Foram encontradas 5961 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS A ELISIANE DE FREITAS DENARDIN BORTOLINI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535286]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

sob nº 3908 de 07 de janeiro de 2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS , nos termos do Art. 72, da Lei Complementar nº 004, de 31 de agosto de 1999, à servidora ELISIANE DE FREITAS DENARDIN BORTOLINI, servidor público municipal, matrícula n° 9046, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referentes

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PORTARIA Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS A OSMILDA VIEIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535288]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

/03/2005 a 28/02/2006, para serem gozadas do dia 01/02/2022 a 15/02/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 10 de janeiro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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DECRETO 005 - ALTERA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

12/01/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535403]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

com atribuições que incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, a análise e processamento e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520/2002, consoante às alterações que lhe forem dadas e Lei Federal 8.666 de 12 de junho de 1993, bem como demais disposições legais cabíveis à

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0046/2019

12/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535471]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 0046/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0062/2019 PREGÃO PRESENCIAL N. 0041/2019 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa à Av. Padre João Botero, 485, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Tozzo, brasileiro, casado,

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PORTARIA Nº 002 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CLEIMAR BORGES E DÁ OUTRAS PTOVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535262]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, até o dia 16 de março de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 03 de janeiro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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PORTARIA Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS GLECI DE AVILA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535268]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

aquisitivo completo e o direito ao gozo de férias; Considerando a viabilidade ao poder público em antecipar férias a servidores; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS , nos termos do Art. 72, da Lei Complementar nº 004, de 31 de agosto de 1999, a servidora GLECI DE AVILA

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PORTARIA Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS ANDERSON C. DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535271]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DOS SANTOS, matrícula n. 9048, ocupante do cargo público de Odontólogo, Grupo Ocupacional Profissional, símbolo PF-10, carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, referentes ao período aquisitivo de 21/03/2018 a 20/03/2019, 30 (trinta dias) para serem gozadas do dia 10/01/2022 a 08/02/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 06 de janeiro de 2022.

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PORTARIA Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS ROSELENE M. M. DAL BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535274]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

protocolado sob nº 3903/2022 e o direito ao gozo de férias; Considerando que a Secretaria da Educação e Esportes realizará a suspensão de suas atividades no período; Considerando a viabilidade ao poder público em antecipar férias a servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade;

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PORTARIA Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS NILSE BORTOLINI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535275]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e Esportes realizará a suspensão de suas atividades no período; Considerando a viabilidade ao poder público em antecipar férias a servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade; Considerando o disposto no decreto n° 185, de 16 de dezembro de 2021. RESOLVE

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PORTARIA Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS WAGNER ANTONIO TOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535277]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

/03/2020, para serem gozadas de 07/02/2022 a 08/03/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 06 de janeiro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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