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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 9563/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São José - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PUBLICADO NO D.O.M./SC Edição:__________ De: ____/____/____ DECRETO Nº 9563/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.62, inciso IV, da Lei Orgânica

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DECRETO Nº 239/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maravilha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 239, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, A solicitação interna 098/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, O Processo Seletivo Edital nº 004/2016, homologado pelo Decreto nº 76, de 30 de janeiro

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DECRETO 183/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Ilhota GABINETE DO PREFEITO Rua Leoberto Leal, 160 – Centro – SC. CEP: 88320-000 CNPJ: 83.102.301/0001-53Fone/Fax: (047) 3343-8800 E-mail: gabinete@ilhota.sc.gov.br DECRETO Nº 183/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 1.899/2017 do Plano Plurianual 2018 - 2021, da Lei Ordinária nº 1.900/2017 de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e da Lei Ordinária nº 1.901/17 Orçamentária Anual de 2018

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DECRETO Nº 3082, DE 09/01/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ascurra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3082, de 09 de Janeiro de 2018. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA AUTÔNOMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. LAIRTON ANTONIO POSSAMAI, Prefeito Municipal de Ascurra/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o inciso IV do Art. 7º da Constituição Federal, que prevê salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado; CONSIDERANDO que o

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DECRETO Nº 3083, DE 09/01/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ascurra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 3083, de 09 de Janeiro de 2018. DISCIPLINA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ATÉ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LAIRTON ANTONIO POSSAMAI, Prefeito Municipal de Ascurra/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, bem como diante do disposto no art. 206, inciso VIII, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 11.738, de 16/07/2008, e, ainda

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DECRETO Nº 238/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maravilha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 238, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, A solicitação interna 099/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, O Processo Seletivo Edital nº 004/2016, homologado pelo Decreto nº 76, de 30 de janeiro

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DECRETO Nº 1005/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Barra Bonita - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1005/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BARRA BONITA – SC, EDITAL N° 002/2018. MOACIR PIROCA, Prefeito Municipal de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei, homologa o Resultado Final relativo ao Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2018. Art. 1º Fica homologado, para conhecimento dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018, o Resultado Final destinado ao

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DECRETO Nº 236/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maravilha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 236, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, A solicitação interna 096/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, O Processo Seletivo Edital nº 004/2016, homologado pelo Decreto nº 76, de 30 de janeiro

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DECRETO Nº 237/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maravilha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 237, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, A solicitação interna 104/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, O Processo Seletivo Edital nº 004/2016, homologado pelo Decreto nº 76, de 30 de janeiro

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DECRETO N 036/2018

19/02/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 036/2018 DE 14/02/2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ESPECIE SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal do Município de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Orçamentária Anual n° 1.149 de 14 de dezembro de 2017. Artigo 1o – FICA o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional, de

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