Foram encontradas 912 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Porto Belo"
  • Categoria: Leis

LEI MUNICIPAL Nº 2569, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

16/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2569, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e Dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial até a importância de R$ 123.716,31 (Cento e vinte e

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

14/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Dá denominação à Rua. Autor: Vereador Altino Torquarto dos Santos Junior. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica denominada “PIER LUIGI COMO”, a Rua “B” do Loteamento Jardim Tatiana, com Código Logradouro nº 200, que tem seu início na Rua Mario Walendowski, e

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2568, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

14/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2568, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 Revoga a Lei Municipal nº 2413 de 19 de julho de 2016. Autor: Vereador Joel Orlando Lucinda. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 2413 de 19 de julho de 2016. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2566, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

14/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2566, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2440, de 11 de outubro de 2016, e dá outras providências. Autor: Vereador Jonatha Carlo Cabral. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2440, de 11 de outubro de 2016, o qual passará a

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2565, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017

07/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2565, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 Disciplina a Instituição das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - “RPPN” e as Servidões Ambientais Municipais - “SAM”, no Município de Porto Belo e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º A Reserva Particular do Patrimônio

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

01/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Insere o dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 2480/2017 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º A Lei Municipal nº 2480, de 23 de fevereiro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 64

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

01/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e Dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional até a importância de R$ 346.000,00 (Trezentos e quarenta e

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

24/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o artigo 6º e insero o inciso II; insere o inciso IV no artigo 7º, altera o parágrafo único do artigo 9º, todos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, previsto na Lei Complementar nº 53/2014, ampliando o quadro de pessoal, estabelecendo cargos, funções e vencimentos e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2557, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

23/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2557, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Institui o funcionamento do PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, DO GOVERNO FEDERAL Município de Porto Belo e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Capítulo I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica

Resultados Semelhantes...


LEI MUNICIPAL Nº 2558, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

23/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI MUNICIPAL Nº 2558, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 2142/2014, que instituiu e integrou as contribuições ao sistema tributário municipal de Porto Belo- SC, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º A Lei Municipal nº 2142, de 28 de

Resultados Semelhantes...