Foram encontradas 631 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N. 61/2020

24/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2653267]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 61 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 “ALTERA O DECRETO Nº 58 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEOMAR ROBERTO LISTONI, Prefeito do Município de Passos Maia/SC, no uso das suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 62, inciso V da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o Município de Passos Maia no dia 22 de setembro de 2020 estava classificado como risco grave

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 60/2020

22/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2650208]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 60 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RESPOSTA AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 60/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2647645]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 60 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 59/2020

16/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2643505]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 59 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 “CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO os Decretos

Resultados Semelhantes...


DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 008/2020

15/09/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2641434]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO CMV Nº 008/2020 “DISPÕE SOBRE A VOLTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO EM GERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS MAIA – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CRISTI CEZAR LEMES DA ROSA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições conferidas conforme Art. 27, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 58/2020

09/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2636070]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 58 DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 “ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVE.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 62, inciso V, da Lei Orgânica do Município e, ainda, Considerando a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020, do Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, que estabelece os critérios de

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 055/2020

01/09/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2628020]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 000057/20 de 28 de Agosto de 2020Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE Passos Maia no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica do Município de Passos Maia e autorização contida na Lei Municipal nº 000845/19 de18 de Novembro de 2019. D E C R E T A :Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):Art. 1º - 13 - FUNDO

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 56/2020

31/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2625125]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 56 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. “ANULA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0028/2020, NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEOMAR ROBERTO LISTONI, Prefeito do Município de Passos Maia/SC no uso das suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 62, inciso V da Lei Orgânica Municipal; Considerando que a licitação deve possibilitar a participação do maior número possível de interessados, nos termos do art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 21

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 055/2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2624515]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 000055/20 de 24 de Agosto de 2020Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE Passos Maia no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica do Município de Passos Maia e autorização contida na Lei Municipal nº 000845/19 de18 de Novembro de 2019. D E C R E T A :Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 210.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):Art. 1º - 04

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 054/2020

24/08/2020 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 2615813]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 000054/20 de 14 de Agosto de 2020Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de2020.O PREFEITO MUNICIPAL DE Passos Maia no uso de suas atribuições que lhe confere a LeiOrgânica do Município de Passos Maia e autorização contida na Lei Municipal nº 000845/19 de18 de Novembro de 2019. D E C R E T A :Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):Art. 1º - 13 - FUNDO

Resultados Semelhantes...