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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 11.913 DE 18 DE ABRIL DE 2019

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11.913 DE 18 DE ABRIL DE 2019 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CMDCA – CONSELHO MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. O Prefeito em Exercício do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais em especial o inciso VII do art. 71 da Lei Orgânica Municipal; Decreta: Art. 1º Homologar a Resolução nº 04 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município

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DECRETO LEGISLATIVO 09/2019

22/04/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2019, DE 18 DE ABRIL DE 2019. Decreta Luto Oficial e dá outras providências. O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga – SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas: Decreta: Art.1º- Fica decretado “LUTO OFICIAL” por três dias na Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga – SC, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da esposa, Salete Marlene Back Niehues, do Vereador e Presidente Afonso Niehues

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DECRETONº 3215

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº3215/2019 De 17/04/2019 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA JOSE GERSON GONÇALVES, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com a Lei nº 896/2019 de 16/04/2019: Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a anular no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Apiúna

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DECRETO Nº 6499/2019

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 6.499, DE 17 DE ABRIL DE 2019. “NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO” ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na seção II, artigo 69 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, D E C R E T A: Art. 1. Fica NOMEADO o funcionário público municipal, CLAUDIR FRANKE, para exercer o cargo de AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS I, carga horária de 160 horas mensais, regida

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DECRETO Nº 6500/2019

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 6.500, DE 17 DE ABRIL DE 2019. “TRANSFERE SERVIDOR EFETIVO E EM EXERCÍCIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, DE NATUREZA AUTÁRQUICA”. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 69, IX e XI, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, e com o Art.15 da Lei Complementar nº 073

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DECRETO Nº 6501/2019

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 6.501, DE 17 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Seção II, Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado a permuta e desmembramento do LOTE URBANO NÚMERO 1 (um), da quadra n. 5 (cinco), com a área de

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DECRETO Nº 6502/2019

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de São José do Cedro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 6.502, DE 17 DE ABRIL DE 2019. “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO PLINIO DE CASTRO SILVA, Prefeito de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Seção II, Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 21 de junho de 1990, D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento do LOTE URBANO Nº 02, da Quadra nº 04, do Loteamento denominado de Alta Colina, com

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DECRETO Nº 6.359, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DECRETO Nº 6.359, DE 1º DE ABRIL DE 2019. Aprova Resolução do Conselho Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Concórdia. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 63, VI, c/c o disposto na Lei Complementar nº 56, de 20 de outubro de 1992 e alterações. DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Resolução nº 03/2019, do Conselho Municipal de Saúde, constante no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na

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DECRETO N° 1305/2019

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de São Bento do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 1305, DE 17 DE ABRIL DE 2019. ALTERA DECRETO Nº 0519/2017 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 0519, de 16 de outubro de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º

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DECRETO 16.342/19

22/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 16.342/19, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Nomeia Assessor de Serviços Elétricos e Hidráulicos O PREFEITO MUNICIPAL DE VIDEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 3.566/18; RESOLVE Art. 1º Nomear, NELI DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Serviços Elétricos e Hidráulicos, símbolo DAS-8, criado pela Lei nº 3.566/18, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de Lei, para ter exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento

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