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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO 326/2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Xavantina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 326, DE 21 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a revisão do valor da bolsa auxílio prevista na Lei Municipal nº 1.603/2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e conforme previsão contida no §2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.603/2017; D E C R E T A: Art. 1º Fica aplicado, a título de revisão anual, o percentual de 3,94% (três vírgula

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DECRETO Nº 95/2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Lontras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal de Lontras DECRETO Nº 095 DE 14 DE JUNHO DE 2019. ALTERA DECRETO Nº 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS COMO ESPECIFICA MARCIONEI HILLESHEIM, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e DECRETA: Art. 1º. – Fica alterado o Art. 1º do Decreto Nº 008 de 29 de janeiro de 2019 a seguinte redação: “Art. 1º - (...) JUNHO 20 (quinta-feira) – Feriado

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DECRETO MUNICIPAL N. 74.2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Guarujá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74/2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO, E  CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O  Prefeito Municipal em exercício de Guarujá do Sul, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas: D E C R E T A: Art. 1º  Fica Decretado Ponto Facultativo em todas as repartições públicas municipais, na data  de 20 de junho de 2019, em virtude do feriado Religioso facultativo – Corpus Cristhi. Art. 2º O presente Decreto

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DECRETO Nº 100/2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Coronel Martins - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 100 DE 18 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ADEMIR MADELLA, Prefeito Municipal de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 94, VI da Lei Orgânica Municipal; Considerando término do auxilio doença em que o conselheiro tutelar Eletivo Encontrava-se; Considerando período de férias (conforme pedido deferido), em que o

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DECRETO N.º 357, DE 03 DE JUNHO DE 2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 357, DE 03 DE JUNHO DE 2019. “ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 9º, inciso

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DECRETO Nº 039/2019

24/06/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019 Dispõe acerca da Instituição de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Balneário Piçarras e dá outras providências. O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Balneário Piçarras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte DECRETO Art. 1º Fica instituído, para os servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Balneário Piçarras, ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, em virtude do feriado de Corpus

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DECRETO N.01/2019

24/06/2019 - Decretos - Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 18 de junho de 2019. CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO/SC E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A Mesa Diretora, através de seus membros abaixo nominados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 33 do Regimento Interno, propõe o seguinte Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1°. Fica criada a Ouvidoria-Geral na estrutura administrativa da Câmara Municipal de

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DECRETO Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 105 DE 14 DE JUNHO DE 2019. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XL do artigo 91 da Lei Orgânica; e Considerando Portaria nº 442, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Considerando que a prática administrativa tem demonstrado que a adoção da medida de que trata esse Decreto gera

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DECRETO N.º 113/2019

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Luiz Alves - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 113/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUIZ ALVES, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 167, inciso VI da Constituição Federal e artigo 12, inciso III da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 - Lei Municipal n.º 1.748, de 30 de novembro de 2018; DECRETA: Art. 1o Fica aberto um crédito adicional suplementar de R$ 17

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DECRETO 077/19

24/06/2019 - Decretos - Prefeitura Municipal de Trombudo Central - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO 077/19 DE 17 DE JUNHO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR –ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO PROGRAMA DE 2019. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município de Trombudo Central e autorização contida na Lei Municipal n° 2058 de 12 de junho de 2019. D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a Suplementar a Seguinte Dotação

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