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  • Categoria: "Leis"

LEI_2201_2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2201 DE 30 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA O Prefeito do Município de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo devidamente autorizado a celebrar Convênio (minuta anexa), com o Estado de Santa Catarina, através da

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LEI_2202_2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Rio do Oeste - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2202 DE 06 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de autorização para servidores públicos municipais conduzirem veículos oficiais. O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo VI da Lei nº 1720 de 30 de março de 2007, o qual passa a vigorar com a redação do Anexo desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor

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LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.617 DE 07 DE JUNHO DE 2.018. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2018 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.614 de 02 de abril de 2018 que alterou a Lei Municipal nº 1

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LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.618 DE 07 DE JUNHO DE 2.018. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS O Prefeito Municipal de Aurora, Estado de Santa Catarina faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionada e promulgada a presente Lei: Art. 1º Ficam anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias: 0300 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0301 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0004

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LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1.619 DE 20 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Executivo a alienar bens móveis inservíveis da Municipalidade de Aurora e dá outras providências. ALEXSANDRO KOHL, Prefeito do Município de Aurora(SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Faz saber à todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou ele SANCIONA a seguinte Lei: CONSIDERANDO a existência de bens públicos de propriedade da Municipalidade de Aurora em razoável e precário

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LEI 2016

22/06/2018 - Leis - Prefeitura Municipal de Trombudo Central - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI 2016 DE 22 DE JUNHO DE 2018. RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI – CIM-AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEOVANA GESSNER, Prefeita do Município de Trombudo Central, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas. FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores

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2587/2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Guarujá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.587/2018 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudio Junior Weschenfelder, Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Faço saber a Todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder

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2590/2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Guarujá do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.590/2018 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudio Junior Weschenfelder, Prefeito Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, Faço saber a Todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores votou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder

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LEIS PARA PUBLICAÇÃO/2018

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Aurora - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.616 DE 24 DE ABRIL DE 2.018. “UNIFICA OS CARGOS DE FARMACÊUTICO PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.247/2007 e 1.537/2014 E FIXA A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO PARA O RESPECTIVO CARGO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Ficam unificados os cargos de farmacêutico previstos nas Leis Municipais nº 1.247/2007 e 1

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LEI 1616/2018, FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Descanso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Município de Descanso LEI Nº 1616/2018, de 21 de junho de 2018. FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SADI INÁCIO BONAMIGO, Prefeito Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica acrescido ao art. 1º da Lei Municipal n. 1.333, de 02 de junho de 2014, a carga horária do

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