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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 495/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Maravilha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 495, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Nomeia servidor público municipal e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VI, do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, O Concurso Público Edital nº 002/2014, homologado pelo Decreto nº 171, de 23 de dezembro de 2014, A decisão nos Autos nº 0300660-19.2018.8.24.0042 proferida pela 2ª Vara da Comarca de Maravilha

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DECRETO Nº 465/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 465, de 18 de maio de 2018. Dispõe sobre crédito suplementar, e contém outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o inciso IV, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e autorizado pelas Leis Municipais nºs 4.472, de 05 de julho de 2017 (LDO) e 4.506, de 14 de dezembro de 2017 (LOA), DECRETA: Art. 1º Fica suplementado no Orçamento Geral do Município, na dotação orçamentária a seguir

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DECRETO 31/2018 - NOMEAÇÃO CMAS 2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Gravatal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N. º 31/2018 DE 14 DE JUNHO 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". EDVALVO BEZ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Gravatal, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme disposto na Lei nº 1877 de 8 de dezembro de 2017 e Lei complementar nº 1905 de 09 de maio de 2018

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DECRETO 33/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Paulo Lopes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAULO LOPES DECRETO N° 33/2018. Revoga parcialmente o Decreto 27/2018 e dá outras providências. NADIR CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Paulo Lopes, usando das atribuições a ele concedidas pela Lei 1.742 de 20 de dezembro de 2017, aprova o seguinte Decreto, DECRETA: Art. 1º - Fica revogado parcialmente o Decreto 27/2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 14 de junho de 2018, atendido pelo excesso de arrecadação

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DECRETOS 232/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Serra Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 232/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018. “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOELI NILVA SANTORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DARCI CERIZOLLI, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 72 da Lei Municipal n° 498/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, DECRETA: Art. 1° - Fica concedido licença sem remuneração, a pedido

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DECRETO 377 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA E REVOGA 374/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 377, de 21 de junho de 2018. REVOGA DECRETO COM NUMERAÇÃO REPETIDA E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E VIGÊNCIA DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e, à vista do contido na comunicação interna da Secretaria Municipal de Assistência Social nº 011/2018: CONSIDERANDO, a publicação

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81/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Guarujá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 81/2018 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de GUARUJA DO SUL e autorização contida na Lei Municipal nº002.587/18 de 21 de junho de 2018. Art. 1º Fica o Poder Executivo

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82/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Guarujá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 82/2018 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de GUARUJA DO SUL e autorização contida na Lei Municipal nº002.590/18 de 21 de junho de 2018. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal

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DECRETO Nº 2.882/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São Francisco do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 2.882, DE 6 DE JUNHO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 59 da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o artigo 9º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.936 de 20 de dezembro de 2017, que aprovou o orçamento para o exercício de 2017, combinado

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DECRETO 32/2018

22/06/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Paulo Lopes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PAULO LOPES DECRETO N° 32/2018. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências. NADIR CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Paulo Lopes, usando das atribuições a ele concedidas pela Lei 1.742 de 20 de dezembro de 2017, aprova o seguinte DECRETO, Art. 1º - Fica suplementada a dotação abaixo, no limite de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), de acordo com as especificações seguintes

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