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Foram encontradas 119 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento"
  • Categoria: Decretos

DECRETO/ARIS N° 9, DE 1º JUNHO DE 2020 AFASTA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO .

02/06/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2509124]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 9, de 1º junho de 2020 AFASTA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, POR RENÚNCIA DE MANDATO . O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando as renúncias dos mandatos com pedidos de afastamento das funções de Conselheiros da ARIS, RESOLVE: Art. 1º Afastar, a pedido, os membros dos Conselhos, de Administração Sr. Edemilson

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DECRETO/ARIS N° 08, DE 04 DE MAIO DE 2020

05/05/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2463878]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 08, de 04 de maio de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 20, inciso VII, “a” do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral, em reunião extraordinária e de modo virtual, entre os dias 27 e 30 de abril do corrente ano

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DECRETO/ARIS N° 7, DE 14 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA, “AD REFERENDUM” DA ASSEMBLEIA GERAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS E APARATOS TECNOLÓGICOS QUE VIABILIZEM E DISPENSEM A PRESENÇA

16/04/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2441049]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 7, de 14 de abril de 2020 Autoriza, “ad referendum” da Assembleia Geral, em caráter temporário, a realização de reunião da Assembleia Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, através de tecnologias e aparatos tecnológicos que viabilizem e dispensem a presença física de seus membros para apreciação e votação de propostas e matérias de interesse institucional, e dá outras providências. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora

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DECRETO/ARIS N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2020

19/03/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2410047]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 06, de 17 de março de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no Protocolo de Intenções da que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus

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DECRETO N° 002/2020 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO .

04/02/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2337078]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto n° 002/2020 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18, 20 e 74-A do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da ARIS, considerando o artigo 37, X, da Constituição da República, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado a revisão geral anual dos servidores da ARIS no índice de 2,76% (dois e setenta e cinco

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DECRETO/ARIS N° 3, DE 30 JANEIRO DE 2020 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO .

04/02/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2337081]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 3, de 30 janeiro de 2020 NOMEIA OS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 17, § 1º e 20, I, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da

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DECRETO/ARIS N° 04, DE 30 JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

04/02/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2337082]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 04, de 30 janeiro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto nos artigos 20, insicos II e VII, “c”, “d” , “e”, Parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela Assembleia Geral em 30 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado

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DECRETO/ARIS N° 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO.

04/02/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2337083]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Decreto/ARIS n° 05, de 30 de janeiro de 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS. O Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, considerando o disposto no artigo 18 e 20, parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e nos termos da decisão tomada pela

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DECRETO N° 15, 17 DE DEZEMBRO DE 2019

03/01/2020 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2298267]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n° 15, 17 de Dezembro de 2019. Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS; DECRETA: Fica autorizada a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 15,000,00 (quinze mil reais

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DECRETO N° 014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

18/12/2019 - Decretos - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2281332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n° 014, de 09 DE DEZEMBRO de 2019. Estima a Receita e fixa as Despesas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS para o exercício de 2020. O Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, no uso das suas atribuições dispostas no artigo 18 e 20, VII, “b” e parágrafo único do Protocolo de Intenções que faz parte integrante do Contrato de Consórcio Público da ARIS, aprova, ad referendum da Assembleia Geral, o Orçamento Anual da ARIS para o

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