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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO MUNICIPAL Nº 4293, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapoá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO MUNICIPAL Nº 4293, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior. MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com os artigos 41, inciso I e 43, inciso I, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e artigo 6º, inciso III da Lei Orçamentária nº 962, de 09 de dezembro de 2019

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DECRETO Nº 19/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL NA BOLSA DE ESTÁGIO.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Erechim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 19 DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre o reajuste anual na Bolsa de Estágio. O Prefeito em Exercício de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.693 de 14 de agosto de 2013, e alterações posteriores. DECRETA: Art. 1º Fica reajustado, a partir de 01 de fevereiro de 2020, em 4,48 (quatro vírgula quarenta e oito por cento) o valor da Bolsa de Estágio, fixada no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.693 de 2013

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DECRETO N.º 027, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 027, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. “ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.515,00, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 9º, inciso I, da Lei Municipal n.º 2

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DECRETO Nº 8771, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8771, de 21 de janeiro de 2020. “SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DO SUL.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso II, da Lei Orçamentária nº 6.090 de 19 de dezembro de 2019. DECRETA Art. 1º – Fica suplementada até o limite de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a seguinte dotação do orçamento vigente do Fundo Municipal de

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DECRETO Nº 8774, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8774, de 22 de janeiro de 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso III da Lei Orçamentária nº 6.090 de 19 de dezembro de 2019. DECRETA Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro no montante de R$ 658

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DECRETO Nº 8775, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8775, de 22 de janeiro de 2020. “SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RIO DO SUL.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso II, da Lei Orçamentária nº 6.090 de 19/12/2019. DECRETA Art. 1º – Fica suplementada até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a seguinte dotação do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul: 87

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DECRETO Nº 8776, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8776, de 22 de janeiro de 2020. “HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO REPRESENTADO PELO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 213.2019, DE 16.12.2019”. O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul e com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado, de acordo com o parecer do pregoeiro

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DECRETO Nº 8778, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8778, de 23 de janeiro de 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso III da Lei Orçamentária nº 6.090 de 19/12/2019. DECRETA Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro no montante de R$ 565.887,11 (quinhentos e

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DECRETO Nº 8779, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8779, de 23 de janeiro de 2020. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DO SUL.” O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o artigo 12, inciso III da Lei Orçamentária nº 6.090 de 19 de dezembro de 2019. DECRETA Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro no montante de R$ 114

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DECRETO Nº 8780, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 8780, de 23 de janeiro de 2020. "NOMEIA MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE”. O Prefeito do Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, previstas no Art. 37, Inciso X, da Lei Orgânica do Município, bem como instituída na Lei Complementar nº 309 de 01/12/2015 e 401 de 22/08/2018 e suas alterações, DECRETA: Art.1º – Fica nomeado, a partir de 13/01/2020 MONIQUE BEPPLER DO AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de

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