Foram encontradas 39 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Porto Belo"
  • Categoria: Portarias

PORTARIA Nº: 262/2017

01/08/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº: 262/2017 “Concede Pensão por Morte ao dependente que menciona da Servidora Pública Municipal Senhora Tânia Marisa Dornelles”. O Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 7º e 8º, da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigo 66 e seguintes da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do processo

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PORTARIA Nº: 260/2017

26/07/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº: 260/2017 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal Senhora Nerilda Rebelo Roslindo”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 – Professor Educação Infantil, Fundamental e Médio e ainda em

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PORTARIA Nº: 261/2017

26/07/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº: 261/2017 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Pública Municipal Senhora Ligia Mafra”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigos 53 e 54 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do processo nº

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PORTARIA Nº 2.617, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

04/07/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 2.617, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Concede aposentadoria por tempo de contribuição, em caráter integral nos termos do art. 40º, §1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal observado o disposto nas Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003, na Lei federal nº 10.887/04, e declara a vacância do cargo público e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.1( Conceder aposentadoria por

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PORTARIA Nº 008/2016

30/12/2016 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 08 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 “AUTORIZA RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, o oficio nº 480/2016, do Poder Executivo noticiando a exoneração de servidor cedido através da Portaria nº 005/2012. RESOLVE: Art. 1º - Autoriza o retorno do

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PORTARIA Nº 2.358, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

28/12/2016 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 2.358, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em caráter integral, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declara a vacância do cargo público do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA, a partir de 01/01/2017, e dá outras providências. Porto Belo, 28 de novembro de 2016. Evaldo José Guerreiro Filho Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 2.271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

20/12/2016 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA nº 2.271, de 15 de dezembro de 2016. Retifica o preâmbulo e o art. 1º da Portaria nº 2.857/2015, e por determinação extraída do Relatório DAP/TC 5605/2016, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relativo aos autos do Processo nº @ PPA 16/00018464publica na integra o ato de concessão da pensão por morte, em face do óbito do servidor ativo PEDRO TOMAZ VIEIRA, em caráter integral, nos termos do inciso II do §7º do art. 40, da Constituição da República, observada a redação da

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PORTARIA Nº 2.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

01/12/2016 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 2.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Portaria nº 2.243/2016 que concede Aposentadoria por Idade, em caráter proporcional, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da República, autoriza o pagamento dos proventos nos termos da metodologia definida no art. 1º, da Lei federal nº 10.887/2004, declara a vacância do cargo público do servidor SEBASTIÃO HELIO NUNES, a partir de 30/11/2016, e dá outras providencias. Porto Belo, 30 de novembro de 2016

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PORTARIA Nº 2.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

30/11/2016 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 2.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede aposentadoria por invalidez, em caráter proporcional, nos termos do art. 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal e do art. 20, inciso II da Lei n° 1.554/2007, autoriza o pagamento dos proventos nos termos da metodologia definida na Lei Federal nº 10.887/2004, declara a vacância do cargo público do servidor PIERRE ALEXANDRE VOLTOLINI, a partir de 30/11/2016, e dá outras providencias. Porto Belo, 29 de novembro de 2016. Evaldo

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PORTARIA Nº 2.243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

30/11/2016 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 2.243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede Aposentadoria por Idade, em caráter proporcional, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição da República, autoriza o pagamento dos proventos nos termos da metodologia definida no art. 1º, da Lei federal nº 10.887/2004, declara a vacância do cargo público do servidor SEBASTIÃO HELIO NUNES, a partir de 30/11/2016, e dá outras providencias. Porto Belo, 29 de novembro de 2016. Evaldo José Guerreiro Filho

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