Foram encontradas 774 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Porto Belo"
  • Categoria: Decretos

DECRETO Nº 1641, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

21/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1641, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso II, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a suplementar as dotações abaixo

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DECRETO Nº 1640, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

18/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1640, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso II, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo

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DECRETO Nº 1637, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

17/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1637, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso II, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município,DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), destinado a suplementar as dotações

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DECRETO Nº 1.638, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

17/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.638, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 19 da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 431.907,44 (Quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos

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DECRETO Nº 1639, DE 15 DE AGOSTO DE 2017

17/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1639, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso I, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 137.967,45 (Cento e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e

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DECRETO Nº 1634, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

15/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1634, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 19 da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo descrita pertencente ao

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DECRETO Nº 1635, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

15/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1635, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Altera os dispositivos que menciona do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1102/2013, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 1102, de 10 de junho de 2013, com suas alterações posteriores, que passará a ter a seguinte

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DECRETO Nº 1636, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

15/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1636, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso I, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado a suplementar a dotação abaixo

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DECRETO Nº 1633, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

11/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1633, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 18, inciso I, da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil reais), destinado a suplementar

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DECRETO Nº 1631, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

11/08/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1631, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 19 da Lei Municipal nº 2467/2016. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 41 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º  Fica aberto crédito adicional na importância de R$ 660.384,31 (Seiscentos e Sessenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos

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