Foram encontradas 2023 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Xavantina"
  • Categoria: "Portarias"

PORTARIA N. 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

20/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3551356]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Concede férias à servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E

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PORTARIA N. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

20/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3551368]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere que lhe confere o artigo 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, recepcionado

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PORTARIA N. 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

19/01/2022 11:19 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3551318] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA N. 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e com supedâneo na legislação vigente, R E S O L V E: Art. 1º Fica concedida gratificação de função pelo exercício das atividades de Ouvidoria,

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PORTARIA N. 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

19/01/2022 11:17 - Autopublicação - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3551315] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

PORTARIA N. 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Prorroga contratação em caráter temporário e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO os termos aditivos de contrato celebrados entre as partes; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento integral à população nos setores de obras,

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PORTARIA N. 273, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

04/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3517161]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 273, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede férias remanescentes à servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Portaria que interrompeu parcialmente as férias concedidas; considerando que ainda restam dias de férias remanescentes a serem

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PORTARIA N. 274, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

04/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3517162]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 274, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede férias remanescentes a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Portaria que interrompeu parcialmente as férias concedidas; considerando que ainda restam dias de férias remanescentes a serem

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PORTARIA N. 277, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

04/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3517167]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 277, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede férias remanescentes a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, considerando a Portaria que interrompeu parcialmente as férias concedidas; considerando que ainda restam dias de férias remanescentes a serem

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PORTARIA N° 280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

04/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3517174]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N° 280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede férias a agente político municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art. 23, §3º da Lei Orgânica Municipal e Art. 65, parágrafo único da Lei Complementar n° 02/2000, R E S O L V E

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PORTARIA N. 283, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

04/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3517180]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 283, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de adicional de titulação à servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 101, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 020, de 25 de março de 2004 (atualizada) e

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PORTARIA N. 284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

04/01/2022 - Portarias - Prefeitura municipal de Xavantina
[Visualizar Ato n.º 3517181]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA N. 284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAVANTINA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 101, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal e, com fundamento no artigo 134 e seguintes da Lei Complementar Municipal n. 002/2000; R E S O L V E

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