Foram encontradas 88 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Porto Belo"
  • Categoria: Portarias

PORTARIA 183/2019

08/05/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº: 183/2019 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal Senhor Sued Tomazoni”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 64 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos

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003/2019

17/04/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PORTO BELO PODER LEGISLATIVO Rua Cap. Gualberto Leal Nunes, 330 — Centro 88210-000 — Tel.: (47) 3369.4510 — PORTO BELO (SC) www.camaraportobelo.sc.gov.br PORTARIA-PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 003 DE 17 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, NA FORMA SEGUINTE INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas

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PORTARIA 146/2019

28/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº: 146/2019 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público Municipal Senhor Altamiro Gonçalves”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, e art. 6º A da Emenda Constitucional 41/2003 – Emenda 70/2012 e ainda em conformidade com os

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PORTARIA 147/2019

28/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº: 147/2019 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Público Municipal Senhor Fabio Florêncio de Souza”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, e art. 6º A da Emenda Constitucional 41/2003 – Emenda 70/2012 e ainda em conformidade com

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PORTARIA 148/2019

28/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº: 148/2019 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Pública Municipal Senhora Leslie Rejane Moraes Galvarros”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 65 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos

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PORTARIA Nº 002/2019

08/03/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 002/2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Resolve: Art. 1º - Fica disposto a cessão do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal VALMOR GUERREIRO FILHO, Assessor Técnico Legislativo, nomeado em 01/02/1994, através da Portaria

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PORTARIA Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

01/03/2019 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA- PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que no dia 05 de março de 2019 (terça feira) é feriado nacional “ CARNAVAL

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PORTARIA 122/2019

28/02/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº: 122/2019 “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Público Municipal Senhor Jaime José Sancho”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005 – FÓRMULA 85/95, e ainda em conformidade com os artigos 53 e 64 da Lei

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PORTARIA 123/2019

28/02/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº: 123/2019 “Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Pública Municipal Senhora Dirce Gonçalves da Roza”. EMERSON LUCIANO STEIN, Prefeito do Município de Porto Belo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 41, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e por estar de acordo com o Art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e ainda em conformidade com os artigos 53 e 54 da Lei Municipal 2.480/2017, e nos termos do

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PORTARIA Nº 013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

21/12/2018 - Portarias - Câmara de Vereadores de Porto Belo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA- PONTO FACULTATIVO PORTARIA Nº 013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, NA FORMA A SEGUIR INDICADA. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que no dia 25 de DEZEMBRO de 2018 é NATAL e dia 1º de JANEIRO de 2019 é COMEMORADO

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