Foram encontradas 80 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Canoinhas"
  • Categoria: "Leis"

LEI N° 5.208, DE 13/11/2013

18/11/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 417827]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.208, de 13/11/2013 TRANSFERE PONTO E CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1° Ficam alteradas as Leis n° 2.608, de 27/10/1993 e a Lei nº 3.200, de 06/09/2000, sendo transferida a vaga de taxi do ponto nº 09, do Distrito de Paula Pereira para o ponto n° 02, na Praça Lauro

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LEI N° 5.185, DE 23/10/2013

04/11/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 413523]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.185, de 23/10/2013 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de ponto de taxi para Taxi Classic Ltda – ME, portadora do CNPJ nº 15.572.492/0001-12, ocupando a vaga nº 30 no ponto 01, na Praça Lauro Müller. Art. 2º

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LEI Nº 5.150, DE 12/08/2013

21/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 388804]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.150, de 12/08/2013 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Taxi para Sebastião de Jesus Jaginski, CPF nº 551.142.709-82, ocupando a vaga nº 31 no ponto 02 na Praça Lauro Müller/Rua Eugênio de Souza

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LEI Nº 5.151, DE 14/08/2013

21/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 388806]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.151, de 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica incluído o inciso V no Art. 3º da Lei nº 3.728, de 30/06/2004, com a seguinte redação: Art. 3º ... ... V – Divisórias (biombo

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LEI Nº 5.152, DE 14/08/2013

21/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 388807]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.152, de 14/08/2013 DENOMINA “RUA JOSÉ LEAL DE BARROS” O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica denominada de Rua José Leal de Barros a via pública que tem seu início na Rua Arthur Oscar Spies, seguindo paralela à esquerda da Avenida Senador Ivo d'Aquino, no Bairro Industrial nº 01. Art. 2

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LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 04/07/2013

19/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 387881]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 043, de 04/07/2013 INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 022 O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: LEI COMPLEMENTAR Art. 1º Fica incluído o Parágrafo Único ao Art. 29, da Lei Complementar nº 022, de 16/01/2008, com a seguinte redação: Lei Complementar nº 022 Art. 29 ... Parágrafo único. Fica também

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LEI N° 5.061, DE 18/01/2013

19/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 387841]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.061, de 18/01/2013 AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica concedido alvará de funcionamento provisório de Ponto de Táxi para Felipe Rocha Lino, portador do CPF nº 093.332.229-10, ocupando a vaga nº 33 no ponto 03, da praça Osvaldo de Oliveira, devido a desistência de

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LEI Nº 5.090, DE 02/05/2013

19/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 387843]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.090, de 02/05/2013 DENOMINA RUA PEDRO LEAL DE BARROS O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica denominada de Rua Pedro Leal de Barros a via pública que tem seu início na margem esquerda da Av. Vereador Guilherme Prust, localizada do lado contrário e entre as Ruas Vitalina Honorato de Lima e Alfredo

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LEI Nº 5.091, DE 02/05/2013

19/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 387844]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 5.091, de 02/05/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Comunitária São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ sob nº 15.731.079/0001-06, com sede

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LEI Nº 5.137, DE 11/07/2013

19/08/2013 - Leis - Câmara de Vereadores de Canoinhas
[Visualizar Ato n.º 387846]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI nº 5.137, de 11/07/2013 ALTERA A LEI Nº 4.466, DE 11/11/2009 O Vereador Pike, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, nos termos do Art. 44, § 7º, da Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte: L E I Art. 1º Fica alterado o inciso I do Art. 1º, da Lei nº 4.466, de 11/11/2009, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° ... I - do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI incidentes sobre

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