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Ótimo fim de ano e boas festas!

Foram encontradas 74 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI N° 5.508/2015

02/03/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.508, DE 20/02/2015 ALTERA A LEI Nº 5.485, DE 05/01/2015 O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 5.485, de 05/01/2015, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Aldemir Pereira

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LEI N° 5.487, DE 09/01/2015

13/01/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.487, de 09/01/2015 AUTORIZA ALVARÁS PROVISÓRIOS DE TÁXI - CLASSIC O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Ficam concedidos alvarás de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Táxi Classic Ltda, sob CNPJ nº 15.572.491/0001-12, ocupando 02 (duas) novas vagas instituídas pela Lei nº 5.428, de

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LEI N° 5.485, DE 05/01/2015

06/01/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.485, de 05/01/2015 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Aldemir Pereira, portador do CPF nº 659.793.549-72, ocupando a vaga nº 01 no Ponto nº 19, localizado na Rua João da Cruz Kreiling

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LEI N° 5.486, DE 05/01/2015

06/01/2015 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.486, de 05/01/2015 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Gil Baiano, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Altair Lopes de Medeiros, portador do CPF nº 448.983.479-91, ocupando a vaga nº 06 no Ponto nº 04, localizado no Bairro Alto das

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LEI N° 5.445, DE 26/11/2014

04/12/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc.leg.br (47) 3622-3804 LEI Nº 5.445, de 26/11//2014 AUTORIZA ALVARÁS PROVISÓRIOS DE TAXI O Vereador Pike, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço

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LEI N° 5.446, DE 26/11/2014

04/12/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc.leg.br (47) 3622-3804 LEI Nº 5.446, de 26/11//2014 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço

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LEI N° 5.447, DE 26/11/2014

04/12/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc.leg.br (47) 3622-3804 LEI Nº 5.447, de 26/11//2014 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço

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LEI N° 5.427, DE 19/11/2014

01/12/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc.leg.br (47) 3622-3804 LEI Nº 5.427, de 19/11/2014 DISPÕE SOBRE LIGAÇÕES DE ÁGUAS EM VIAS A SEREM PAVIMENTADAS O Vereador João Grein, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do

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EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 013/2014

30/10/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 013, de 29/10/2014 ALTERA O ART. 18 DA LEI ORGÂNICA O Povo de Canoinhas, através de seus representantes na Câmara de Vereadores de Canoinhas, invocando a proteção de Deus, aprovou, e a Mesa Diretora promulga a seguinte: EMENDA A LEI ORGÂNICA Art. 1º O Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Canoinhas passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 18. Aos servidores titulares de cargos efetivos do Município de Canoinhas, incluídas suas

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LEI Nº 5.351, DE 30/06/2014

04/07/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei n° 5.061, de 18/01/2013. Canoinhas/SC, 30 de junho de 2014. Vereador Neno Pangratz Presidente da Câmara Registrada e publicada a presente Lei na Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 30/06/2014. José Luiz Lacowicz Secretário Legislativo Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc.leg.br (47) 3622-3804 89

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