Foram encontradas 543621 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 474/2022

26/09/2022 08:56 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
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PREFEITURA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Gabinete do Prefeito Avenida Emanoel Pinto, nº 1655 - Centro – Balneário Piçarras – SC – CEP 88.380-000 Tel.: (47) 3347-4747 Home-page https://balneariopicarras.atende.net 1 DECRETO Nº 474/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei Municipal nº 894, de 23/09/2022, e Dá

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DECRETO Nº 9.290 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

26/09/2022 08:45 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Brusque
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE DECRETO Nº 9.290 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” O PREFEITO DE BRUSQUE, usando da competência que lhe confere o art. 21º da Lei 4.448 de 20/12/2021 e a Lei nº 4.407 de 02/09/2021, o inc. IV do art. 82º da LOM, e a Lei Federal nº 4.320/1964. DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar especial no Orçamento

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DECRETO Nº. 321/2022 – 20 DE SETEMBRO DE 2022

26/09/2022 08:37 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
[Visualizar Ato n.º 4208973] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL DECRETO

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DECRETO 179/2022- ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE

26/09/2022 08:36 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de São João do Oeste
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DECRETO Nº 179, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a composição de membros que compõem o Conselho Municipal da Saúde do município previsto no Decreto nº 163/2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com Lei Municipal nº Lei 072/93 e 1.816/19, DECRETA: Art 1º

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DECRETO Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

26/09/2022 07:59 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 4208897] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.601, de 23 de setembro de 2022,

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DECRETO Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

26/09/2022 07:59 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 4208894] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 261, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.603, de 22 de setembro de 2022,

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DECRETO Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

26/09/2022 07:59 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 4208891] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 260, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.602, de 22 de setembro de 2022,

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DECRETO Nº 397/2022

23/09/2022 19:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Garopaba
[Visualizar Ato n.º 4208631] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GAROPABA Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100 www.garopaba.sc.gov.br CNPJ 82.836.057/0001-90 DECRETO Nº 397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Revoga o decreto nº 045 de 02 de março de 2021, e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal de Garopaba, no uso de suas atribuições legais

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DECRETO Nº 396/2022

23/09/2022 19:43 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Garopaba
[Visualizar Ato n.º 4208630] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE GAROPABA Praça Gov. Ivo Silveira, 296 - Centro - Garopaba/SC - CEP 88.495-000 Fone (048) 3254-8100 www.garopaba.sc.gov.br CNPJ 82.836.057/0001-90 DECRETO N.º 396, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Anula saldo de empenho da Prefeitura Municipal de Garopaba, e dá outras providências. JUNIOR DE ABREU BENTO, Prefeito Municipal

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DECRETO CTB Nº 051/2022

23/09/2022 18:32 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de São Bonifácio
[Visualizar Ato n.º 4208609] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Decreto CTB Nº 051/2022. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 188.700,00 (Cento e oitenta e oito mil e setecentos reais) LAURINO PETERS, Prefeito Municipal de São Bonifácio, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na conformidade do artigo 8.º, da Lei n.º 1538/2021, de 20 de dezembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1.º - Fica aberto por conta dos recursos oriundos do Excesso

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