Foram encontradas 6566 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

CONTRATO ADMINISTRATIVO 45/2022

30/08/2022 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
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CONTRATO n. 045/2022 PROCESSO LICITATORIO n. 065/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC Contratada: MAXIGESTÃO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em saúde pública.

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PROCESSO DE LICITAÇÃO 070/2022

30/08/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4141213]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE PASSOS MAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Processo Adm. Nº 70/2022 Edital: Credenciamento nº 01/2022 Objeto: Credenciamento de agricultores do município e/ou empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de horas-máquina com trator agrícola de pneus equipado com Plantadeira.

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DECRETO 102

30/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4141444]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO 102 de 29 de agosto de 2022 “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

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DECRETO 099 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

26/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4133413]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Farmacêutica 5. Cristiane Siqueira – Técnica em Enfermagem 6. Bianca Cadore Moras – Médica 7. Marinez Correa Neves Dolberth – Auxiliar de Clinica Dentária 8. Silvania Terezinha Paduan Angonese – Auxiliar Administrativa Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia, 23 de agosto de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que o presente Decreto foi publicado no Diário Oficial

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DECRETO 100 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

26/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4133415]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 100 de 23 de agosto de 2022. “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE HORAS MAQUINAS COM TRATOR AGRICULA E PLANTADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e, de conformidade com o disposto no

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DECRETO 101 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

26/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4133419]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 101 de 23 de agosto de 2022. “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE PASTAGEM E CULTURA DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e, de conformidade com o disposto no artigo 62, V, da Lei Orgânica do Município, c/c

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PROCESSO DE LICITAÇÃO 69/2022

25/08/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4130809]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE PASSOS MAIA PROCESSO LICITATÓRIO N. 069/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2022 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, com sede à Avenida Padre João Botero, n. 485, Centro, torna público, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 069/2022, Modalidade de Pregão Eletrônico n

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AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO 033-2022

25/08/2022 - Licitações - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4130194]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2022 PREGÃO ELETRONICO N.º 33/2022 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Prefeito do Município de Passos Maia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a anulação do pregão eletrônico n.º 33/2022, que tem por objeto, registro de preço para aquisição de um Rolo Compactador Novo, para atender as necessidades do Município de Passos Maia - SC Motivo: Licitação Fracassada.

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LEI Nº 907 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

24/08/2022 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4127507]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

quadrados), de propriedade do Município de Passos Maia, conforme matrícula e memorial descritivo anexo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia, 23 de agosto de 2022. OSMAR TOZZO PREFEITO MUNICIPAL Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 269 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE INGRID BRUNELLE REIS ALCANTARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

22/08/2022 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 4118518]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2022, ficam revogadas as disposições em contrário. Passos Maia SC, em 15 de agosto de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (

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