Foram encontradas 283 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "rio dos cedros"
  • Categoria: "Outras publicações"

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM

01/09/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM Ata da audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de dois mil e vinte e um , realizou-se aos trinta e um de agosto de dois mil e vinte e um, na Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros, e respeitando o Decreto 525 do Estado de Santa Catarina,(que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE: L D O 2021 L D O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

25/08/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2618610]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE: L D O 2021 L D O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  C O N V I T E A Administração Municipal de Rio dos Cedros SC, convida a todos os munícipes, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa L D O- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do ano de 2021 e apreciar o PPA (Plano Plurianual) 2017-2021. A mesma será realizada no dia 31 de agosto de 2020, às 10:30 horas, DE FORMA VIRTUAL (em razão da pandemia do COVID-19), através do link: https

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE AUTO DE INFRAÇÃO, TERMO DE EMBARGO DE OBRA/ INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE, IMPOSIÇÃO DE MULTA/DEMOLIÇÃO E OUTRAS PENALIDADES Nº02/2020

14/08/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2604147]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE AUTO DE INFRAÇÃO, TERMO DE EMBARGO DE OBRA/ INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE, IMPOSIÇÃO DE MULTA/DEMOLIÇÃO E OUTRAS PENALIDADES Nº02/2020. AUTUADO Nome/Razão Social ONELIO ODORIZZI CPF/CNPJ RG/Órgão Emissor/Insc. Estadual 031.433.179-49 Endereço para correspondência Rua/Avenida/Rodovia/Estrada: Avenida Tiradentes Número: n° 1293 Bairro: Centro Município: Rio dos Cedros/SC CEP

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AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL 001/2020

04/08/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2589408]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Ferreira dos Santos CPF/CNPJ 499.875.269-34 AUTUADO (2) Nome/Razão Social: João Maria Ferreira dos Santos 49987526934 CNPJ: 36,432,504/0001-28 Endereço para correspondência Rua/Avenida/Rodovia/Estrada: Avenida Tiradentes Número: Nº 58 Bairro: Centro Município: Rio dos Cedros/SC CEP 89.121-000 Telefone Não Consta e-mail: Não consta Caixa Postal: Não possui LOCAL/ENDEREÇO DA INFRAÇÃO Rua

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE LEI DE INSTITUIÇÃO - LEI MUNICIPAL RIOCEDRENSE Nº 1.988, DE 13 DE ABRIL DE 2018. ATO DE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS: PORTARIA Nº 217, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

27/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2576397]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei de Instituição - Lei Municipal Riocedrense nº 1.988, de 13 de abril de 2018. Ato de Designação dos Conselheiros: Portaria nº 217, de 17 de abril de 2018. Através do presente a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO DOS CEDROS – COMDEMA, Srª Lidia Mara Floriani, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na forma como disciplina o Regimento Interno, convoca os

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NOTA TÉCNICA 01/2020 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2574806]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nota Técnica 01/2020 Rio dos Cedros 13 de julho de 2020. Assunto: Retificação para renomeação e renumeração de metas e realocação de suas estratégias, tendo em vista equiparar a estrutura do Plano Municipal de Educação a do Plano Nacional de Educação. I – INTRODUÇÃO O objetivo desta Nota Técnica é apresentar os motivos que levaram essa Comissão de Monitoramento e

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO -FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ PARA REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LO Nº1.863/2015

20/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2566717]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros, Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.806/0001-18, neste ato representado pela secretária de educação, Exma. Sra. Roseli Samagaia, e a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. Daniela Beyer Spiess Longo, CONVOCAM e CONVIDAM toda a população do município de Rio dos Cedros para participar do FÓRUM MUNICIPAL DE

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MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAÇÃO 001/DEC3.078 NOTIFICADO: MARIO JOSÉ DORIGATTI,

17/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2566190]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS Gabinete do Chefe do Poder Executivo NOTIFICAÇÃO 001/DEC3.078 NOTIFICADO: MARIO JOSÉ DORIGATTI, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 108.790.729-20. Através da presente o MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, pessoa jurídica de direito púbico interno, com sede administrativa na rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, em Rio dos Cedros/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.806/0001-18, vem NOTIFICAR Vossa Senhoria acerca dos fatos que

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MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO REQUERENTE: WERNER PETERSEN EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME CNPJ: 01.095.737/0001-06 OBJETO: ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS POR AUSÊNCIA DE FATO GERADOR PROTOCOLO: 1077/2020 - PARECERES E DESPACHOS

17/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2566191]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO REQUERENTE: WERNER PETERSEN EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME CNPJ: 01.095.737/0001-06 OBJETO: ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS POR AUSÊNCIA DE FATO GERADOR Protocolo: 1077/2020 PARECER Trata-se de processo administrativo tributário proposto pelo representante da pessoa jurídica mencionada em epígrafe sob a alegação de que inexiste o fato gerador do lançamento

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PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERENTE: ORLANDO ZAWAGLIO CPF: 311.615.299-34 OBJETO: RESTITUIÇÃO DE IPTU PAGO INDEVIDAMENTE PROTOCOLO Nº 1212/2020 PARECER E DECISÃO

30/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2544421]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERENTE: ORLANDO ZAWAGLIO CPF: 311.615.299-34 OBJETO: RESTITUIÇÃO DE IPTU PAGO INDEVIDAMENTE PROTOCOLO Nº 1212/2020 PARECER Trata-se de requerimento formulado pelo contribuinte acima identificado solicitando a devolução do valor pago equivocadamente a título de IPTU (em duplicidade) do imóvel objeto da inscrição nº 01.05.001.1526.001, cadastro

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