Foram encontradas 274 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "rio dos cedros"
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PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERENTE: ORLANDO ZAWAGLIO CPF: 311.615.299-34 OBJETO: RESTITUIÇÃO DE IPTU PAGO INDEVIDAMENTE PROTOCOLO Nº 1212/2020 PARECER E DECISÃO

30/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
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MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO REQUERENTE: ORLANDO ZAWAGLIO CPF: 311.615.299-34 OBJETO: RESTITUIÇÃO DE IPTU PAGO INDEVIDAMENTE PROTOCOLO Nº 1212/2020 PARECER Trata-se de requerimento formulado pelo contribuinte acima identificado solicitando a devolução do valor pago equivocadamente a título de IPTU (em duplicidade) do imóvel objeto da inscrição nº 01.05.001.1526.001, cadastro

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE LEI DE INSTITUIÇÃO - LEI MUNICIPAL RIOCEDRENSE Nº 1.988, DE 13 DE ABRIL DE 2018. ATO DE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS: PORTARIA Nº 217, DE 17 DE ABRIL DE 2018. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2535206]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Lei de Instituição - Lei Municipal Riocedrense nº 1.988, de 13 de abril de 2018. Ato de Designação dos Conselheiros: Portaria nº 217, de 17 de abril de 2018. Através do presente a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO DOS CEDROS – COMDEMA, Srª Lidia Mara Floriani, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na forma como disciplina o Regimento Interno, convoca os

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NOTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 69_2019 - GREEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - PARECER E DECISÃO

23/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2533835]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO RECORRENTE: GREEN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ: 21.010.896/0001-60 OBJETO: RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA NOTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA Nº 69/2019 ADVOGADA DA RECORRENTE: JULIANA AVI, OAB/SC 47.821 PARECER Trata-se de recurso administrativo interposto em desfavor de decisão prolatada em sede de recurso tributário que julgou

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ATO ORDINATÓRIO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/2013/CBMSCRDC, CELEBRADO ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2533374]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ATO ORDINATÓRIO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 002/2013/CBMSCRDC, CELEBRADO ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 248 – 20 – 3º BBM, DETERMINO o apostilamento do mesmo ao Convênio nº 002/2013/CBMSCRDC, celebrado entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e o Município de Rio dos Cedros, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ademais, adotem-se às medidas de

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ATA DA JUSTIFICATIVA DA NÃO EXECUÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS COMPETÊNCIA 1º QUADRIMESTRE 2020 E 3º QUADRIMESTRE 2019)

10/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2519330]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 01-2020 RUA PIETRO ANTONIO OSTI

08/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2515444]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 001/2020 Pelo presente Edital, o Chefe do Poder Executivo, Marildo Domingos Felippi, Prefeito de Rio dos Cedros – SC, no uso de suas atribuições legais e, para os fins previstos no artigo 145, III, da Constituição da República Federativa do Brasil, nos artigos 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 26.10.1966, no Código Tributário Nacional, no Decreto-Lei nº 195, de 24.02.1967, no Título VII da Lei Complementar nº 27/02, no Código Tributário Municipal de

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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE/2020 E METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE/2019

03/06/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2509374]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2019 (cancelado anteriormente) e o 1º Quadrimestre/2020: » Receita Orçamentária; » Receita Corrente Líquida; » Metas de Arrecadação; » Aplicação de Recursos em Saúde (15%); » Aplicação de Recursos em Educação (25%); » Aplicação dos Recursos Recebidos do FUNDEB (60%); Para questão de ordem, os microfones devem ser mantidos desligados e as perguntas devem ser efetuadas “CHAT(bate-papo)”. Contamos com a vossa participação. Rio dos Cedros - SC, 02 de junho de

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AN3 - EMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2º BIM 2020

28/05/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2501234]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Abril de 2020 / Bimestre Março-Abril Identificador: WPR3651101-374-ZAJFC-328208710 - Emitido por: REJANE SUSAN FRARE SOMMER Pág 1 / 2 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES

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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL. LEGISLATIVO 1°QUADRIMESTRE.

28/05/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2500833]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CAMARA DE VEREADORES DE RIO DOS CEDROS - SC Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Poder: Legislativo Período de Referência: Maio de 2019 a Abril de 2020 / Quadrimestre Janeiro-Abril Identificador: WPR3761101-374-AWLQI-328225616 - Emitido por: REJANE SUSAN FRARE SOMMER Pág 1 / 2 RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

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AN4 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2º BIM

28/05/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
[Visualizar Ato n.º 2501698]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Abril de 2020 / Bimestre Março-Abril Identificador: WPR3661101-374-SLXHZ-327683147 - Emitido por: REJANE SUSAN FRARE SOMMER Pág 1 / 4 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS

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