Foram encontradas 1654 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Apiúna"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 4356

27/09/2022 09:05 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4211596] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 4356/2022 de22/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, no usode suasatribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art.8º, daLei nº 976/2021

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DECRETO Nº 4354

22/09/2022 15:35 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4203367] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

21.196,68 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Apiúna em, 22 de Setembro de 2022. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito Municipal Rua Quintino Bocaiúva, 204 – Centro –

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DECRETO Nº 4355

22/09/2022 15:34 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4203357] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº4355/2022 De 22/09/2022 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, da Lei nº 976/2021 de 30

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DECRETO N° 4350/2022

22/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4196707]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

publicação, com seus efeitos ao dia 1º de outubro do ano corrente. Prefeitura Municipal de Apiúna, em 19 de setembro de 2022. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito Municipal

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DECRETO 4353/2022

22/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4198189]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N( 4353/2022 De 22/09/2022 HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CADASTRO SIMPLIFICADO N( 014/2022 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE APIÚNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Apiúna, Estado de Santa

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DECRETO Nº 4352

21/09/2022 10:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4196648] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

131.096,35 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Apiúna em, 19 de Setembro de 2022. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito Municipal Rua Quintino Bocaiúva, 204 – Centro – 89135-000 – Apiúna – SC. –

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DECRETO Nº 4351

21/09/2022 10:15 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4196643] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

12.908,00 Art. 3° -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Apiúna, em19deSetembrode 2022 MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito Municipal Rua Quintino Bocaiúva, 204 – Centro – 89135-000 –

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DECRETO N° 4347/2022

19/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4186841]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Coral Titular: Roberto Dalri Suplente: Priscila Fernanda Frainer Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Apiúna, em 14 de setembro de 2022. Marcelo Doutel da Silva Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 4349

16/09/2022 15:31 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4188049] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, daLei nº 976/2021 de 30/11/2021: DECRETA Art. 1º - Fica suplementado no orçamento vigente da unidade da Prefeitura Municipal de Apiúna e no Fundo Municipal de Saúde de Apiúna o valor de R$ 130.254,40(Cento e trinta mil duzentos e cinquenta e quatro Reais e quarenta centavos) da seguinte classificação orçamentária: 05

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DECRETO Nº 4348

16/09/2022 15:30 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura Municipal de Apiúna
[Visualizar Ato n.º 4188030] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 4348/2022 de16/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA UTILIZANDO O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal deApiúna, no uso de suasatribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art.8º, daLei nº 976/2021 de 30

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