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  • Categoria: "Leis"

LEIS 2019 - 916

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Galvão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 916/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020/2021, instituído pela Lei nº 879/2017 do Município de GALVÃO e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alteradas as planilhas que compõem o Plano Plurianual, representadas no anexo III, com

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LEIS 2019 - 917

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Galvão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 917/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais; Faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam estabelecidas diretrizes, para elaboração do orçamento do Município para o Exercício

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LEI N° 2786/2019 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Quilombo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL Nº 2786/2019 – DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 2739/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Quilombo, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2739/2018, de 12 de Dezembro de 2018, passando a vigorar

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LEI Nº 1899 - RETIFICA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CINCATARINA

19/09/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1899, DE 17/09/2019. Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, e dá outras providências. CLAUDIO SPRICIGO, Prefeito Municipal de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificado na íntegra a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio

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LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI COMPLEMENTAR N.º 017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 03 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a

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LEI Nº 2479/2019

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Lontras - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal de Lontras LEI Nº 2479, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIONEI HILLESHEIM, Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara

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LEI Nº 1898 - REVISÃO PPA

19/09/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Arroio Trinta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1898, DE 17/09/2019. Dispõe sobre a Revisão do PPA - Lei n° 1812/2017, com a inclusão, exclusão e alteração de ações de projetos/atividades, produtos, metas e fontes de recursos e detalhamento da destinação de recursos para o exercício de 2020, e dá outras providências. CLAUDIO SPRICIGO, Prefeito Municipal de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições constitucionais de seu cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte

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LEI 1462 2019(ALTERA_PLANO_MAGISTERIO_DIRETORES)

19/09/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Botuverá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ LEI Nº 1.462/2019. “Altera o Artigo 9º, da Lei Municipal 1075/2010, de 15/01/2010, Exclui o Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Municipal 1075/2010 e dá outras Providências”. O Prefeito Municipal de Botuverá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O Artigo 9º, da Lei

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LEI Nº 994/2019

19/09/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Arroio do Silva - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA ESTADO DE SANTA CATARINA LEI Nº 994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (GUARD RAIL) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO AO MUNICÍPIO DE ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSCELINO DA SILVA GUIMARÃES , Prefeito Municipal de Balneário Arroio do Silva, no uso de suas atribuições legais

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LEI_COMPLEMENTAR 44 2019(ALTERA_LEI_COMPLEMENTAR_36_2017_UMA)

19/09/2019 - Leis - Prefeitura Municipal de Botuverá - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUVERÁ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Botuverá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. – Fica alterado o

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