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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 719/18

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. DECRETO Nº 719/18 . De 12 de dezembro de 2018 HOMOLOGA NORMATIVA Nº 02/2018 / Dispõe sobre a normativa referente à elaboração do documento norteador do Projeto Político Pedagógico das instituições públicas municipais de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação de Indaial André Luiz Moser, Prefeito do Município de

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DECRETO Nº 720/18

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Indaial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. DECRETO Nº 720/18 . De 12 de dezembro de 2018 Prorroga Prazo Processo Administrativo Disciplinar / Decreto nº 639 de 2018. André Luiz Moser, Prefeito do Município do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 92, inciso VIII, XI e XII da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais em vigor, e considerando Ofício da Comissão

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DECRETO N 0248/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Sul Brasil - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 0248/2018 DE 12/12/2018 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDER IVAN MARMITT, Prefeito Municipal do Município de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Orçamentário Anual- LOA n° 1.149/2017 de 14 de dezembro de 2017. Artigo 1o – FICA o Setor de Contabilidade autorizado e efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias nos (as) seguintes Projetos

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DECRETO Nº 166/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Bom Jardim da Serra - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRAPágina1 CNPJ 82.844.754/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 166/2018. RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERGINHO RODRGUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, incisos VII, IX e XXIV da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado recesso nas repartições públicas

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DECRETO 2.499 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Novo Horizonte - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 2.499 de 11 de dezembro de 2018. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI SANAGIOTTO, Prefeito do Município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto nos artigos 41- I, 42 e 43 – I, da Lei Federal nº 4.320/64 e amparado pela Lei Municipal Nº 561 de 27 de novembro de 2017. Considerando: Aquisição de moveis para

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DECRETO 2.460/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 2.460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O VALOR DA UFRM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ESTABELECE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere os incisos II, VIII e XI do art. 103 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto no artigo 160 e artigo 309 da Lei Complementar nº 17/2002, CONSIDERANDO a variação do IGP-M/FGV (Índice Geral

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DECRETO N° 3347/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura Municipal de Penha - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 3347/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA, Prefeito Municipal de Penha, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 89, inciso V da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme preconiza o art. 43, §1º, II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964

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DECRETO 2.459/2018

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Catanduvas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 2.459/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Catanduvas/SC, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 103 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que tradicionalmente a demanda de serviços públicos é reduzida no final do ano; CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar condições para que o servidor público municipal possa reavivar a espiritualidade

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DECRETO Nº 544

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 544, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.497, de 12 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o

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DECRETO Nº 6.144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

13/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6.144, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, autorização contida na Lei Municipal nº 2.378, de 20 de dezembro de 2017, e de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA

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