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  • Município: "Itapiranga"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 139, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

11/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 139, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2019, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso V do art. 59, c/c a alínea "g" do inciso I do art. 75, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando a Lei Complementar nº 47/2012 e a Lei Municipal n. 3.234/2019; DECRETA Art. 1º Fica aprovada a Instrução Normativa SCI

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DECRETO Nº 140, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

11/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 140, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.206, de 28 de dezembro de 2018: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Itapiranga SC, na seguinte

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DECRETO Nº 137, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

06/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 137, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.206, de 28 de dezembro de 2018: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento

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DECRETO Nº 138, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

06/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 138, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC, POR CONTA DO “SUPERÁVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.206, de 28 de dezembro de 2018: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional

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DECRETO Nº 136 DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

05/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO 136 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, Sr. JORGE WELTER, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º Fica homologado, para conhecimento dos candidatos que prestaram as provas relativas ao Edital de Processo Seletivo nº 04/2019, o resultado preliminar, conforme segue: ***PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

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DECRETO Nº 135, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

04/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 135, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.250, de 03 de setembro de 2019: Decreta: Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a abrir o seguinte crédito adicional

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DECRETO Nº 134, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

04/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 134, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.249, de 03 de setembro de 2019: Decreta: Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a abrir o seguinte crédito adicional

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DECRETO Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

02/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.206, de 28 de dezembro de 2018: Decreta: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Itapiranga SC, na seguinte dotação

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DECRETO Nº 128, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

29/08/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 128, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.247, de 27 de agosto de 2019: Decreta: Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a abrir o seguinte crédito adicional

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DECRETO Nº 129, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

29/08/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 129, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA SC, POR CONTA DO “SUPERAVIT FINANCEIRO” VERIFICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.248, de 27 de agosto de 2019: Decreta: Art. 1º Fica o poder executivo autorizado a abrir o seguinte

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