Foram encontradas 784 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N. 109/2021

06/05/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3021285]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 109 DE 04 DE MAIO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA EM RAZÃO DO PERÍODO DE ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 COBRADE CONFORME IN/MI Nº 02/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” OSMAR TOZZO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 0107/2021

03/05/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3009397]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 0107, de 29 de abril de 2021. Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n. 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências”. Osmar Tozzo, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o parágrafo único do art. 18

Resultados Semelhantes...


DECRETO 108/2021

30/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3007785]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N. º 108, de 28 de abril de 2021. “DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO a necessidade de

Resultados Semelhantes...


DECRETO 104/2021

29/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3005192]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 104, de 20 de abril de 2021. “ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO Nº 059, DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerando que o servidor nomeado através do referido Decreto Municipal

Resultados Semelhantes...


DECRETO 106/2021

29/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3005226]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 0106, de 27 de abril de 2021. “NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia – SC, no uso das atribuições do seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 4º da lei 752

Resultados Semelhantes...


DECRETO 100/2021

22/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2994917]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA DECRETO Nº 0100, de 20 de abril de 2021. “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia – SC, no uso das atribuições do seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art 1º. Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal

Resultados Semelhantes...


099/2021

19/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2984825]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 099, de 09 de abril de 2021. “CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal n. 243, de 13 de outubro de 1998, Considerando a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2021, levado a efeito pelo Edital nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 049, de 10 de

Resultados Semelhantes...


084/2021

13/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2974913]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 084, de 05 de abril de 2021. “CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal n. 243, de 13 de outubro de 1998, Considerando a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2021, levado a efeito pelo Edital nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 049, de 10

Resultados Semelhantes...


085/2021

13/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2974917]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 085, de 05 de abril de 2021. “CONTRATA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal n. 243, de 13 de outubro de 1998, Considerando a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2021, levado a efeito pelo Edital nº 001/2021, homologado pelo Decreto nº 049, de

Resultados Semelhantes...


086/2021

13/04/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2974919]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 086, de 09 de abril de 2021. “CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerando o Termo de Convênio celebrado com o Município de Ponte Serrada para atendimento do Lar Abrigo de Crianças e Adolescentes da Comarca de Ponte Serrada; Considerando a necessidade de ceder Assistente Social com

Resultados Semelhantes...