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Foram encontradas 2087 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

DECRETO Nº 133/2021 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

16/10/2021 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3351775]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 133/2021 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NO ÂMBITO DA AGIR, DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos

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CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE REGULAÇÃO DA AGIR - OUTUBRO

16/10/2021 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3351918]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONVOCAÇÃO COMITÊ DE REGULAÇÃO: REUNIÃO ORDINÁRIA CHRISTIAN MARLON PANINI DE CARVALHO, Presidente do Comitê de Regulação da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais e de acordo com os Artigos 36 e 40 com seus parágrafos seguintes do Regimento Interno da AGIR,

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RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA N° 008/2021

15/10/2021 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3345451]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES REFERENTES À CONSULTA PÚBLICA N° 008/2021 O Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições legais, vem com base no Novo Protocolo de Intenções e no Regimento Interno da AGIR, tornar públicas as contribuições recebidas durante a Consulta Pública n° 008/2021, tendo

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DECRETO Nº 131/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 AOS AGENTES PÚBLICOS DA AGIR

09/10/2021 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3341138]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 131/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 AOS AGENTES PÚBLICOS DA AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AGIR. HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos

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DECRETO N° 128/2021

06/10/2021 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3334629]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 128/2021 EXONERA A SERVIDORA ANA CLAUDIA HAFEMANN DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL JUNTO A AGIR. JOSÉ ARI VEQUI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, nos termos do Decreto nº 099 de 2021, publicado no

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DECRETO N° 129/2021

06/10/2021 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3334632]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 129/2021 DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A DIRETORIA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DA AGIR. JOSÉ ARI VEQUI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, nos termos do Decreto nº 099 de 2021, publicado no DOM/SC, na Edição nº 3401, de 04/02/2021, p

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DECRETO Nº 132/2021 - NOMEIA FERNANDO NARCISO FELIZARDO PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR

06/10/2021 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3334635]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 132/2021 NOMEIA FERNANDO NARCISO FELIZARDO PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR JOSÉ ARI VEQUI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, nos termos do Decreto nº 099 de 2021, publicado no DOM/SC, na Edição nº 3401, de 04

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2020

05/10/2021 - Decisão - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3330888]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: a) Sejam intimados desta decisão o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE, na pessoa de seu Diretor e o Senhor Prefeito do Município de Gaspar. b) Seja publicada esta decisão, para todos os seus efeitos legais. c) Cumpra-se e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem que haja qualquer outra manifestação, seja o mesmo arquivado. Blumenau, 27 de setembro de 2021. Heinrich Luiz Pasold Diretor

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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AGIR - RETIFICAÇÃO

05/10/2021 - Outras publicações - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3331809]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONVOCAÇÃO – RETIFICAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA JOSÉ ARI VEQUI, Presidente em Exercício da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula 26 do Protocolo de Intenções da AGIR,

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DECRETO N° 130/2021 - EXONERA SERVIDOR RICARDO ANTONIO DE SOUZA

30/09/2021 - Decretos - AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
[Visualizar Ato n.º 3319852]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 130/2021 EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO ANTONIO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGIR JOSÉ ARI VEQUI, Presidente da Diretoria Executiva da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, nos termos do Decreto nº 099 de 2021, publicado no DOM/SC

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