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Foram encontradas 92 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento"
  • Categoria: Decretos

DECRETO/ARIS N° 006/2019 - NOMEIA O MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.

01/02/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 006, de 31 de janeiro de 2019 NOMEIA O MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 23, V e 30, § 3º do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pelo Conselho de

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DECRETO/ARIS N. 005/2019 - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS

25/01/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 005/2019 EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando as disposições do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e o pedido de exoneração formulado pelo Conselheiro Marcos Luiz Krelling, datado de 21 de janeiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º

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DECRETO/ARIS Nº 002/2019

22/01/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n. 002, de 15 de janeiro de 2019 Escolha dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, considerando o disposto no artigo 17, § 1º e 20, I, parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral em 15 de janeiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º

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DECRETO/ARIS N° 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.

21/01/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 004, de 15 de janeiro de 2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18 e 20, parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela

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DECRETO/ARIS N. 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

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Decreto/ARIS n. 003, de 15 de janeiro de 2019 O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20, incisos II e VII, “c”, “d”, “e”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos das deliberações tomadas pela Assembleia Geral em 15 de janeiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica

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DECRETO N° 09/2018

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DECRETO n° 09, 17 de Dezembro de 2018. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica autorizada a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 30

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DECRETO N° 08, 02 DE OUTUBRO DE 2018.

16/10/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n° 08, 02 de outubro de 2018. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 90,000,00 (noventa mil reais

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DECRETO N° 07, DE SETEMBRO DE 2018.

10/09/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO n° 07, de setembro de 2018. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 30,000,00 (trinta mil reais

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DECRETO / ARIS Nº 06/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

30/08/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS nº 06/2018 Nomeia os membros da comissão de licitação, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio. O presidente da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS) no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do disposto na lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:1 Art. 1º Nomear as seguintes pessoas para exercício das funções de Comissão de Licitação, Pregoeiro e da Equipe de Apoio: I - Comissão de

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DECRETO / ARIS Nº 05/2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS , O SR. ADIR FACCIO.

30/08/2018 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n. 05, de 30 de agosto de 2018 Nomeia para o cargo de Diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, o Sr. Adir Faccio. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no § 1º, do artigo 41 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS, DECRETA: Art. 1º Nos termos da deliberação da Assembleia Geral da ARIS

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