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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº. 216/17

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Sombrio - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 216, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. REVOGA O DECRETO Nº 195, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE “ESTABELECE ÁREA URBANA CONSOLIDADA NO MUNICÍPIO DE SOMBRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. . O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhor Zênio Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de sombrio –SC, de 06 de abril de 1990. DECRETA: Art. 1º. Fica Revogado na integra o Decreto nº 195, de 01 de outubro de 2015, que “Estabelece

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DECRETO N° 2728, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, QUE IDENTIFICA

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Papanduva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto n° 2728, de 19 de setembro de 2017. APROVA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D E C R E T A Art. 1°. O imóvel urbano de propriedade de CLEVERSON JOSÉ BEJE, com a área totalizando em 321

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DECRETO N° 2727, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - APROVA RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, QUE IDENTIFICA

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Papanduva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto n° 2727, de 19 de setembro de 2017. APROVA RETIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, QUE IDENTIFICA. O Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 59, Inciso VI, combinado com o Inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e ainda o disposto na Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979, D E C R E T A Art. 1°. Fica retificado o imóvel urbano de propriedade do ESTADO DE SANTA CATARINA, com a área

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 01

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ermo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Errata: Na Edição nº 2333 deste jornal, publicação do Decreto 040/2017, em sua Ementa, onde se lê: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências. Leia-se: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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DECRETO 134/2017

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Peritiba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 134/2017 EXONERA POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC., Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 111, Inciso X, da Lei Orgânica do Município de Peritiba, de 16 de Dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1.º Exonerar a partir de 04/09/2017 o Servidor VALMOR JOSÉ FINGER, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, Grupo 1, Nível 7, Classe “C”, do

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DECRETO 135/2017

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Peritiba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 135/2016 EXONERA SERVIDORA TEMPORARIA ADRIANA DA ROSA PETTER A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC., Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 111, Inciso X, da Lei Orgânica do Município de Peritiba, de 16 de Dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1.º - Fica exonerada a Servidora ADRIANA DA ROSA PETTER, ocupante das funções do cargo ASSISTENTE SOCIAL, Grupo 2, Nível 5, Classe "A", com carga horária de 20 horas semanais do

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DECRETO Nº. 202/17

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Sombrio - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 202, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. SUBSTITUI MEMBROS DO DECRETO Nº 328. DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO – SC, Senhor Zênio Cardoso, no uso das atribuições privativas que lhe confere o item VI, do Artigo 66, da Lei Orgânica

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DECRETO N° 2725, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PONTOS DE ESTACIONAMENTO - TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Papanduva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 2725, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Estabelece Pontos de Estacionamento – TAXI, e dá outras providências. Luiz Henrique Saliba, Prefeito Municipal de Papanduva, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, especialmente aquelas contidas no inciso VI do Artigo 59 da Lei Orgânica do Município, combinado com as Leis Complementares n° 063, de 23 de julho de 2015 e n° 075, de 13 de setembro de 2017, D E C R E T A Art. 1°. Ficam estabelecidos os pontos de

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DECRETO Nº. 215/17

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Sombrio - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOMBRIO – SC. O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO, Senhor Zênio Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Sombrio - SC, de 06 de abril de 1990 e o artigo 6º, da Lei nº 2293 de 06 de Dezembro de 2016, (Lei Orçamentária) DECRETA: Art. 1º. Fica aberto ao orçamento fiscal do Fundo Municipal de Saúde, crédito

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DECRETO Nº 3200/17

21/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de São João Batista - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 Fone: (48) 3265-0195 - Fax: (48) 3265-1369 C.N.P.J: 82.925.652/0001-00 - SÃO JOÃO BATISTA - SC contabilidade@sjbatista.sc.gov.brE-mail: DECRETO Nº 3200/17 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização contida na Lei Municipal nº 003680/16 de 2 de Dezembro de 2016. D E C R E T A : Fica aberto no corrente exercício Crédito

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