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  • Entidade: "AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 80/2020 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABRICIO ESPERANDIO LOZ

28/05/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 080/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FABRICIO ESPERANDIO LOZ, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso X, Cláusula 26 do Protocolo de Intenções, devidamente ratificado pelos municípios consorciados e, CONSIDERANDO o

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DECRETO Nº 79/2020 - RETORNO PARCIAL DAS ATIVIDADES - AGIR

14/04/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 79, DE 8 DE ABRIL DE 2020. ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR ENQUANTO VIGORAR O DECRETO Nº 12.588, DE 15 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19

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DECRETO Nº 078/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 073/2020 - AGIR

09/04/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 078/2020 ALTERA O DECRETO Nº 073/2020, QUE REGULAMENTA ASSUNTOS INTERNOS DA AGIR EM RAZÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas

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DECRETO Nº 77/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 073/2020 - AGIR

01/04/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 077/2020 ALTERA O DECRETO Nº 073/2020, QUE REGULAMENTA ASSUNTOS INTERNOS DA AGIR EM RAZÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas

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DECRETO N° 075/2020 - AGIR - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS

27/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 075/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AGIR PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALCIR MERIZIO, Prefeito de Botuverá (SC) em exercício e Presidente em exercício da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Cláusula 26, inciso X e pela Cláusula 72 e seus parágrafos do Novo

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DECRETO N° 074/2020 - AGIR - SUSPENDE SERVIÇOS DE CORTE EM VIRTUDE DE INADIMPLÊNCIA

26/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 074/2020 SUSPENDE POR 60 DIAS OS SERVIÇOS DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM VIRTUDE DE INADIMPLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS À AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067/2020, observadas as disposições do Novo Protocolo de Intenções da AGIR, em especial a

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DECRETO N° 076/2020 - AGIR - ALTERA O DECRETO Nº 073/2020 QUE REGULAMENTA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

26/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 076/2020 ALTERA O DECRETO Nº 073/2020, QUE REGULAMENTA ASSUNTOS INTERNOS DA AGIR EM RAZÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067

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DECRETO N° 073/2020 - AGIR

19/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 073/2020 REGULAMENTA ASSUNTOS INTERNOS DA AGIR EM RAZÃO AO DECRETO DE EMERGÊNCIA EDITADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067/2020, observadas as disposições do Novo Protocolo de Intenções da AGIR, em especial o art. 4º do Decreto nº 072/2020 da

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DECRETO N° 072/2020 - AGIR

18/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 072/2020 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DA AGIR. ALCIR MERIZIO, Prefeito de Botuverá em exercício e Presidente em exercício da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso de suas atribuições legais: Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Corona vírus), aos termos declarados pela organização

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DECRETO N° 071/2020 - AGIR

12/03/2020 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 071/2020 CONCEDE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) AO SERVIDOR CAIO BARBOSA DE CARULICE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AGA-T DA AGIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 067/2020, e observado o que dispõe o artigo 47 do Estatuto dos Servidores

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