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Foram encontradas 119 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento"
  • Categoria: Decretos

DECRETO/ARIS N° 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

23/01/2021 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2821096]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 1, de 19 de janeiro de 2021 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X, da Constituição da República e considerando o Memo.DAP 34/2020, de 28 de dezembro de 2020, emitido pelo TCE/SC, que orienta

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DECRETO/ARIS N° 2, DE 19 JANEIRO DE 2021

23/01/2021 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2821101]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 2, de 19 janeiro de 2021 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da

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DECRETO/ARIS N° 3, DE 19 JANEIRO DE 2021

23/01/2021 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2821103]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 3, de 19 janeiro de 2021 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “d” e “e”, Parágrafo Único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral em 19 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório Anual de

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DECRETO/ARIS N° 14, DE 10 DEZEMBRO DE 2020

15/01/2021 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2807572]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 14, de 10 dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “b” e “c”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o

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DECRETO/ARIS N° 14, DE 10 DEZEMBRO DE 2020

16/12/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2760911]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 14, de 10 dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 20, inciso VII, “b” e “c”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o

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DECRETO/ARIS N° 15, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

16/12/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2760918]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 15, de 15 de dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no Protocolo de Intenções da que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto/ARIS n° 06, de 17 de março de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de dezembro

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DECRETO/ARIS N° 12, DE 20 JULHO DE 2020 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS.

21/07/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2570382]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 12, de 20 julho de 2020 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente interino do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos

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DECRETO/ARIS N° 13, DE 20 DE JULHO DE 2020

21/07/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2570394]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 13, de 20 de julho de 2020 O Presidente interino do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no inciso II do artigo 20 do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral entre os dias 15 e 17 de julho de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado pela Assembleia

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DECRETO/ARIS N° 10 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - MAGNO BOLLMANN

24/06/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2534773]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 10 de 03 de junho de 2020 AFASTA O MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO . O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando a renúncia do mandato com pedido de afastamento das funções de Conselheiro da ARIS, RESOLVE: Art. 1º Afastar, a pedido, o membro do Conselho de Administração Sr. Magno Bollmann das funções de

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DECRETO/ARIS N° 11 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ANTIDIO ALEIXO LUNELLI

24/06/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2534777]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 11 de 04 de junho de 2020 AFASTA O MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO . O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando a renúncia do mandato com pedido de afastamento das funções de Conselheiros da ARIS, RESOLVE: Art. 1º Afastar, a pedido, o membro do Conselho de Administração Sr. Antidio Aleixo Lunelli

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