Foram encontradas 5939 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 386 - PRORROGA CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DA OURAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513781]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

37, inciso III da Constituição Federal de 1988; Considerando o exposto no item 1.1 dos EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021 de 20 de abril de 2021, Nº 02/2021 de 16 de junho de 2021 e edital nº 03/2021 de 12 de agosto de 2021 o qual dispõe “O Presente edital destina-se a contratação temporária, por prazo máximo de 12 (doze)meses, podendo ou não ser renovado por igual período, de profissionais capacitados para as vagas em aberto na rede Municipal, para atendimento de necessidade

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PORTARIA Nº 387 - PRORROGA CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA OURAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513782]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

o disposto no art. 37, inciso III da Constituição Federal de 1988; Considerando o exposto no item 1.1 dos EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021 de 20 de abril de 2021, Nº 02/2021 de 16 de junho de 2021 e edital nº 03/2021 de 12 de agosto de 2021 o qual dispõe “O Presente edital destina-se a contratação temporária, por prazo máximo de 12 (doze)meses, podendo ou não ser renovado por igual período, de profissionais capacitados para as vagas em aberto na rede Municipal, para atendimento

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PORTARIA Nº 388 - PRORROGA CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA INFRAESTRUTURA E DA OURAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513788]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

37, inciso III da Constituição Federal de 1988; Considerando o exposto no item 1.1 dos EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021 de 20 de abril de 2021, Nº 02/2021 de 16 de junho de 2021 e edital nº 03/2021 de 12 de agosto de 2021 o qual dispõe “O Presente edital destina-se a contratação temporária, por prazo máximo de 12 (doze)meses, podendo ou não ser renovado por igual período, de profissionais capacitados para as vagas em aberto na rede Municipal, para atendimento de necessidade

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PORTARIA Nº 391 - CONCEDE E CONVERTE FÉRIAS ANTONIO CAVALHEIRO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513794]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

/02/2021. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 17 de dezembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91-A da Lei Orgânica Municipal.

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PORTARIA Nº 393 - CONTRATA BIANCA CADORE MORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513797]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

aos atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde; Considerando o pedido de exoneração da Sra. Anela Gabriela Obugalski Passsarello conforme Portaria nº 392 de 17 de dezembro de 2021; Considerando a impossibilidade de dar andamento à realização de Concurso Público em razão do disposto no art. 8, V, da Lei Complementar 173/20; Considerando a necessidade de atuação de profissionais no combate ao covid 19; Considerando o disposto nos incisos I e VI, do art. 3º

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PORTARIA Nº 394 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513799]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Considerando que a Secretaria da Educação e Esportes realizará a suspensão de suas atividades no período de 23/12/2021 a 21/01/2022; Considerando a viabilidade ao poder público em antecipar férias a servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade; Considerando o disposto no decreto n° 185, de 16 de dezembro de 2021. RESOLVE

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PORTARIA Nº 395 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513802]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Considerando que a Secretaria da Educação e Esportes realizará a suspensão de suas atividades no período de 23/12/2021 a 21/01/2022; Considerando a viabilidade ao poder público em antecipar férias a servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade; Considerando o disposto no decreto n° 185, de 16 de dezembro 2021. RESOLVE

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PORTARIA Nº 396 - EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513804]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 20 de dezembro de 2021. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico que a presente Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina ( www.diariomunicipal.sc.gov.br) em observância ao disposto no Art. 91-A da Lei Orgânica Municipal.

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PORTARIA Nº 398 - CONCEDE FÉRIAS LAURO CORREA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513808]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 23/01/2020 a 18/01/2021, para serem gozadas do dia 20/12/2021 a 18/01/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 20 de dezembro de 2022. OSMAR TOZZO Prefeito Municipal Certifico

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PORTARIA Nº 404 - CONCEDE FÉRIAS E CONVERTE EM 50% A CLAUDIO SERGIO BERTOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513821]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de Máquinas Rodoviárias, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 18/03/2020 a 10/04/2021, para serem gozadas do dia 27/12/2021 a 10/01/2022 e, CONVERTE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE FÉRIAS EM PECÚNIA, de acordo com o Art. 72, § 3º, da Lei Complementar nº 004/99, de 31 de agosto de 1999. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos Maia SC, em 21

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