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Ótimo fim de ano e boas festas!

Foram encontradas 74 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI 5670/2015

17/09/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.670, DE 15/09/2015 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi de Sedival Mello de Araújo, pessoa física, portador do CPF nº 684.526.169-53, da vaga de nº 13 do Ponto nº 05, situado na Rua Nazir

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LEI 5631/2015

07/08/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.631, DE 21/07/2015 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi de Oscar Fernandes, pessoa física, portador do CPF nº 310.835.369-15, da vaga de nº 40 do Ponto nº 10, situado no Distrito de

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LEI 5632/2015

07/08/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.632, DE 21/07/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E TRANSFERIR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1° Fica o Município de Canoinhas, através do Fundo Rotativo Habitacional do Município – FROHAB, autorizado a alienar as seguintes áreas: I - Área de

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LEI 5602/2015

06/07/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.602, DE 24/06/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Esta lei dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de

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LEI 5555/2015

13/05/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.555, DE 06/05/2015 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Júlio Urbanek Júnior, portador do CPF nº 352.202.369-20, ocupando a vaga de nº 02 do Ponto nº 19, localizado na Rua João da Cruz

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LEI 5.532/15

09/04/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.532, DE 30/03/2015 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica transferido o alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi de Claudinei Antonio Rocha Lino, pessoa física, portador do CPF nº 623.324.149-91, da vaga de nº 21 do Ponto nº 02, situado na

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LEI N° 5.501/2015

02/03/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.501, de 12/02/2015 DENOMINA VIA PÚBLICA DE FRANCISCO BUENO DE SIQUEIRA O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica denominada de Rua Francisco Bueno de Siqueira a via pública que tem seu início no lado esquerdo da Av. Senador Ivo de Aquino, seguindo paralela a Rua Serafim Martins, no sentido da

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LEI N° 5.505/2015

02/03/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.505, de 12/02/2015 ALTERA A LEI Nº 2.608, DE 27/09/1993 O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica alterado o inciso XVIII do art. 2º da Lei nº 2.608, de 27/09/1993, passando a vigorar com a seguinte redação: “XVIII – Ponto nº 18, na Avenida Expedicionários, entre a Rua Henrique Zugman e Otávio

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LEI N° 5.506/2015

02/03/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.506, de 12/02/2015 ALTERA A LEI Nº 5.487, DE 09/01/2015 O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 5.487, de 09/01/2015, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Ficam concedidos alvarás de funcionamento provisório de Ponto de táxi para Táxi Classic Ltda

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LEI N° 5.507/2015

02/03/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.507, de 20/02/2015 ALTERA A LEI Nº 5.486, DE 05/01/2015 O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 5.485, de 05/01/2015, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Altair Lopes de Medeiros

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