Foram encontradas 5939 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Passos Maia"
  • Categoria: Outras
  • Contendo os termos: publicações

PORTARIA Nº 406 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513824]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

e Desenvolvimento realizará a suspensão de suas atividades no período de 23/12/2021 a 21/01/2022; Considerando a viabilidade ao poder público em conceder as férias aos servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no período de 23/12/2021 a 21

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PORTARIA Nº 408 - CONCEDE FÉRIAS ALVARO ROBERTO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513827]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Social realizará a suspensão de parte de suas atividades no período; Considerando a viabilidade ao poder público em antecipar férias a servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; Considerando o princípio da Conveniência e Oportunidade; Considerando o disposto no decreto n° 185, de 16 de dezembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER

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PORTARIA Nº 409 - CONCEDE FÉRIAS DOUGLAS DESANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513829]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

a suspensão de suas atividades no período de 23/12/2021 a 21/01/2022; Considerando a viabilidade ao poder público em conceder as férias aos servidores, tendo em vista a suspensão das atividades da Secretaria na qual estão lotados; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS, nos termos do Art. 72, da Lei Complementar nº 004, de 31 de agosto de 1999, ao servidor DOUGLAS DESANTI, matrícula nº 10380, ocupante do Cargo de provimento efetivo

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PORTARIA Nº 413 - CONCEDE FÉRIAS MARLI RODRIGUES DE RAMOS GUBERT LUVISON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

30/12/2021 - Portarias - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3513837]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER FÉRIAS, nos termos do Art. 72, da Lei Complementar nº 004, de 31 de agosto de 1999, à servidora MARLI RODRIGUES DE RAMOS GUBERT LUVISON matricula nº 9203, ocupante do Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, para serem gozadas do dia 19/01/2022 a 17/02/2022. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data

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LEI 885-2021- PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

29/12/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3511677]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Passos Maia, em caráter permanente, o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos, como política de saúde pública sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º O Programa Municipal destina-se a realização de cirurgias de esterilização de cães e gatos, machos e fêmeas. Art. 3º As esterilizações serão custeadas com recursos do município,

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LEI 886-2021 - REPASSE DE RECURSOS HOSPITAL SÃO PAULO

29/12/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3511680]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

municipal a reajustar os valores de repasse anualmente, aplicando o índice do IPC-A. Art. 3º Fica revogada a lei 585/2009. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  Passos Maia - SC, 22 de dezembro de 2021. OSMAR TOZZO PREFEITO MUNICIPAL

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TERMO ADITIVO AO CONVENIO 001/2019

28/12/2021 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3509461]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2019 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE SÃO CRISTÓVÃO. O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa na Rua João Botero, 485, na cidade que lhe empresta o nome, neste ato

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8554 617/2021

26/12/2021 - Editais de Notificação - Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3507864]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

) CIENTE(S) DA IMPOSICAO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART.282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30(TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO A JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021

24/12/2021 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3502108]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa à Av. Padre João Botero, 485, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Tozzo, brasileiro, casado, CPL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA-ME, pessoa

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0009/2021

24/12/2021 - Contratos - Prefeitura Municipal de Passos Maia
[Visualizar Ato n.º 3502134]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 0009/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2021 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA (SC), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n. 95.993.085/0001-62, com sede administrativa à Av. Padre João Botero, 485, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Tozzo, brasileiro, casado,

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