Foram encontradas 1104 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Porto Belo"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 1976 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

13/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.976, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de 448.300,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos reais

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DECRETO Nº 1977, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018

13/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1977, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera o dispositivo que menciona do Decreto Municipal nº 1519/2017, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Decreto Municipal nº 1519, de 24 de fevereiro de 2017, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º

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DECRETO Nº 1975 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

12/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.975, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 613.812,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e doze reais e sessenta e

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DECRETO Nº 1973 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

09/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.973, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2.693/2018". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional suplementar na importância de R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais) nas dotações abaixo descritas no Orçamento Municipal

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DECRETO Nº 1974 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

09/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.974, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), destinados a suplementar as

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DECRETO Nº 1972 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018

09/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.972, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) destinados a suplementar a dotação

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DECRETO Nº 1971 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

06/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.971, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) destinados a suplementar a

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DECRETO Nº 1970 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

05/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.970, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil reais) destinados a suplementar as

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DECRETO Nº 1966 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

01/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 16, inciso I da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 269.025,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais

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DECRETO Nº 1967 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

01/11/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.967, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18 da Lei Municipal nº 2.595/2017". O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 41 da Lei Orgânica da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinados a suplementar a dotação

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