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Foram encontradas 1042 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Meleiro"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 061-2021

14/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3092760]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA Município de Meleiro ________________________________________________________________ DECRETO nº 061

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DECRETO Nº 060-2021

11/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3091536]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO DECRETO Nº 060/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de

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DECRETO Nº 059-2021

04/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3078524]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 059/2021 TRATA DA CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC. O Prefeito Municipal de Meleiro/SC Eder Mattos, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. Fica constituído o Conselho

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DECRETO Nº 056-2021

01/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3075582]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 056/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MELEIRO. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 51, inciso I da lei Orgânica Municipal, resolve: D E C R E T A R Art. 1.º Ponto Facultativo nas

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DECRETO Nº 050-2021

31/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3071815]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 050/2021 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 140

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DECRETO Nº 055-2021

26/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3065285]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO nº 055/2021 TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS . EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 51, VI da Lei Orgânica do Município, N O M E I A Art. 1º Ficam nomeados, sem ônus para o Município, os membros

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DECRETO Nº 042-2021

21/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3054562]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 042/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 120

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DECRETO Nº 046-2021

21/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3054569]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 046/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 600

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DECRETO Nº 047-2021

21/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3054574]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 047/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 960

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DECRETO Nº 048-2021

21/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Meleiro
[Visualizar Ato n.º 3054575]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO n.º 048/2021. ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que determina a Lei Municipal n.º 1.837/2020, de 22 de outubro de 2020. D E C R E T A Art. 1.º A Dotação Orçamentária abaixo relacionada fica suplementada no valor de R$ 450

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