Foram encontradas 5961 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS ERIVELTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

12/01/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3535279]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

aquisitivo de 25/07/2019 a 24/07/2020, para serem gozadas do dia 24/01/2022 a 07/02/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 06 de janeiro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios

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DECRETO 003 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS

11/01/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3533447]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

avaliação de bens imóveis pertencentes ao Município de Passos Maia ou a Terceiros, localizados no Município, emitindo Parecer sobre o estado de conservação, características e valores de avaliação para fins de levantamentos patrimoniais, alienações, doações, leilões, reconhecimento de utilidade pública e desapropriação, bem como, para outras finalidades que reconhecidamente sejam exigidas pela Legislação. § 1° Conforme a necessidade e/ou exigência de ordem legal,

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DECRETO 002 - RELACIONA PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS

11/01/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3533441]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 002/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. “ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

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DECRETO 004 ESTABELECE COMPROVANTE PARA RESARCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

11/01/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3533454]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 2. Despesas com refeições e hospedagem em viagens fora do Município cujos comprovantes não atendam ao disposto no artigo 01 deste decreto não serão ressarcidos. Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia-SC, 10 de janeiro de 2021. Osmar Tozzo Prefeito Municipal Certifico que o presente Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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DECRETO 001 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ESTIAGEM

10/01/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3525418]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ou para determinar a pronta evacuação; II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo publico, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Paragrafo Único: Será responsabilizado o agente da defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art.9º – Com base no Inciso IV do artigo 24 da lei nº 8666/93, sem prejuízo das restrições da Lei

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8554 618/2022

09/01/2022 - Editais de Notificação - Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3531418]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO A JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL.

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8554 619/2022

09/01/2022 - Editais de Notificação - Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3531417]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. PASSOS MAIA/SC, 08 DE JANEIRO

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2021

05/01/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3520481]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 0012/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa à Av. Padre João Botero, 485, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Tozzo, brasileiro, casado. E, FW SERVIÇOS

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PORTARIA CMV Nº 001/2022

05/01/2022 - Portarias - Câmara de Vereadores de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3519803]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TIRELLI, referente ao período aquisitivo de 02/03/2020 a 01/03/2021, para serem convertidas na competência de janeiro de 2022, nos termos do Art.72, § 3º, da Lei Complementar nº 004, de 31/08/1999. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia – SC, 03 de janeiro de 2022. RENATO JOSÉ LOREGIAN Presidente Certifico que a

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PORTARIA Nº 368 - EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANA CAROLINE BATISTA FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513734]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de sua publicação. Passos Maia SC, em 15 de dezembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91-A da Lei Orgânica Municipal.

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