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  • Entidade: "ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 08, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

16/10/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n° 08, 02 de outubro de 2018. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 90,000,00 (noventa mil reais

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DECRETO N° 07, DE SETEMBRO DE 2018.

10/09/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n° 07, de setembro de 2018. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 30,000,00 (trinta mil reais

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DECRETO / ARIS Nº 06/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

30/08/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto/ARIS nº 06/2018 Nomeia os membros da comissão de licitação, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio. O presidente da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS) no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do disposto na lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:1 Art. 1º Nomear as seguintes pessoas para exercício das funções de Comissão de Licitação, Pregoeiro e da Equipe de Apoio: I - Comissão de

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DECRETO / ARIS Nº 05/2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS , O SR. ADIR FACCIO.

30/08/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto/ARIS n. 05, de 30 de agosto de 2018 Nomeia para o cargo de Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, o Sr. Adir Faccio. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no § 1º, do artigo 41 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS, DECRETA: Art. 1º Nos termos da deliberação da Assembleia Geral da ARIS

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DECRETO/ARIS Nº 004/2018

10/05/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto/Presidente n° 004/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18 e 20, parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral

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DECRETO/ARIS Nº 003/2018 - REVISÃO GERAL ANUAL

27/04/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto/Presidente n° 003/2018 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X, da Constituição da República, RESOLVE: Art. 1º Quanto à revisão geral anual, conforme art. 74 do Protocolo de Intenções, define a data base em

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DECRETO/ARIS N° 002, 02 DE JANEIRO DE 2018.

12/04/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO/ARIS n° 002, 02 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, autorizado pela Assembleia Geral da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “b”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos das deliberações tomadas pela

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DECRETO/ARIS Nº 001/2018

05/04/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto/ARIS n. 001, de 07 de fevereiro de 2018 O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20, incisos II e VII, “e”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos das deliberações tomadas pela Assembleia Geral em 31 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º Fica

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DECRETO N° 013, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

15/01/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO n° 013, de 29 de dezembro de 2017. Estima a Receita e fixa as Despesas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS para o exercício de 2018. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS , aprova, na Assembleia Geral, o Orçamento Anual da ARIS para o exercício de 2018

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DECRETO Nº 012/2017

21/12/2017 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto/ARIS nº 12/2017 Altera o Decreto nº 008/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do disposto no art. 20, IV do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS RESOLVE: Art. 1º O §5º do art. 15 do Decreto/ARIS nº 008/2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 15. A Assembleia Geral do consórcio é um

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