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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO 1963/2018 - ALTERA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º SEMESTRE/2018 DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO /2018, DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12260/2016, ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 12954/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E 13002/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017, PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CA

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1963/2018, 17 de agosto de 2018. ALTERA HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º SEMESTRE/2018 DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO /2018, DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12260/2016, ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 12954/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E 13002/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017, PARA AVALIAÇÃO DA APTIDÃO E CAPACIDADE NO DESEMPENHO DO CARGO, DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMITIDOS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS N° 01/2015 e 01/2016 e 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO 129/2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Lontras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal de Lontras DECRETO Nº 129/2018 HOMOLOGA DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA RUBENS ROBERTO DOS SANTOS, Prefeito em Exercício do Munícipio de Lontras/SC, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o estabelecido nas Leis 8.666/1993 de 21/06/1993 e 10.520/2002 de 17/07/2002, e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologada a decisão do Pregão nº 70/2018 em 17 de Agosto de 2018, pela Pregoeira e Equipe de Apoio, através da Ata

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DECRETO Nº 76-2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Morro Grande - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 76/2018 TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB VALDIONIR ROCHA, Prefeito Municipal de Morro Grande, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que estabelece a legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º Ficam designadas as pessoas abaixo relacionadas para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e

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DECRETO 340/2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Serra Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 340/2018 DE 20 AGOSTO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAIR DE ASSIS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DARCI CERIZOLLI, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 498/2001, Lei Municipal nº. 038/2018. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir desta data, o Sr

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DECRETO N° 266, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Princesa - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 266 DE 20 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, Prefeito Municipal de Princesa, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 10°, 11° e 12°, da Lei Orçamentária Anual n°. 909, de 17 de Novembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica o Poder

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DECRETO 341/2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Serra Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 341/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRINHO DALL’AGNOL PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARCI CERIZOLLI, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº. 498/2001 de 10/09/2001, Lei Municipal nº. 038/2018 de 17/04/2018 e alterações posteriores, DECRETA: Art. 1º Fica

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DECRETO Nº 454/18

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. DECRETO Nº 454/18 . De 17 de agosto de 2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2018 no FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE INDAIAL provenientes de Superávit Financeiro. ANDRÉ LUIZ MOSER, Prefeito do Município de Indaial, nos uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais em vigor e

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DECRETO Nº 214/2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 214/2018 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO” GILBERTO DOS PASSOS, Prefeito do Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município e com o Artigo 16 da Lei 6.149 de 20/12/2017 – LOA, resolve: DECRETAR Art. 1º - Fica aberto CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Geral da Prefeitura, para o exercício de 2018, no valor de R$ 42

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DECRETO Nº 0151/2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 151/18, de 17 de Agosto de 2018. Decreta Desapropriação por Utilidade Pública, Parte do lote Rural nº (03) da Sessão Beverini, situado no Distrito e Município de Caibi, Comarca de Palmitos, Estado de Santa Catarina, para fins de Desapropriação, e dá outras providências. ELÓI JOSÉ LÍBANO, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e com as letras “f” e “h” do art. 5º do Decreto Lei Nº

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DECRETO 073/2018

21/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Caxambu do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 073/2018 "Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências." GLAUBER BURTET, Prefeito do Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e, com fundamento no artigo 71, Inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado(a), do Cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/08/2018, a Senhora MAIZA SAMPAIO DA SILVA SUTILLI

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