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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO N.º 13522/2020

12/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de São José
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1 PUBLICADO NO D.O.M./SC Edição:__________ De: ____/____/____ DECRETO N.º 13522/2020 RETIFICA O DECRETO 13521/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO

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DECRETO Nº 2.613, DE 10 DE JULHO DE 2020.

11/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Palhoça
[Visualizar Ato n.º 2559388]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 2.613, DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina, No uso de suas atribuições legais, e Considerando a Portaria SES n. 464/2020 que institui o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19 em Santa Catarina; Considerando o alinhamento dos prefeitos das cidades de

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DECRETO Nº 13521/2020

11/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de São José
[Visualizar Ato n.º 2559397]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

3 PUBLICADO NO D.O.M./SC Edição:__________ De: ____/____/____ DECRETO N.º 13521/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ

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DECRETO 6.268/2020 - REVOGA O DECRETO N.º 6.267/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020, E PRORROGA OS DECRETOS DE N.º 6.256/2020 E N.º 6.257/2020 ATÉ 12 DE JULHO DE 2020.

11/07/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Laguna
[Visualizar Ato n.º 2559510]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 6.268/2020, de 10 de julho de 2020. REVOGA O DECRETO N.º 6.267/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020, E PRORROGA OS DECRETOS DE N.º 6.256/2020 E N.º 6.257/2020 ATÉ 12 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGUNA/SC, Sr. Mauro Vargas Candemil , no uso das atribuições legais a si conferidas no artigo 68, incisos III e XXV, da Lei Orgânica do Município de Laguna, Considerando que o Comitê Extraordinário Regional – CER/AMUREL, após a edição da recomendação técnica n.º 005

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DECRETO 606

11/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ilhota
[Visualizar Ato n.º 2559185]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 606, DE 10 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Prefeito Municipal de Ilhota, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, IV, da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO que o Decreto nº 545/2020 declarou situação de emergência em saúde pública no Município de Ilhota, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13

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DECRETO 053/2020

10/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
[Visualizar Ato n.º 2556270]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 053 DE 07 DE JULHO DE 2020. Abre crédito adicional ao orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da competência privativa que lhe confere o inciso V e VII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o inciso I do artigo 6º da Lei 1.039/2019, DECRETA: Art. 1º Ficam suplementadas as dotações orçamentárias, conforme abaixo especificado: 07 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2

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DECRETO Nº 69, DE 06 DE JULHO DE 2020

10/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Belmonte
[Visualizar Ato n.º 2556271]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 69, DE 06 DE JULHO DE 2020. ALTERA AS REDAÇÕES DO PREÂMBULO E DO ART. 1º DO DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BELMONTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 88, Inciso I, alínea “f” da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - O preâmbulo do Decreto nº 034, de 03 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO

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DECRETO 054/2020

10/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Gaivota
[Visualizar Ato n.º 2556272]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. 054 DE 07 DE JULHO DE 2020. Abre crédito adicional ao orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da competência privativa que lhe confere o inciso V e VII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 5º da Lei 1.039/2019, DECRETA: Art. 1º Fica suplementada a dotação orçamentária, conforme abaixo especificado: 07 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNEARIO GAIVOTA 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNEARIO GAIVOTA 2

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DECRETO Nº 149 - 2020

10/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Fraiburgo
[Visualizar Ato n.º 2556235]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 149, DE 09 DE JULHO DE 2020. NOMEIA COMISSÃO PARA TRATAR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DISPOSTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor a comissão para tratar das ações emergenciais destinadas ao setor cultural: I - Paulo Roberto Rampon Cendron – Diretor Geral de Gestão; II -Tatiana

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DECRETO Nº 150 - 2020

10/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Fraiburgo
[Visualizar Ato n.º 2556236]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 150, DE 09 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. A Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais; em conformidade com a Lei 2467 de 04 de dezembro de 2019. DECRETA: Art.1º. Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Fraiburgo, para o exercício de 2020, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 01.00 – Gabinete do Poder Executivo 01

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