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Foram encontradas 5773 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 343 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANTONIO CAVALHEIRO SOBRINHO E

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3427164]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

pelos encaminhamentos de manutenção da frota da Secretaria Municipal da Saúde; Considerando a previsão legal disposta no art. 48, § 2º, da Lei Complementar nº 018, de 03 de agosto de 2005 para concessão de gratificação a servidores; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida gratificação a título de representação no valor de 20% (vinte por cento) para o servidor ANTONIO CAVALHEIRO SOBRINHO, servidor público municipal, matrícula n° 29, ocupante

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PORTARIA Nº 344 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SILVANA M. SALVADEGO GODOI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

26/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3427170]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Considerando o atestado médico expedido pela Dra. Aira Brandelero – CRM/SC 8295 – no dia 17/11/2021, que sugere o afastamento da servidora de suas atividades laborais por 15 (quinze) dias; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora SILVANA MARIA SALVADEGO GODOI, servidor público municipal, matrícula n° 8214 ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

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LEI Nº 881, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

26/11/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3427205]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

o Poder Executivo fica autorizado a realizar e pagar despesas até o limite de R$ 40,000.00 (quarenta mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão a conta de dotações próprias do orçamento municipal. Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia - SC, 23 de novembro de 2021. OSMAR TOZZO PREFEITO MUNICIPAL Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios

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CONTRATO 0069/2021

24/11/2021 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3423590]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Contrato Administrativo n° 0069/2021 Processo licitatório n° 0078/2021 Credenciamento O Município de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direto público interno, inscrito no CNPJ sob nº 95.993.085/0001-62, com sede administrativa na Av. João Botero, n° 485, Centro, na cidade de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, CEP 89.825-000, neste ato representado

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PORTARIA Nº 334 - EXONERA SERVIDORA VANDERLEIA SIQUEIRA DA SILVA E DÁ

23/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3420223]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de 30 de dezembro de 2020. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a servidora municipal VANDERLEIA SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Secretaria, com carga horária semanal de 40 horas, lotada na Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento, a partir do dia 29 de outubro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA Nº 336 - PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO SAÚDE JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3420337]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Passos Maia SC, em 03 de novembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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PORTARIA Nº 337 - CONCEDE FÉRIAS EMILI PAGGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3420339]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de sua publicação. Passos Maia SC, em 10 de novembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91-A da Lei Orgânica Municipal.

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PORTARIA Nº 342 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIELE PATRICIA CASAGRANDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3420350]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2021. Passos Maia SC, em 16 de novembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91

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PORTARIA Nº 335 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR RENATO DA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3420226]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 01 de novembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91-A da Lei

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PORTARIA Nº 338 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

23/11/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3420341]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de sua publicação. Passos Maia SC, em 12 de novembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91-A da Lei Orgânica Municipal.

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