EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2023, de 27 de setembro de 2023. ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA A SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR ATÉ 01 ANO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERIODO, EM EVENTUAIS VAGAS VINCULADAS OU EXCEDENTES E COMPOR RESERVA TÉCNICA. IVANEI BRUGNEROTTO, Prefeito Municipal em Exercício de Descanso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais nos termos do...

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0015/2023

especialmente designado em ato próprio da autoridade competente, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição, o qual poderá, junto ao representante da CONTRATADA, solicitar a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais, na hipótese de não serem sanadas de imediato, serão objeto de notificação formal e escrita, havendo a possibilidade de aplicação das penalidades previstas neste Contrato, na Lei n

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CONCURSO PÚBLICO 01/2023

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023 Edital n.º 01/2023 O Município de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, em conjunto com a Comissão Organizadora de Concursos Públicos, nomeada através da Portaria n° 341/2023, de 26 de setembro de 20...

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EDITAL DE LICITAÇÃO 116/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO,LOCAÇÃO E SUPORTE PARA SOFWARE DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS

da primeira contratada. 15. CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS E PRAZO DO CONTRATO 15.1 A vencedora do certame deve prestar os serviços no prazo de (5) cinco dias úteis após emissão da Autorização de Fornecimento – AF. 15.2 O prazo para assinatura do contrato será de no máximo 05 (cinco) dias após a notificação da vencedora. 15.3 O prazo

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227 LEI COMPLEMENTAR

2º Ao infrator dar-se-á cópia de notificação preliminar. § 3º A recusa do recebimento que será declarada pela autoridade fiscal, não favorece o infrator. § 4° O cumprimento da notificação por meio eletrônico será documentado por: I - comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; II - certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. §5 A ausência de confirmação expressa

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CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2023

O Prefeito Municipal de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, em conjunto com a Comissão Organizadora de Concursos Públicos, nomeada através da Decreto n° 88/2023, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público, destinado à contratação de pessoal em regime jurídico único nos termos do artigo 37, inciso II, da ...

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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº5/2023 PR4/2023FMS

57 da Lei nº 8.666/93 (Brasil 1993). b) Em caso de prorrogação, para manter o equilíbrio econômico e financeiro, conforme disposto no item anterior, o valor do contrato será reajustado, anualmente, pelo IPCA, editado pelo IBGE, acumulado nos 12 meses imediatamente anteriores à data de concessão de cada reajuste. Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL

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EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 182/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR/MONITOR DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM PRESTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JAIME GILI NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU/SC

EDITAL Pregão Eletrônico Nº182/2023Multientidade de Participação EXCLUSIVA deMicro Pequenas e EPPs CONFORME LEI COMPLEMENTAR 147/2014 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Presidente Nereu, doravante denominada ENTIDADE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 81/2023 de 05/01/2023 torna público aos interessados, que estará reunida no dia, hora e local ...

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA-SC EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO

. DAS OBRIGAÇÕES 10.1. Os projetos contemplados no item 2, deverão ser realizados integralmente dentro do prazo de até 06 (seis) meses a contar da data do depósito do recurso financeiro na conta do proponente. 10.2 Caso o proponente não apresente o relatório de comprovação de cumprimento do objeto no prazo estabelecido neste Edital, ficará impedido de propor projetos em editais promovidos pelo Município de Cordilheira Alta - SC e fica sujeito ao ressarcimento do valor recebido. 10.3 Em sendo

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110-2023 - MODALIDADE PP 033-2023 PCS - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA RUA COBERTA

autorizar abertura de procedimentos licitatórios, assinatura de editais de licitação, ratificação de justificativa de contratação por inexigibilidade ou dispensa de licitação e decisão de recursos administrativos previstos no artigo 109 da Lei nº 8.666/93; TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a contratação do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e será processada e julgada em conformidade

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