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  • Categoria: "Leis"

LEI Nº 688/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Paial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. NÉVIO ANTÔNIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, Faz Saber, a todos os habitantes deste município que, a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e, ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os

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LEI Nº 689/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Paial - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NÉVIO ANTÔNIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, Faz Saber, a todos os habitantes deste município que, a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e, ele sanciona e promulga a seguinte LEI. Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito suplementar para reforçar valores de dotações

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LEI Nº 2.413, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.413, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto no corrente exercício, crédito

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LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Agronômica - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal de Agronômica Site: www.agronomica.sc.gov.br Email: prefeitura@agronomica.sc.gov.br CNPJ: 83.102.590/0001-90 - Fone/Fax: (47)3542-0166 Rua 7 de Setembro, nº 215 – Centro - 89188-000 – Agronômica/ SC LEI COMPLEMENTAR Nº128/2018 DE 16 DE AGOSTODE 2018. “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 20 DE JULHO DE 2018 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2018” CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito

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LEI MUNICIPAL Nº 2.153.02018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Lacerdópolis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº. 2.153 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. “Autoriza abertura de crédito Especial/Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências”. Sérgio Luiz Calegari, Prefeito Municipal de Lacerdópolis Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial/Suplementar no valor de R$. 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais

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LEI Nº 4.936, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

16/08/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Imbituba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 4.936, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fundo Municipal de Saúde de Imbituba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IMBITUBA Faço saber que a Câmara Municipal de Imbituba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço da dotação orçamentária, como segue: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBITUBA – FMS

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LEI Nº 1.864/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA Rua 20 de Maio, 100 – 88.830-000 – Centro – MORRO DA FUMAÇA-SC CNPJ: 83.000.323/0001-02 www.morrodafumaca.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº 1.864/2018, de 15 de agosto de 2018.   DENOMINA RUA DAS TULIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do

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LEI Nº 1.863/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA Rua 20 de Maio, 100 – 88.830-000 – Centro – MORRO DA FUMAÇA-SC CNPJ: 83.000.323/0001-02 www.morrodafumaca.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº 1.863/2018, de 15 de agosto de 2018.   DENOMINA RUA DOS GIRASSÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do

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LEI Nº 1.862/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Morro da Fumaça - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA Rua 20 de Maio, 100 – 88.830-000 – Centro – MORRO DA FUMAÇA-SC CNPJ: 83.000.323/0001-02 www.morrodafumaca.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº 1.862/2018, de 15 de agosto de 2018.   DENOMINA RUA DAS BROMÉLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do

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LEI Nº 2.686/2018

16/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Trento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.686, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Retifica o art. 6º da Lei nº 2.679, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências O Prefeito Municipal de Nova Trento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94, III e V, da Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º O art. 6º da Lei nº 2.679, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte retificação: “Art. 6º Esta Lei

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