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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO N° 108, DE 20.11.2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO 135/2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ilhota - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 135, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. "FIXA O CALENDÁRIO DE TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". O Prefeito de Ilhota/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no § 1º do artigo 236 do Código Tributário Municipal, DECRETA: Art.1° O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2018 vencerá nas seguintes datas: I – Pagamento antecipado ou em cota única: a

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ANEXO DO DECRETO 108

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DECRETO Nº 1937/2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Tunápolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto nº 1937/2017 de 21 de novembro de 2017. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATO PAULATA, Prefeito Municipal de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as disposições da Lei Orgânica Municipal e especialmente a Lei 1333/2017, DECRETA: Art. 1º O Poder Executivo Municipal determina a abrir um Crédito Adicional Especial na Lei de Meios vigente

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DECRETO Nº 094/2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Antônio Carlos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 094/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ANTONIO CARLOS e autorização contida na Lei Municipal nº 001516/16 de 13 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11

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DECRETO Nº 232-2017 PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Modelo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE MODELO CNPJ: 83.021.832/0001-11 Decreto nº 232/2017 de 20/11/17 Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1919/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências. RICARDO LUIS MALDANER, prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais vigente, em especial com os preceitos legais preconizados na Lei Federal nº. 8.666/93, atualizada pela

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DECRETO Nº 053/2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 053/2017 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1486 de 18 de novembro de 2016: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o corrente exercício: 06

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DECRETO Nº 054/2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Atalanta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 054/2017 “Anula e Suplementa Dotação Orçamentária e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1514 de 16 de outubro de 2017: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementação na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) destinados a reforçar a seguinte dotação do orçamento do Município para o corrente exercício: 09.00 – FUNDO

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DECRETO Nº 095/2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Antônio Carlos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 095/17 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ANTONIO CARLOS e autorização contida na Lei Municipal nº 001516/16 de 13 de dezembro de 2016. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05

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DECRETO Nº 289 - 2017

21/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 289, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. NOMEIA GESTOR DA PARCERIA PREVISTA NA LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE FRAIBURGO - AMUF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudete Gheller Mathias, Prefeita Municipal de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais; especialmente as que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, Lei Federal n. 13.019/2014 e suas alterações posteriores, em seus artigos 61 e 62 e demais disposições

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