537 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11.537 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O Prefeito Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao inciso II do art. 11 da Lei nº 4.711 de 12 de dezembro de 2017; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a fim de suplementar o

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DECRETO Nº 11.953/2018

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Blumenau - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 11.953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMUDES. MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 59, VII, combinado com o artigo 75, I, “f”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de março de 1990, e de conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964: DECRETA Art. 1º Fica delegada competência à Diretora Geral da

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DECRETO 305/2018

18/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota Rua: Leoberto Leal, 160 - Centro - Ilhota - SC C.N.P.J. 83.102.301/0001-53 CEP 88.320-000 Fone / Fax: (047) 3343-8800 Decreto nº 305/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no decorrer do exercício de 2018 no Fundo Municipal da Educação, para atender a dotação constante do orçamento do corrente exercício. Erico de Oliveira

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