EDITAL Nº 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA, MOSTRAS, FESTIVAIS E FORMAÇÃO, INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, direcionado a produtores do Município de Leoberto Leal, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Este Edital está em conformidade com art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº

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3 TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO 82-22 - OURO VERDE

de Jardinópolis, doravante denominado CIS-AMOSC, e MUNICÍPIO DE OURO VERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 80.813.031/0001-72, com sede na Rua João Maria Conrado, 425, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor MOACIR MOTTIN, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 6**.**.**-04, doravante denominado MUNICÍPIO, amparados pela Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e pelo Contrato de Consórcio Público, celebram o presente Contrato de Rateio, conforme as seguintes cláusulas e condições

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DECRETO Nº 1.011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Município de Ouro - Decreto nº 1.011 Página 1 de 2 DECRETO Nº 1.011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.629, de 6 de julho de 2023,

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DECRETO Nº 1.012, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Município de Ouro - Decreto nº 1.012 Página 1 de 8 DECRETO Nº 1.012, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Município de Ouro, sobre o uso de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art. 5º da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o

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DECRETO 3361

DECRETO Nº 3361 de 22 de setembro de 2023 “SUPLEMENTA PELO EXCESSO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TRANSFERE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, SUPLEMENTA PELO SUPERÁVIT DO EXERCICIO ANTERIOR” JULIANO SCHNEIDER, Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4° e 5° da Lei nº 1.806 de 22 de novembro de 2022 DECRETA

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CONVOCAÇÃO CIDINEIA PASQUALI

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D´OESTE (SC), no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Convocar, CIDINEIA PASQUALI, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.167.979-**, aprovada em 6º (sexto) lugar no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2023, homologado pelo Decreto

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DECRETO Nº 387/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 387/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.370/2022 de 13 de junho de 2022; CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pela servidora;

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DECRETO Nº 386/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 386/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INCRIÇÕES DE CANDIDATOS NO CONCUROS PÚBLICO Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IVANIR JOSÉ POSSEBON, Prefeito do Município de Nova Itaberaba - SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I, II, III, IV, do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO: O previsto no

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DECRETO Nº 385/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 385/2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. "HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS S INCRIÇÕES DO CANDIDATOS NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IVANIR JOSÉ POSSEBON, Prefeito do Município de Nova Itaberaba - SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I, II, III, IV, do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO

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009/2023 CONVOCAÇÃO - SELETIVO SIMPLIFICADO PMCP - ADENILSON RODRIGUES DE FREITAS

Seletivo Simplificado nº 001/2023, homologado pelo Decreto nº 2060, de 09 de maio de 2023 e no Decreto Municipal nº 2.106 de 10/07/2023, que dispõe sobre as ações voltadas à contenção de despesa com pessoal no âmbito do Poder Executivo, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação no site www.correiapinto.sc.gov.br, no Diário Oficial dos Municípios – DOM www.diariomunicipal.sc.gov.br, e

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