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Foram encontradas 334 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Leis

LEI Nº 881, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

26/11/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 878-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATIRMONIO PUBLICO

01/11/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 879-2021 - RATIFICA CONTRATO CISAMOSC

01/11/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 877-2021 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMOVEL PELO MUNICIPIO, A TITULO DE DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

25/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 875-2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA

08/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI COMPLEMENTAR 069- INSTITIUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

08/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 876-2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

08/10/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 874-2021 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022 2025

24/09/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 872-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR TERRENO DA IGREJA

30/08/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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LEI 873-2021 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DO 9 FESTIVAL DA CANCAO PASSOSMAIENSE

30/08/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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