Foram encontradas 5943 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

CONTRATO DE RATEIO 003/2022

19/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3549461]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC Contratada: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA Objeto: O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO Valor: Pelos serviços objeto do presente contrato,

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PORTARIA Nº 013 - REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO VALMOR NIKOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

19/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3549794]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e, DETERMINAR o retorno do mesmo às atividades do seu cargo a partir do dia 05/01/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2022. Passos Maia SC, em 10 de janeiro de 2022. OSMAR TOZZO

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PORTARIA Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS A PAULO CEZAR BONAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

19/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3549796]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

a Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e o direito de gozo de férias. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS , nos termos do Art. 72, da Lei Complementar nº 004, de 31 de agosto de 1999, ao servidor PAULO CEZAR BONAN, servidor público municipal, matrícula n° 1113 ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal

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PORTARIA Nº 015 - CONCEDE FÉRIAS A ELIVANE PRATES FRANKLEN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

19/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3549798]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

atividades no período; Considerando a viabilidade ao poder público em conceder férias a servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade; Considerando o disposto no decreto n° 185, de 16 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0025/2021

17/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3541595]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 0025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0029/2021 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL n. 0016/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede junto a Prefeitura Municipal de Passos Maia - SC, à Avenida Padre João Bottero, 485, centro, inscrita no CNPJ sob o n. 95.993.085/0001-62

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8554 620/2022

16/01/2022 - Editais de Notificação - Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3545789]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PARA- GRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60(SESSENTA) DI- AS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL.

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TERMO ADITIVO AO CON 4/2021

14/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3539865]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa à Av. Padre João Botero, 485, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Tozzo, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n. 559.969.069-53, residente e domiciliado no município de PASSOS MAIA de ora em diante denominado simplesmente

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0037/2021

14/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3539778]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 037/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 0051/2021 PREGÃO PRESENCIAL N. 0030/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa à Av. Padre João Botero, 485, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Tozzo, brasileiro, casado,

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RATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2021

13/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3536585]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

deverão ser prestados em observância as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP e demais normas pertinentes. Tendo em que o aditivo prevê execução dos serviços contratados até a data de 31 de dezembro de 2022, o valor contratual deve ser calculado sobre 12 meses, e não sobre 11. Portanto decide-se ratificar : CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR Onde se lê: Pelos serviços a serem prestados o contratante

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PORTARIA Nº 001 - ALTERA FUNÇÃO E LOTAÇÃO DE ANA CAROLINE KUBENEK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535261]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

4º da Lei Complementar nº 052, de 09 de dezembro de 2015, Considerando o disposto no § 1.º , do art. 12, da Lei Complementar nº 005, de 31 de outubro de 1999, alterado pelo art. 4º da Lei Complementar nº 052, de 09 de dezembro de 2015, que autoriza o poder público municipal a realizar redução e/ou ampliação de carga horária semanal do servidor, visando atender interesse público; RESOLVE

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