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  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decretos

DECRETO N° 5675, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5675, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 5.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais

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DECRETO N° 5676, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5676, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), como receita

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DECRETO N° 5674, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5674, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais

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DECRETO N° 5666, DE 24 DE JULHO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5666, DE 24 DE JULHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 67.808,18. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5667, DE 24 DE JULHO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
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DECRETO N° 5667, DE 24 DE JULHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 989,89. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica anulado no saldo existente de dotação, do seguinte Projeto/Atividade, item, elemento e unidade orçamentária do Orçamento

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DECRETO N° 5668, DE 24 DE JULHO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2624225]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5668, DE 24 DE JULHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 803.398,97. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 685.066,36 (seiscentos e oitenta e cinco

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DECRETO N° 5670, DE 30 DE JULHO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2624227]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5670, DE 30 DE JULHO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00 O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art.1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), como

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DECRETO N° 5673, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2624279]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5673, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 5651, de 03 de julho de 2020. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município, com base na Lei n° 3111, de 11 de dezembro de 2019, e de conformidade com o disposto na Lei n º 3161, de 03 de julho de 2020, CONSIDERANDO que a Lei nº 3161, de 03 de julho de 2020 autoriza a anulação e suplementação do

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DECRETO N° 5672, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

28/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2624261]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 5672, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 30.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.111, de 11 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1° Fica aberto o Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa 2020, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais

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DECRETO NO 5698 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

26/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 2620925]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO No 5698 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto n° 5659 de 20/07/2020, prorroga o prazo das medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no município de Timbó. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V, VII e XVIII c/c art. 70, inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto nas Portarias SES nº. 592 de 17/08/20 e 626 de 21/08/2020, que estabelecem os critérios de funcionamento das

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