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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI 5.282 - CONCEDE INCENTIVO AO JOVEM ADVOGADO

25/03/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Câmara de Vereadores de Canoinhas O Poder Legislativo aberto à Comunidade Rua: Três de Maio, nº 150 www.canoinhas.sc.leg.br (47) 3622-3804 89.460-000 Canoinhas – Santa Catarina LEI Nº 5.282, de 14/03/2014 CONCEDE INCENTIVO AO JOVEM ADVOGADO O Vereador Neno Pangratz, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7°, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1° Ficam concedidas

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LEI N° 5.252, DE 10/01/2014

15/01/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.252, de 10/01/2014 DENOMINA RUA AMANDUS VICTOR JANTSCH O Vereador Neno Pangratz, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1° Fica denominada de Rua Amandus Victor Jantsch a via pública localizada no Bairro Boa Vista, que inicia e é perpendicular à Rua Paulo Ritzmann e segue paralela a Rua São José, entre esta via e

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LEI N° 5.253, DE 10/01/2014

15/01/2014 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.253, de 10/01/2014 DENOMINA “RUA MARIA EVA DE LIMA” O Vereador Neno Pangratz, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Eva de Lima a via pública que tem seu início na Rua José Leal de Barros, sendo paralela à Rua Arthur Oscar Spies, no Bairro Industrial nº 01. Art. 2° Esta Lei entrará em

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LEI N° 5.207, DE 13/11/2013

18/11/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.207, de 13/11/2013 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Taxi para Valdevino de Paula, portador do CPF nº 381.061.759-87, no ponto nº 07, na Cohab I. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de

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LEI N° 5.208, DE 13/11/2013

18/11/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.208, de 13/11/2013 TRANSFERE PONTO E CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1° Ficam alteradas as Leis n° 2.608, de 27/10/1993 e a Lei nº 3.200, de 06/09/2000, sendo transferida a vaga de taxi do ponto nº 09, do Distrito de Paula Pereira para o ponto n° 02, na Praça Lauro

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LEI N° 5.185, DE 23/10/2013

04/11/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.185, de 23/10/2013 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de ponto de taxi para Taxi Classic Ltda – ME, portadora do CNPJ nº 15.572.492/0001-12, ocupando a vaga nº 30 no ponto 01, na Praça Lauro Müller. Art. 2º

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LEI Nº 5.150, DE 12/08/2013

21/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.150, de 12/08/2013 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Taxi para Sebastião de Jesus Jaginski, CPF nº 551.142.709-82, ocupando a vaga nº 31 no ponto 02 na Praça Lauro Müller/Rua Eugênio de Souza

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LEI Nº 5.151, DE 14/08/2013

21/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.151, de 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica incluído o inciso V no Art. 3º da Lei nº 3.728, de 30/06/2004, com a seguinte redação: Art. 3º ... ... V – Divisórias (biombo

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LEI Nº 5.152, DE 14/08/2013

21/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.152, de 14/08/2013 DENOMINA “RUA JOSÉ LEAL DE BARROS” O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica denominada de Rua José Leal de Barros a via pública que tem seu início na Rua Arthur Oscar Spies, seguindo paralela à esquerda da Avenida Senador Ivo d'Aquino, no Bairro Industrial nº 01. Art. 2

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LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 04/07/2013

19/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 043, de 04/07/2013 INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 022 O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR Art. 1º Fica incluído o Parágrafo Único ao Art. 29, da Lei Complementar nº 022, de 16/01/2008, com a seguinte redação: Lei Complementar nº 022 Art. 29 ... Parágrafo único. Fica também

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