Foram encontradas 22 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento"
  • Categoria: Resoluções

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

02/09/2020 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2629564]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

comunicá-lo ao Ministério Público Estadual, para as providências de direito. Art. 9º A presente Resolução aplica-se em pleito de revisão ordinária das tarifas já em curso quando da sua publicação. Art. 10. Os casos omissos serão disciplinados em resoluções específicas. Art. 11. Esta Resolução entre em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 27de agosto de 2020. Conselheiro Roberto Aurélio Merlo (Presidente) Conselheiro José Galvani Alberton Conselheiro Silvio José Martins Filho

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº24, DE 24 DE MARÇO DE 2020

25/03/2020 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2418490]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 17 DE JULHO DE 2019

16/08/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2125393]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

disciplinados em resoluções específicas. Art. 11. Esta Resolução entre em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 17 de julho de 2019. ROBERTO AURÉLIO MERLO Presidente do Conselho de Regulação da ARIS GILBERTO VALENTE CANALI Conselheiro da ARIS STEFÂNIA MARTINS HOFMANN MOHEDANO Conselheira da ARIS SILVIO JOSÉ MARTINS Conselheiro da ARIS EDUARDO LUZ PEREIRA Conselheiro da ARIS MARCO AURÉLIO ALBERTON Conselheiro da ARIS

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 17 DE JULHO DE 2019

16/08/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2125395]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

possa ser considerado dentre os referidos no § 2º deste artigo, a ARIS deverá comunicá-lo ao Ministério Público Estadual, para as providências de direito. Art. 9º A presente Resolução aplica-se em pleito de revisão ordinária das tarifas já em curso quando da sua publicação. Art. 10. Os casos omissos serão disciplinados em resoluções específicas. Art. 11. Esta Resolução entre em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 17 de julho de 2019. ROBERTO AURÉLIO MERLO Presidente do Conselho de

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 17 DE JULHO DE 2019

16/08/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2125384]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

providências de direito. Art. 9º A presente Resolução aplica-se em pleito de revisão ordinária já em curso quando da sua publicação. Art. 10. Os casos omissos serão disciplinados em resoluções específicas. Art. 11. Esta Resolução entre em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 17 de julho de 2019. ROBERTO AURÉLIO MERLO Presidente do Conselho de Regulação da ARIS GILBERTO VALENTE CANALI Conselheiro da ARIS STEFÂNIA MARTINS HOFMANN MOHEDANO Conselheira da ARIS SILVIO JOSÉ MARTINS

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2019

10/06/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 2049046]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2019

11/04/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 1981138]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

; e) tabela com as infrações e irregularidades sujeitas à multa; f) as resoluções da ARIS; e g) o número de telefone do prestador de serviços e da ARIS; II - manter organizado e atualizado o cadastro relativo a cada unidade usuária, com informações que permitam a identificação do usuário, sua localização, os valores faturados e o histórico de consumo dos últimos 5 (cinco) anos, bem como quaisquer outros dados exigidos por lei, contrato de programa ou concessão, ou regulamento

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2019

11/04/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 1981142]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

11/04/2019 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 1981134]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO NORMATIVA/ARIS Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

06/11/2018 - Resoluções - ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
[Visualizar Ato n.º 1792393]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

disciplinados em resoluções específicas. Art. 12. Esta Resolução entre em vigor na data da sua publicação. AFONSO VEIGA FILHO PRESIDENTE DO CONSELHO DE REGULAÇÃO DA ARIS GILBERTO VALENTE CANALI CONSELHEIRO DA ARIS STEFÂNIA MARTINS HOFMANN MOHEDANO CONSELHEIRA DA ARIS ROBERTO AURÉLIO MERLO CONSELHEIRO DA ARIS SILVIO JOSÉ MARTINS FILHO CONSELHEIRO DA ARIS MARCOS LUIZ KRELLING CONSELHEIRO DA ARIS EDUARDO LUIZ PEREIRA CONSELHEIRO DA ARIS Anexo I – Fluxo de Caixa da Prestação do Serviço de

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